DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e outras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº.
023/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 002/2023. Tipo
Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021,
pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023,
que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente
pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento da alimentação escolar aos
alunos da educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a
serem utilizados nas etapas de ensino de Creche, Pré- Escola, Educação em Tempo Integral,
no Município de Pocrane, Minas Gerais, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução
CD/FNDE nº 20, de 02 de dezembro 2020, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR
- Anexo II: Início Rec. Proposta: 07/06/2024 ás 08:00. Fim Rec. Proposta: 19/06/2024 ás
07:00. Início Disputa: 19/06/2024 ás 08:00. Tipo de Lance: MENOR LANCE. Tipo
Encerramento: Aberto. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. Retirada do
Edital: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br,
gratuitamente.
Pocrane/MG, 5 de maio de 2024.
RENANN MARREIRO PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Prefeitura de Rubelita - MG, assinatura do contrato 029/2024, valor: R$436.560,00
(quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos e sessenta reais) correspondente a 05 veículos:
contratado JJM Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ 17.426.228/0001-40, objeto: Adesão a ata
de registro de preços para aquisição de veículos automotores, pgt. Resolução SES nº9.432 de
24/04/2024 e Portaria GM/MS nº3.630 de 26/04/2024, e Resolução SEGOV nº14 de
03/04/2024. Rubelita/MG, 05/06/2024. José Trindade Ferreira - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS torna público o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024,
oriundo do Pregão Eletrônico Nº 011/2024, cujo objeto é a aquisição de motoniveladora,
com embasamento no Transferegov.br Convênio 947367/2023 - Ministério da Integração e
Desenvolvimento
Regional.
CONTRATADA:
CENTRO
OESTE
IMPLEMENTOS
PARA
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 25.521.683/0001-53. Valor Total: R$ 758.000,00 (setecentos e
cinquenta e oito
mil reais). Vigente até
31 de dezembro de
2024. Dotação:
02.08.03.18.541.0025.3084-4490.5200 - ficha 371. Fundamento legal: Lei de Licitações e
Contratos Administrativos - Lei 14.133/ 2021. Carlos Roberto Barroso Mourão-Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O
MUNICÍPIO
DE
SABINOPOLIS
torna
público
a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2024, cujo objeto é a aquisição de motoniveladora, com embasamento no
Transferegov.br Convênio 947367/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento
Regional. Vencedor: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
25.521.683/0001-53. Valor Total: R$ 758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil
reais).
CARLOS ROBERTO BARROSO MOURÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro
de Preços nº. 015/2022, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°
010/2022 do CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
Alto Paranaíba, autuando
o Processo n° 086/2024, objetivando
a aquisição de
equipamentos escolares (mobiliário escolar), com fornecimento e instalação (mão de obra)
(Recursos: Convênio nº 126000370/2022 - Mãos Dadas, FUNDEB VAAT e Educação 25%).
Contratada: Delta Produtos e Serviços Ltda, CNPJ: 11.676.271/0001-88. Valor: R$
1.666.187,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 5 de junho de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 021/2023/CREDENCIAMENTO 008/2023
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para
prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes
especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista,
Ultrassonografista e Anestesiologista, a serem desempenhados conforme escala de
trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme
relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as
mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa MGS SERVICO S
MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 11.844.348/0001-81, foi credenciada ao item de
01 na especialidade de Médico Cirurgião Geral, por ter atendido todos os requisitos
exigidos no edital.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3716/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 032/2024, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 009/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À
AVENIDA SINHÁ MOREIRA, Nº 270, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE FUNDAÇÃO DONA
MINDOCARENNÓ MOREIRA, destinado à instalação e uso com fins não-residenciais para
funcionamento do CARTÓRIO ELEITORAL, por Inexigibilidade de Licitação, ART. 74, INCISO V DA
LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
Contratada: FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNO MOREIRA. Valor: R$ 29.760,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
033/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 15 de Julho de 2024,
às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de
serviços de engenharia e arquitetura para construção de passarela em estrutura mista
sobre o rio sapucaí no distrito de Olegário Maciel, com fornecimento de todo o material
necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 3 de Junho de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇAÕ
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 037/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
095/2024. DATA DA ABERTURA: 19 de junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro
de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, HIDRÁULI CO S ,
FLUÍDOS E DETERGENTES para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da
frota municipal do município de Santa Vitória - MG, com fornecimento parcelado e
continuado, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência
e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:
comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às
18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br .(Portal da Transparência/Licitação), no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Santa Vitória, 5 de junho de 2024
RAFAEL DOMINGUES SOUZA
Analista de Licitações do Setor de Elaboração de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 043/2024, na modalidade Leilão n.º 002/2024, tipo maior lance,
regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto:
"Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da
realização da Terceira Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG". Abertura da
Sessão Oficial do Leilão: 01/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96,
Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)
3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e endereço eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 5 de junho de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Leiloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 056/2024 - Dispensa De
Licitação Eletrônica Nº 008/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São
Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de
Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não -
Data de divulgação no PNCP: 05/06/2024 Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de
recebimento de propostas: 06/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de
recebimento de propostas: 12/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000040/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria operacionalização PNAB -
Política Nacional Aldir Blanc.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Aviso de Licitação -
Pregão Eletrônico nº 009/24. OBJETO: Registro de Preços para futura e EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS,
MATERIAIS/INSUMOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
E
EQUIPAMENTOS/MÓVEIS
HOSPITALARES, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%), CONSTANTES
NAS TABELAS CMED/ANVISA E REVISTA SIMPRO, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: às 08h29min, ABERTURA: às 08h30min,
do dia 18/06/2024. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA:
www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio, 5 de junho de 2024
GEREMIAS BENTO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024.
Processo de Licitação nº 049/2024,
Concorrência Pública nº 001/2024. Contrato de Repasse nº OGU MIDR
947040/2023 e nº OGU MIDR 948653/2023. Empresa adjudicatária: Loredo Construções e
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 11.790.782/0001-26, Valor proposta: R$ 7.910.137,42 (sete
milhões, novecentos e dez mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Data de
assinatura: 05 de junho de 2024. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal; PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, Homologação do Processo de Licitação nº 049/2024,
Concorrência Pública nº 001/2024. Contrato de Repasse nº OGU MIDR 947040/2023 e nº