DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OGU MIDR 948653/2023. Empresa adjudicatária: Loredo Construções e Empreendimentos
Ltda, CNPJ nº 11.790.782/0001-26, Valor proposta: R$ 7.910.137,42 (sete milhões,
novecentos e dez mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Data de
assinatura: 05 de junho de 2024. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal; PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, Celebração do contrato nº 097/2024. Empresa contratada:
Loredo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 11.790.782/0001-26, Valor contrato:
R$ 7.910.137,42 (sete milhões, novecentos e dez mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e
dois centavos). Data de assinatura: 05 de junho de 2024.
NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao
Processo Licitatório nº 055/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024,
menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO
ORIENTE/MG. A sessão pública será realizada dia 26/06/2024, ÀS 09:00 horas, na
plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital
está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br.
São João do Oriente/MG, 4de junho de 2024
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 103/2024, Dispensa Eletrônica nº 19/2024 objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ornamentação de
formatura em espaço físico incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, em
eventos da secretaria municipal de educação de São Joaquim de Bicas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da sessão:
12/06/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às
14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 94/2024, Pregão Eletrônico nº 46/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos odontológicos para atender
à demanda do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e aos consultórios
odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, visando o atendimento da população de São
Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/06/2024 às
09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá P.L. nº 028/2024,
modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é
Prestação de serviços de consultoria, assessoria e mentoria à sistemas públicos de
ensino na área comportamental, emocional, pedagógica, administrativa e operacional
na educação pública municipal para atender as necessidades da secretaria de educação
da prefeitura municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 07 de
junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e
Habilitação dia 24 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24
de junho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital
e
demais
anexos
estarão
disponíveis
gratuitamente
no
site
do
Município
https://sardoa.mg.gov.br
ou
portal
www.licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal
www.licitardigital.com.br.
NEWDELIA MARIA REIS MORAES
Secretária de Educação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
O Município de Sardoá-MG comunica
que abrirá P.L. nº 037/2024,
modalidade Concorrência Pública nº 005/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de pavimentação de vias
públicas diversas no Município de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão
de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas
nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia
07 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de
Proposta e Habilitação dia 25 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão
Eletrônica
dia
25
de
junho
2024
às
09hs.
Informações
pelo
E-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente
no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou
pelo portal www.licitardigital.com.br.
LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
Secretarário Municipal de Obras
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia
04/06/2024, Pág. 258, referente a Concorrência Pública nº 004/2024, P.L. nº 036/2024,
ONDE SE LÊ: Menor Preço por Item, LEIA-SE: Menor Preço Global.
LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO
URBANO DE SETE LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante:
SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação
de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos
sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento
de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com
vigência até 30/09/2024. O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$767.860,75,
conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante e parecer jurídico em anexo aos
autos. Sete Lagoas/MG, 29/05/2024. Robson Dias Machado Júnior - Diretor Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Timóteo, através da Comissão Especial de Avaliação e por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o
resultado da Chamada Pública nº 003/2024, Processo Administrativo nº 039/2024, que tem
por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para a merenda dos alunos das escolas municipais, creches e APAE, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
determinações da Lei nº 11.947/2009 e resolução CD/FNDE nº 006, de 08 de maio de
2020. Empresas Vencedoras: - Associação dos Agricultores Familiares de Timóteo -
AGRIFAT, pelo valor total de R$ 223.071,46; Grupo Informal - Grupo 1 com os agricultores:
Rafael de Oliveira Ramos, pelo valor total de R$ 39.998,28 e Edvan Elias de Souza, pelo
valor total de R$ 10.924,20, Grupo Informal - Grupo 2, com os agricultores: Creuza Maria
Damião, Pelo valor total de R$ 28.275,04 e Magda Damião Alves Lopes, pelo valor total de
R$ 18.440,78, Produtora Individual: Silmara da Silva Ferreira Alves Faustino, pelo valor total
de R$ 39.997,20.
Timóteo, 3 de junho de 2024.
GISELLY DE OLIVEIRA BARBOSA
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos
e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do
município de três corações/mg. Contrato: nº 056/2024 - partes: prefeitura municipal de
três corações x cdi - clinica de diagnostico por imagem ltda. Valor: r$ 243.540,00 (duzentos
e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta reais). Três corações, 3 de junho de 2024.
Sarah Maria Andrade Gomes- Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000004/2024 - tomada de preço nº 000021/2023
Objeto: "contratação de empresa para execução de muro de arrimo, localizado na rua
lenise aparecida ferreira nº 200 no bairro boa ventura." Empresa: silfer solucoes ltda. Cnpj:
48.444.854/0001-93. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 4 (quatro)
meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº
000021/2023. Início vigência: 04/05/2024 até 03/09/2024. Publicado no quadro de avisos
da prefeitura de três corações em 26/04/2024. Três corações, 26 de abril de 2024. Márcio
Henrique de Oliveira Pereira- Secretaria municipal de obras e serviços públicos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 00097/2023 - pregão eletrônico nº 000103/2022
Objeto: contratação de empresa de tecnologia da informação para o fornecimento de
licença temporária de uso de plataformadigital, com ativação pelo período de 12 (doze)
meses, de software especializado para o processamento de demandas administrativas
de regularização e liberação de obras particulares, análise de projetos online,emissão
de alvará, "habite-se", com hospedagem em nuvem, incluindo serviços dei mplantação,
treinamento e capacitação dos usuários, manutenção e suporte técnico. Contratado:
aprova digital s/a. Cnpj: 24.757.040/0001-40. Tipo: o valor total do contrato atual sofre
alteração de 2,281550% em função do reajuste de preço segundo índice ipca.
Autorização: cláusula 2.2.1 e 18.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº
000103/2022. Início vigência: 27/05/2024 até 24/05/2025. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 27/05/2024. Três corações, 27 de maio de
2024. Rafael fagundes costa- Secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento
urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo n.° 0182/2024. Objeto: aquisição dos blocos de auto de infração
de trânsito - ait e capa de processo, para atender ao dmtt, da semob. O município de
três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225,
bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão
eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/06/2024 às 13h:30min. Local: portal
de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133
de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de mobilidade urbana e
segurança pública. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas.
Três corações, 5 de junho de 2024
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro