DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
Termo de Resultado Final. Finalizado o resultado das respectivas sessões, a
Comissão Especial de Contratação divulga o RESULTADO FINAL referente ao processo
licitatório - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023, do tipo Melhor Técnica, objetivando a
contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de
propaganda, visando atender à Secretaria Especial de Comunicação - SECOM, Secretaria
de Educação - SEMED, Secretaria da Saúde - SMS e Secretaria de Desenvolvimento
Social - SEDS. Assim, feitas as análises das Propostas de Preços, procedeu-se ao
julgamento final das propostas técnicas e de preços, sendo: 1ª) Companhia de
Comunicação e Publicidade LTDA - Resultado do Julgamento Geral da Proposta Técnica
- 97,63; Percentual de Desconto, a ser concedido ao Município, sobre os Custos
Internos dos Serviços Executados pela Licitante - 50% e soma dos Percentuais de
Honorários - 35%. 2ª) Versão BR LTDA - Resultado do Julgamento Geral da Proposta
Técnica - 92,69; Percentual de Desconto, a ser concedido ao MUNICÍPIO, sobre os
custos internos dos Serviços Executados pela Licitante - 50% e soma dos Percentuais
de Honorários - 35%. Após conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório, não havendo recurso na fase de habilitação e tendo a sua tramitação
atendido à legislação pertinente, fica considerada vencedora desta licitação, a agência
Companhia de Comunicação e Publicidade Ltda., que apresentou, na fase de proposta
técnica, a maior nota, consequentemente a melhor técnica, motivo pelo qual ficou
classificada
em
primeiro
lugar,
conforme
decisão
da
Comissão
Especial
de
Contratação.
Uberaba/MG 28 de maio de 2024.
CARLOS EDUARDO REZENDE RODRIGUES DA CUNHA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, em atendimento às
Secretarias
de
Administração
-
SAD,
Saúde
-
SMS,
Educação
-
SEMED
e
Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 16h do dia 06/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa:
Às 13h do dia 18/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia
18/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
146.792,85 Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual / Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social / Recursos não Vinculados de Impostos e Outros
Recursos não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2024
estará disponível a partir das 16h do dia 06/06/2024 através dos seguintes acessos:
Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de
licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 28 de maio de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, a intenção a Adesão como Órgão ou
Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 35/2024, oriunda do Processo
Licitatório nº 14/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024, promovido pelo CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA
DA SERRA - CONDESUS, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de
03 (três) veículos Hatch de 05 (cinco) lugares, menor preço apurado, Item: 04: valor
unitário de R$ 79.100,00, Quantidade: 03 unidades, sendo o valor global de R$
237.300,00. Fornecedor: MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.951.008/0001-
20.
Urucuia 5 de junho de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Pref. torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.
L. nº 14/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Execução de pavimentação
de vias públicas com calçamento em bloquete sextavado nos Bairros Vila Nova, Vila São
Pedro, Vila Estivinha, conforme Contrato de Repasse nº 951062/2023 - Programa
Mobilidade Urbana, e em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas-Vencedora: Construtora Casablanca Ltda -
CNPJ: 30.553.096/0001-86 - Valor: R$ 992.200,00.
Varzelândia/MG, 5 de junho de 2024
VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Termo Aditivo nº 40 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022,
O Município de Viçosa-MG, torna público a revogação do termo aditivo n° 40 ao contrato
nº 02/2022, processo n° 1549/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Viçosa/MG, 5 de junho de 2024
RAIMUNDO NONATO CARDOSO
Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 022/2024 - P.E.
012/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços
técnicos especializados suporte, operação assistida, manutenção corretiva e evolutiva em
software de gestão público (sob licença general publiclicense - gpl), disponível no portal do
software público brasileiro
- spb (www.softwarepublico.gov.br), para
atender as
necessidades do CIMAMS e dos seus municípios consorciados. Empresa Vencedora:
CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA - Valor total R$ 54.457.110,00.
Montes Claros/MG, 5 de junho de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA