DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O pregoeiro da Câmara Municipal de Bannach - PA, designada pela Portaria nº
087/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público,
que o Pregão Eletrônico N°001-2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na
execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA, teve como vencedora a
empresa:
HIPER POSTO
PISTA BRANCA
COMERCIO DE
COMBUSTIVEL LTDA,
CNPJ:
35.348.583/0002-01, no valor de R$ 99.600,00 (Noventa e Novel Mil e Seiscentos Reais).
ELIAS ARAUJO VERAS
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Municipio de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, através de
seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará DISPENSA
ELETRÔNICA nº 04/2024, tipo Menor Preço Valor Unitário, Objeto: Contratação de
fornecedor local de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, para suprir a necessidade da
Câmara Municipal de Tracuateua/PA. Abertura dia 07/06/2024 às 09h (horário local).
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024, tipo Menor Preço Valor Unitário, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de operação de equipamentos de áudio e
vídeo nas transmissões das sessões da Câmara Municipal de Tracuateua-PA. Abertura dia
07/06/2024 
às
14h 
(horário 
local).
Conforme 
instrumento
convocatório. 
Local:
https://portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Câmara Municipal e Mural do TCM-PA.
Tracuateua/Pa, 5 de junho de 2024.
FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20240129-002. Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2024.
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO RAMAL DO MURUTINGA, SN, MURUTINGA,
ZONA RURAL, CEP 68440-000, ABAETETUBA-PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O
FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO ANEXO DA EMEIF MAXIMIANO ANTONIO RODRIGUES,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CNPJ:
53.445.070/0001-10. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO OBRAS
SOCIAIS DA
DIOCESE DE
ABAETETUBA, CNPJ 02.727.757/0001-07 - Contrato Adm. Nº 180324-002, Valor Global de
R$ 30.000,00. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/03/2025.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - SEMEC
Nº Processo: 20240129-002-FUNDEB. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO RAMAL
DO MURUTINGA, SN, MURUTINGA, ZONA RURAL, CEP 68440-000, ABAETETUBA-PA, TENDO
COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO ANEXO DA EMEIF
MAXIMIANO ANTONIO RODRIGUES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. RATIFICAÇÃO em 15 de Março de 2024,
pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CONTRATADA: ASS O C I AÇ ÃO
OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, CNPJ 02.727.757/0001-07. VALOR GLO BA L :
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012-PMAF
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A FESTA
JUNINA NO MUNICIPIO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2024. Abertura: 21/06/2024 às 09:00
horas 
(horário 
de
Brasília-DF). 
Local: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas a partir do dia 07/06/2024 até às 08:59 horas do dia 21/06/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00
às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 5 de JUNHO de 2024.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 50/2022
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: J. de o Nogueira Ltda.
Cnpj: 10.838.413/0001-01. Contrato 22-0929-002. Dotação Orçamentária: 2.224; 2.226;
2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251;
2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica:
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. Prorrogação De Prazo, Vigência
30/03/2024 a 30/06/2024. Ass.: 12/03/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
,
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA N° 2022.0911.001
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Laelson
Ferreira Aranha. Contrato 22-1201-002. Dot. Orçamentária: 2029; 2050; 2052; 2058. Class.
Econômica: 33 90 36 00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física. prorrogação de prazo,
vigência 02/12/2023 a 02/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 23/10/2023.
1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 40/2023
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: J. M. do Nascimento Neto Eireli,
inscrita no CNPJ: 33.614.394/0001-27. Contrato 24-0325-001-SEMED. Dot. Orçamentária:
1.118, 2.029, 2.030, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.053, 2.056, 2.058,
2.060, 2.072, 2.278, 2075, 2.077 e 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem
fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 24/05/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 12/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário
Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74,
Inciso V, § 5°, I, II, III da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações,
Contratada: JOSÉ FÁBIO MOURA MENEZES, Valor R$ 9.000,00. Referente à Locação de
imóvel destinado a atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde no Travessão da
Firma Ramal do Picadinho Assurini, Zona Rural de Altamira/PA. 22/05/2022.
WALDECIR ARANHA MAIA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
Refere-se à Aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico referente a
proposta de emenda parlamentar 10467921000123007. ABERTURA: 27/06/2024, às 10:00
horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações: https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de
Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 FUNDEB
O Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de
Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB, por intermédio do Agente de
contratação, torna público que às 09h00min do dia 20 de junho de 2024, realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004.2024 FUNDEB, tipo menor preço global, com
objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma da EMEF
Risoleta Neves e EMEF José de Andrade na zona rural do município de Anapu/PA. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras
Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo
Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico:
https://www.anapu.pa.gov.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação,
torna público que às 15h00min do dia 20 de junho de 2024, realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005.2024 PMA, tipo menor preço global, com
objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de 1.290
metros de blokret sextavado, inclusive sarjetas e meio fio, na zona urbana do município de
Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA
TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço
eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.
Anapu/PA, 5 de junho de 2024.
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para os serviços
de confecção, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura
no dia 20/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos
disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental, de 04
salas de aulas, na comunidade do Araí, município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia
26/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Augusto Corrêa/Pa, 5 de junho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20229729. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Provalle Projetos e
Construções Civis Ltda. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 45 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 03/05/2024 a 17/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de formulas
alimentar (dietas enterais, formulas infantis e suplementos alimentares) para atendimento da
solicitação da assistência farmacêutica na média e alta complexidade do município, destinado
a atender as necessidades da secretaria municipal saúde de Aurora do Pará/PA. A sessão
pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de
lances no dia 19/06/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará
disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br
e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 5 de junho de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira

                            

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