DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 03.2024/CPL/CP.
Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB e a
empresa/pessoa física R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NICOLAU MONTEIRO, LOCALIZADA
NO RIO
PANAUBA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 698.923,39 (seiscentos e noventa e oito
mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Signatários: ELIANETE DE
JESUS FARIAS DA CUNHA e RONALDO CIRINO DE PAIS. Bagre/PA, 23 de Maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/CPL/CP
Aviso
de
Homologação.
Concorrência
nº
03.2024/CPL/CP.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NICOLAU
MONTEIRO, LOCALIZADA NO RIO PANAUBA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa/pessoa física R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA, totalizando sua proposta no valor
de R$ 698.923,39 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta
e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - ELIANETE DE JESUS
FARIAS DA CUNHA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Mun. Educação Básica -
FUNDEB. Data da Homologação: 22 de Maio de 2024.
ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93005/2024
Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra-
assinado, do agente de contratação responsável pelo referido processo licitatório, da
Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao
processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura,
Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP), em jornal de grande circulação (Diário do Pará), Diário Oficial da União
(DOU) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei
nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o
resultado da Concorrência em destaque, que tem por objeto a execução da obra de
implantação de micro estações de tratamento de água do tipo chafariz, em conformidade
com seu edital e demais anexos; Empresa vencedora e valor: T C Serviços de Contrução
Ltda, CNPJ: 13.960.181/0001-40, com o valor global de R$ 757.615,59.
Barcarena/Pa, 5 de junho de 2024.
JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
A Comissão de Licitação do Município de Bragança, através da Prefeitura
Municipal de Bragança, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. Raimundo
Nonato de Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a
seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações. Contratado: Cooperativa Mista
dos Agric. Familiares dos Caetés; Associacao dos Agricultores Familiares de Braganca;
Associação dos Produtores da Comunidade de Monte Alegre; Associação dos Criadores e
Criadoras de Abelhas do Mun. de Bragança; Associação dos Prod. Rurais da Com. do
Cariambá; Associação dos Agric. Famil. da Comunidade do Km 08; Associação do Moradores
do Arapiranga e Abacateiro; Assoc. Peq. Prod. Rurais Com. Boa Esperança - ARA JIVÚ.
Bragança/Pa, 5 de junho de 2024.
MARIANNE SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Bragança, através da Prefeitura
Municipal de Bragança, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Raimundo
Nonato de Oliveira, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes in
natura oriundos da Aquicultura e Pesca para atender programas de assistência ao
Município de Bragança. Contratado: Associação Para o Desenvolvimento Social e
Conservação dos Ambientes da Costa Amazônica Brasileira - SARAMBUI; CNPJ:
26.662.369/0001-53. Valor: R$ 58.000,00.
Bragança/Pa, 5 de junho de 2024.
MARIANNE SOUZA DA SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240484; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: Cooperativa Mista dos Agric. Familiares dos Caetés;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$ 659.580,20
(seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e vinte centavos); Vigência:
28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 20240485; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: Associacao dos Agricultores Familiares de Braganca;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$ 894.305,67
(oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinco reais e sessenta e sete centavos);
Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 20240486; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: Associação dos Produtores da Comunidade de Monte
Alegre; Objeto:
Aquisição de
Gêneros Alimentícios
da Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$
544.408,68 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e
oito centavos); Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 20240487; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: Associação dos Criadores e Criadoras de Abelhas do
Mun. de Bragança; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$
620.659,35 (seiscentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco
centavos); Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 20240488; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: Associação dos Prod. Rurais da Com. do Cariambá;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$ 855.863,31
(oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e um
centavos); Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 20240489; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: Associação dos Agric. Famil. da Comunidade do Km 08;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$ 861.335,31
(oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos);
Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 20240490; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: Associação do Moradores do Arapiranga e Abacateiro;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$ 504.746,50
(quinhentos e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos);
Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025;
CONTRATO Nº 20240491; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: Assoc. Peq. Prod. Rurais Com. Boa Esperança - Arajivú;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$ 699.348,98
(seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e oito
centavos); Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº
20240510; Origem: Inexigibilidade nº
6.2024-2805001; Contratante:
Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Henry Freitas Producoes Artisticas Ltda;
Objeto: Contratação de atração artística da banda Henry Freitas para apresentação de
show musical no evento 'XXXVI Festival Junino de Bragança/Pa - Arraial do Caeté, o arraial
da nossa gente', dia 06 de junho de 2024, na Estação Cultural Armando Bordallo (Praça de
eventos), realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Desportos para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Valor Total: R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais); Vigência: 03 de junho de 2024 a 03/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Bragança, através da Prefeitura
Municipal de Bragança, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Raimundo
Nonato de Oliveira, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de atração artística da banda Henry
Freitas para apresentação de show musical no evento 'XXXVI Festival Junino de
Bragança/PA - Arraial do Caeté, o arraial da nossa gente', dia 06 de junho de 2024, na
Estação Cultural Armando Bordallo (Praça de eventos), realizado pela Secretaria Municipal
de Cultura e Desportos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança/PA. Favorecido: Henry Freitas Producoes Artisticas Ltda; CNPJ: 30.807.771/0001-
56. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Bragança/Pa, 5 de junho de 2024.
MARIANNE SOUZA DA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-008
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão
Eletrônico N° 9.2024-008, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 22/05/2024, que
tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração,
destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança-PA, cujo a data
de abertura seria dia 11/06/2024 as 09:00, passará para o dia 20/06/2024 as 09:00.
Motivo: alteração do termo de referência e correção do mapa de apuração.
Bragança/Pa, 5 de junho de 2024.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024; INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-002;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Consultoria
e Assessoria - Jurídica - Serviços Advocatícios nos Moldes da Lei Federal 14.133/2021 -
Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - Com Profissional Destinado à Assessoria,
Consultoria, Elaboração de Peças Técnicas e Fomento das Atividades do Município nas
Áreas do Direito Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e
Direito Processual Civil, Visando Sempre a Evolução Técnica e Fiel Aplicação da Legislação
Brasileira em Favor do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação.
Favorecido: Mariana Amanajas Sociedade Individual de Advocacia; Fundamentação Legal:
Art. 74, Inciso III, Alínea C da Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações. Ratificação de
Inexigibilidade: Pela Sr.ª Gelly de Jesus Lima Sanches. Secretária Municipal de Educação.
Breves/Pa, 5 de junho de 2024
GELLY DE JESUS LIMA SANCHES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 2/2024-TP
PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº
12.941.481/0001-19.Referente a Tomada de Preço nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01 SALA- VILA
JARANDEUA-LOTE 02, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica aditado o contrato de nº 02/2024-TP
atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em
aproximadamente 22,67 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 62.139,84,
assinatura de valor contratual em: 06 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2023
PARTES:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
e
a
Empresa
ABAA-ASSOCIAÇÃO
BUJARUENSE
DOS
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS,
inscrita
sob
CNPJ
Nº
03.861.998/0001-07.Referente a Chamada Publica nº 01/2023. Objeto: Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O
presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula decima
setima do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima
mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2023 com a
Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01
de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual
em: 18 de abril de 2024.
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