DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 9/2024/015. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240283. Empresas
vencedoras: A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87. Valor Global R$
5.385.677,47 (cinco milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete
reais e quarenta e sete centavos), MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
07.712.240/0001-68, Valor Global R$ 218.341,00 (duzentos e dezoito mil, trezentos e
quarenta e um reais). Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e
futura contratação de empresa especializada em fornecimento de peças para atender a
frota própria de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus
escolares, para atender diversa secretarias e Fundos Municipais de Eldorado do Carajás/PA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 04 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025.
Data de assinatura: 04 de junho de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº DL 01/2024 - SMS, objeto: aquisição de equipamentos
odontológicos para utilização e manutenção junto aos consultórios odontológicos das
unidades básicas de saúde, vinculadas à secretaria municipal de saúde municipal de saúde
de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará,
CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratadas: CNPJ: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
39.346.590/0001-44, contrato nº 20240343, valor de R$ 3.171,00; VRM IMPORT LTDA,
CNPJ: 45.157.605/0001-29, contrato nº 20240344, valor de R$ 13.800,00. Data de
assinatura: 05/06/2024. Pedro Wanderley Linhares Rocha, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º termo aditivo de valor de 1,96999439147504% ao contrato nº 20220164, oriundo do PE
09/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Nº 001/2023-PMI/SEMED-C. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Construção da Creche Padrão SEDUC no Conjunto Habitacional Açaí Lar, no município
de Igarapé-Miri/PA. Contrato N° 001.1/2023/2024-PMI/SEMED-C; Vigência: 13 (treze)
meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa AMX
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 39.689.593/0001-80. Valor
Global: R$ 5.391.133,30. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceira Prorrogação do contrato nº 016.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da
Dispensa nº 016/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da
Escola Municipal de Ensino Infantil Trem da Alegria, para atender a Secretaria Municipal de
Educação"; Locador: ANTONIO MARCOS MORAES DA SILVA. Vigência: 07 (sete) meses a
contar de 01/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024
Objeto: Aquisição de câmara fria geminada e devidamente instalada, para
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item.
Data 
de 
Abertura: 
18/06/2024, 
as 
10:00 
hora 
local. 
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-011 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA NAIARA
AZEVEDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM
COMEMORAÇÃO AOS 76° ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA Contrato:
20240063. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-
29. Contratado:
Naiara de
Fatima Azevedo Produções
Artísticas Ltda
CNPJ: nº:
22.138.129/0001-01 Valor Total R$ 300.000,00 Vigência: 04/06/2024 a 14/07/2024.
Assinatura: 04/06/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-012 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR
FERNANDINHO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO
DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Contrato: 20240064. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: FAZ
CHOVER PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ: nº: 39.702.550/0001-98 Valor
Total R$ 170.000,00 Vigência: 05/06/2024 a 11/07/2024. Assinatura: 05/06/2024. ASS.
Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-011 PMI
R AT I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia
04/06/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-011 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA
NAIARA AZEVEDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES
EM COMEMORAÇÃO AOS 76° ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Para a
seguinte proponente Contratado: Naiara de Fatima Azevedo Produções Artísticas Ltda,
CNPJ: nº: 22.138.129/0001-01, Valor Total R$ 300.000,00 - DAT
Itupiranga, 4 de fevereiro de 2024.
BENJAMIN TASCA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-012 PMI
R AT I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia
05/06/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-012 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR
FERNANDINHO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES
DO
DIA DO
EVANGÉLICO NO
MUNICIPIO
DE ITUPIRANGA-PA.
Para a
seguinte
proponente Contratado: FAZ CHOVER PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ:
nº: 39.702.550/0001-98, Valor Total R$ 170.000,00 - DAT
Itupiranga, 5 de JUNHO de 2024.
BENJAMIN TASCA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 335/2024/CPL Beneficiário - R A MACHADO COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.457.939/0001-94 vencedora do Item: 01 perfazendo o
Valor Total de R$ 1.626.900,00 (Um milhão seiscentos e vinte e seis mil, e novecentos
reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 336/2024/CPL Beneficiário - SABOR DO CHEFF
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.773.597/0001-09, vencedora
do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 949.000,00 (Novecentos e quarenta e nove mil
reais. A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000001/2023-
16/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO "MARMITEX" PARA ATENDER A SECRETARIA
DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 05/06/2024 - Monica
Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº
309/2024/SMSI, Processo
nº 05050599.000011/2024-48,
autuado na
modalidade Dispensa de Licitação nº 008/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: aquisição de
Capacete para motociclista Modular Tipo Robocop articulado na cor preta, Balaclavas na cor
preta e Luvas (pares na cor preta), Empresa: SEMPRE MOTORS MOTOS E ACESSORIOS LTDA
, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.930.076/0001-66; Valor em R$ 16.951,50 (dezesseis mil
novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), Assinatura 04/06/2024, Vigência:
31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo n° 297/2020- FMS. Processo
Administrativo n° 3.357/2020-PMM, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020-CPL/PMM, Objeto
do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Contratação de
serviços continuados de outsourcing, impressão, com o fornecimento e instalação (por meio
de comodato) de equipamentos de impressora multifuncional (com função scanner), com
tecnologia laser monocromático (preto e branco) e policromático (colorida) juntamente com
estabilizadores de voltagem, bem como solução de softwares de gerenciamento (por
impressora), com provimento de todos os suprimentos originais incluindo tonner, assim
como, técnicos em manutenção onsite, manutenção preventiva e corretiva continuada dos
equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais para
atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saude de Marabá. EMPRESA: ERLAN M.
DE SOUZA COM E S. ME, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob
n° 16.722.194/0001-79. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo
aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24,555% (vinte e
quatro inteiros e cento e quinhentos e cinquenta e cinco por cento) correspondente a R$
98.480,83 (Noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta Reais e oitenta e três centavos),
conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado do contrato em R$
499.540,83 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e
três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2024. Monica Borchart Nicolau -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n°
27.250/2022-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 023/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato
original: Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CTA (CENTRO
DE TESTAGEM E ACONCELHAMENTO) NA AVENIDA VP-03, FOLHA 05, NUCLEO NOVA
MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, de acordo com Especificações Técnicas Planilha de
Quantidades e demais Anexo do Edital. EMPRESA: CONSTRUTORA FALCÃO E SERVIÇOS
LTDA,
devidamente
inscrita
no
Cadastro Nacional
de
Pessoa
Jurídica
sob
n°
21.051.484/0001-78. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo do referido Contrato pelo período de mais 12 (doze) meses, ficando
vigente a partir do dia 02/06/2024 até 02/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MAIO DE
2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050558.000001/2023-16/PMM. Objeto: Registro de Preço Para Ev e n t u a l
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeições Pronta Tipo "Marmitex" Para
Atender A Secretaria de Saúde e Demais Unidades Vinculadas. UASG: 927495. Onde
sagraram vencedoras as empresas: R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 14.457.939/0001-94, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$
1.626.900,00 (Um milhão seiscentos e vinte e seis mil, e novecentos reais), SABOR DO
CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.773.597/0001-09,
vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 949.000,00 (Novecentos e quarenta
e nove mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 3 de junho de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90023/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050584.000001/2024-71/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 20/06/2024. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Comedouros, Ração
Animal Para Cães, Gatos e Equinos Para Atender A Demanda do Centro de Controle de
Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. UASG: 927495. Íntegra do Edital no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova
Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá/PA, 3 de junho de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 050505178.000002/2023-50/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 24/06/2024. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PONTOS ELETRÔNICOS, COM SUPORTE TÉCNICO
(MANUTENÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS E DA LICENÇA, INCLUÍDA LICENÇA DE USO,
IMPLANTAÇÃO, ATIVAÇÃO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMEN T O,
PARA CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG:
927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-
subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847,
das
08h00min às
12h00min
e
das 14h00min
às
18h00min
ou pelo
e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá/PA, 5 de junho de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde

                            

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