DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600252
252
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ADESAO A ATA Nº 001.2024-FUNDEB - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01305001/24. Publicado
dia 22/05/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto Contratação de
Empresa Para Especializada Para O Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa Para
Professor Padrão Fnde, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Neste Município, Oriunda da Ata de Registra de Preços Proveniente do Pregão Eletrônico
(SRP) Nº 9.2023-006-SRP, Gerenciada Pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras-PA .
Exercício: 2024. Contrato: 20240074. Contratada: SANTANA E SOUZADISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA. CNPJ: 34.390.049/0001-10. Valor Total: R$ 299.646,00 (duzentos e vinte e
nove mil reais, seiscentos e quarenta e seis reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024
Projeto 0503.123610003.1.014 Aparelhamento de Unidades Escolares Ens. Fundamental -
FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Exercício 2024 Projeto 0503.123650003.1.016 Aparelhamento de Unidades Escolares Ens.
Infantil - FUNDEB,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos
e material
permanente, no valor de R$ 299.646,00 (duzentos e vinte e nove mil reais, seiscentos e
quarenta e seis reais). Vigência dos contratos: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011-SEMMAS/PMM
Número da Contratação 90011/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), visando atender as necessidades
de uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
Abertura: 18/06/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 5 de junho de 2024.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 012/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024-SEMGA. Parte: Secretaria
Municipal de Gestão Administrativa e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela
Vinculadas, Semcel, Semagri, Smmt, Gab, do Município de Mojuí dos Campos. Com
fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$
839.840,20 (oito centos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais e vinte centavos).
CONTRATO 013/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024-SEMGA. Parte: Secretaria
Municipal de Gestão Administrativa e Brvo Distribuidora Eireli. Objeto: Registro de Preço
Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes
Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias
a Ela Vinculadas, Semcel, Semagri, Smmt, Gab, do Município de Mojuí dos Campos. Com
fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor Global:
R$ 50.705,50 (cinquenta mil setecentos e cinco reais e cinquenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMSA
Processo Administrativo nº 030/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA.
Disponibilidade do Edital 06/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 06/06/2024. Abertura
das propostas: 20/06/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos campos-PA, 5 de junho de 2024.
GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMTRAS
Processo Administrativo nº 029/2024-PMMC. Objeto: Aquisição de Veículo Para Transporte
de Passageiro Tipo Van, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social - Semtras de Mojuí dos Campos, o Recurso Oriundo de
Demanda Parlamentar nº 202281000306 e
Contrapartida do Recurso Ordinário.
Disponibilidade do Edital 06/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 06/06/2024. Abertura
das propostas: 24/06/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos campos-PA, 5 de junho de 2024.
ADRIELLY LINHARES LIMA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato 010/2024-SEMED, circulada D.O.U seção
3 pág. 263 em 04/06/2024. Onde se lê: Ata de Registro de Preço SRP nº 001/2024 -S E M E D.
Valor Total R$ 285.494,73(duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais e setenta e três centavos). Leia-se: Adesão a Ata de Registro de Preço SRP n°
001/2023(SEMAF-BELTERRA). Valor Total R$ 285.494,73(duzentos e oitenta e cinco mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º
003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias,
Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA.
Vigência do Termo: 15/12/2022 a 14/04/2023. Data Assinatura: 15/12/2022. Alcineia do
Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º
003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias,
Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA.
Vigência do Termo: 14/04/2023 a 11/08/2023. Data Assinatura: 14/04/2023. Alcineia do
Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º
003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias,
Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA.
Vigência do Termo: 11/08/2023 a 08/12/2023. Data Assinatura: 11/08/2023. Alcineia do
Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º
003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias,
Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA.
Vigência do Termo: 08/12/2023 a 06/04/2024. Data Assinatura: 08/12/2023. Alcineia do
Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º
003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias,
Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA.
Vigência do Termo: 05/04/2024 a 03/08/2024. Data Assinatura: 05/04/2024. Alcineia do
Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº
2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - ME. Contratante: Fundo Municipal de
Educação; Vigência: 03.05.2024 a 31.07.2024. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202222633.
Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA
EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 03.05.2024 a 31.07.2024. Novo Repartimento
- PA, 03 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220806. Processo: Tomada de Preços nº
2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 31/05/2024 a 30/09/2024. 6º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 202220808. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada:
J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 31/05/2024 a
30/009/2024. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº
2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME; Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Vigência: 31/05/2024 a 30/07/2024. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº
202220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Julho de 2024,
nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA
EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 31/05/2024 a 30/07/2024. NOVO
REPARTIMENTO - PA, 29 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00016-PMOP
Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos de História e Cultura Afro-brasileira e
Indígena, juntamente com formação continuada para os professores, bem como
acompanhamento pedagógico como componente curricular do ensino fundamental 1º ao
9º ano para o uso dos professores e alunos da rede municipal. Vencedora: SAMVITA
COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES INTELLIGENTES LTDA, CNPJ: 24.302.801/0001-70, ITEM:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Valor Total: R$
2.195.828,20 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e
vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 31/05/2024.
Valor Global Licitado: R$ 2.195.828,20 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil,
oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
JULIELSON BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00016-PMOP. Objeto: Aquisição de livros didáticos e
paradidáticos de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, juntamente com formação
continuada para
os professores,
bem como
acompanhamento pedagógico
como
componente curricular do ensino fundamental 1º ao 9º ano para o uso dos professores e
alunos da rede municipal. Vencedora: SAMVITA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES
INTELLIGENTES LTDA, CNPJ: 24.302.801/0001-70, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Valor Total: R$ 2.195.828,20 (dois milhões, cento e noventa
e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. Assinatura: 31/05/2024. Valor Global Licitado: R$ 2.195.828,20 (dois
milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1-PMO/2024
No dia 04/06/2024 foi adjudicado e no dia 05/06/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-PMO/2024. Objeto: A obtenção de melhor proposta para
AQUISIÇÃO 1(UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
ORIXIMINÁ-PA, 
conforme 
PROPOSTA 
Nº032420/2023, 
TERMO 
DE 
CONVÊNIO
Nº942256/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em
consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento
Convocatório. Empresa vencedora: LIDON REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, no valor de R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil
e novecentos reais). RECURSOS PRÓPRIO/FEDERAL.
Oriximiná-PA, 5 de junho de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de
Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, torna
público, a todas as licitantes interessadas em participar do referido certame, a retificação do
edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024 Com a inclusão das Planilhas:
Orçamentária, Composição de Custos Unitários, BDI e Cronograma Físico-Financeiro de
Serviços, os quais fazem parte do ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - PROJETO BÁSICO do
Edital sem alteração na data da sessão pública marcada para o dia: 17/06/2024, às
08:00h.
Oriximiná- PA, 31 de maio de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito

                            

Fechar