DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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253
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, CNPJ Nº 03.262.641/0001-02
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura:
31 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, CNPJ Nº 03.262.641/0001-02
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.785,00 (treze
mil, setecentos e oitenta e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal
nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 68.925,00 (sessenta e oito mil,
novecentos e vinte e cinco reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho
à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, CNPJ Nº 03.262.641/0001-02
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura:
31 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: B. F. DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº 10.650.184/0001-99
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura:
31 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 10.650.184/0001-99
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura:
31 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, CNPJ Nº 30.721.508/0001-40
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura:
31 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, CNPJ Nº 03.262.641/0001-02
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 55.140,00
(cinquenta e cinco mil, cento e quarenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 275.700,00 (duzentos
e setenta e cinco mil, setecentos reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de
junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: B. F. DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº 10.650.184/0001-99
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 61.397,84
(sessenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos
termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 310.139,09 (trezentos e dez mil, cento e trinta e nove reais e nove
centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024.
Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 10.650.184/0001-99
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 142.544,97 (cento
e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos),
nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter
o valor total de R$ 718.774,72 (setecentos e dezoito mil, setecentos e setenta e quatro
reais e setenta e dois centavos).O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à
30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 148/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 48/2023-PMON, Pregão
Eletrônico SRP nº 043/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de peças e pneus para reposição em veículos,
caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de consumo,
visando atender às necessidades de todas as secretarias e fundos municipais da Prefeitura
Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA,
CNPJ: 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 1. 169.736,27 (Um milhões, cento e sessenta e nove
mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos) Vigência: 17/05/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00hs dia 18/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES
GESTORAS, DESTE MUNICÍPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av.
Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 20240124, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 001.2024 - Proc.
Administrativo Nº 02603001/24, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia para Construção de Quiosques, Urbanização, Revitalização, Adequação e
Regularização da Orla da Praia da Tucano no Município de Portel/PA, onde se logrou
vencedora a empresa GALINDO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 1.934.092,17 (um milhão, novecentos e trinta
e quatro mil, noventa e dois reais e dezessete centavos). Fundamentação Legal Lei
14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,
o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o
processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001.2024, onde se logrou vencedora a
empresa GALINDO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o
valor total de R$ 1.934.092,17 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, noventa e dois
reais e dezessete centavos). Publicado no quadro de avisos dia 04/06/2024.
Em 5 de junho de 2024.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação Circulada no D.O.U, Seção 3 pag. 229. Referente ao aviso de
licitação da Concorrência Publica nº 3/270501-2024, tipo menor preço por empreitada global.
Onde se lê: ABERTURA: dia 27/07/2024, às 10:00h min, horário local. Leia-se: ABERTURA dia
25/06/2024, às 10:00h, horário local. Permanece inalteradas as demais informações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº. 012/2024
O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia
18/06/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO
KM, DESTINADOS A UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO GERAL,
COM RECURSOS ORIGINÁRIOS DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL
PERMANENTE N. 11.190.128.000-123004 (PORTARIA N. 544, DE 3 DE MAIO DE 2023) -
MS/FNS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O
edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama.
Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail
licitacao@redencao.pa.govbr; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 3 de junho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº. 014/2024
O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia
18/06/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço global, modo de disputa ABERTO
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSLADO DE CORPOS, CONSERVAÇÃO DE CORPOS, SERVIÇO DE VELÓRIO E DEMAIS
SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, - SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO PARCELADA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no
endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais
informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail
licitacao@redencao.pa.govbr; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 3 de junho de 2024.
JANAINA SAMPAIO DA CRUZ
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO
TERMO 
ADITIVO
AOS
CONTRATOS
Nº 
2024.01.18.01,
2024.01.18.02,
2024.01.18.03, 2024.01.18.04 E 2024.01.18.05 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a empresa: T. T. LTDA, com
CNPJ Nº 3.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo e o REEQUILÍBRIO Econômico-
Financeiro, do item 2 -Gasolina, no percentual de 3,51%, ao contrato nº 2024.01.18.01, o
valor do item reequilibrado corresponde a R$ 56.064,65 (cinquenta e seis mil, sessenta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos); contrato nº 2024.01.18.02, o valor do item
reequilibrado corresponde a R$ 13.356,38 (treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e
trinta e oito centavos); contrato nº 2024.01.18.03, o valor do item reequilibrado
corresponde a R$ 8.120,65 (oito mil, cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos);
contrato nº 2024.01.18.04, o valor do item reequilibrado corresponde a R$ 6.229,43 (seis
mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos); e o contrato nº
2024.01.18.05, o valor do item reequilibrado corresponde a R$ 19.601,49 (dezenove mil,
seiscentos e um real e quarenta e nove centavos); Data de assinatura: 06 de maio de 2024
Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação - PMSIP.