DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2018- PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: HOSPITAL
SANTA IZABEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.553.228/0001-60; Objeto do Termo Aditivo:
REEQUILÍBRIO econômico-financeiro dos valores do arrendamento, reajustado com base no
indicie IPCA, no percentual de 22,717360%, passando a ser de R$ 85.902,36 (oitenta e
cinco mil, novecentos e dois reais e trinta e seis centavos) o valor mensal do Contrato nº
034/2018; Data de assinatura: 15 de setembro de 2023.
Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação - PMSIP.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará
licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90003/2024, OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA
DE 12 SALAS COM QUADRA, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO
PARÁ/PA; padrão FNDE, cujo TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 33937, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do Ministério da Educação e o município de Santa Izabel do
Pará/PA; SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília,
www.comprasnet.gov.br. 
Edital 
disponível:
Endereço 
Eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br -
Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Agente de Contratações /PMSIP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.01.01 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: A. O. C.
CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n°
21.868.165/0001-50; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por
mais 6 (seis) meses, ou seja, de 06/03/2024 a 06/09/2024, bem como o ACRÉSCIMO de
aproximadamente 49,98% ao quantitativo inicialmente contratado, que corresponde a
importância de R$ 149.465,78 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e
cinco reais e setenta e oito centavos), ao Contrato nº 2023.11.011.01, cujo objeto é
Contratação de empresa da engenharia para executar os serviços de revitalização da
quadra e praça Juscelino Kubitschek, da vila de Americano, no Município de Santa Izabel do
Pará; Data de assinatura: 04 de março de 2024 Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de
Contratação - PMSIP.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2023.05.25.01. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar
a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em
razão da conclusão do novo certame licitatório que tem objeto semelhante ao aqui tratado e
a necessidade de formalizar novo contrato para aquisição do objeto, por interesse e
conveniência da Administração, fica rescindido o CONTRATO Nº 2023.05.25.01, com a
empresa P P F COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) N° 07.606.575/0001-00, a
contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATO Nº 0306001/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ
nº 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Vila da Estiva No Município de Santa
Luzia do Pará/Pa A. Validade: o presente contrato é de 210 (dias). Valor Total do Contrato:
R$ 970.018,62 (novecentos e setenta mil e dezoito reais e sessenta e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AV I S O
CONTRATAÇÃO DIRETA 009/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço:
Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de
Dieta Enteral Isosource 1.5 Sem Sabor Para Atender a Demanda Judicial do Processo n°
1005944- 89.2024.4.01.3902, Contra a Secretaria Municipal de Saude de Santarém-Pará,
em Favor da Paciente Tereza Almeida de Sousa. Valor Total da Contratação: R$ 28.954,80
(vinte e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Local: Portal
de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data
da Sessão de
11/06/2024 Horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento:
Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/PA, 5 de junho de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMSA.
Objeto Aquisição da Medicação Injetável Para Infusão Intravenosa Durvalumabe
500mg/10ml, em Favor da Paciente Francisca da Silva Costa, Processo 0806190-
83.2024.8.14.0051. Declaro o processo deserto, tendo em vista a ausência de interessados.
Santarém/PA, 5 de junho de 2024
NARJARA DANTAS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 132/2022 da
Chamada Publica n° 001/2022- SEMSA, publicado em 04 de junho de 2024 no D.O.U, seção
3, N° 105, página 264. ONDE SE LÊ: Data e assinatura; 28/06/2024. LEIA-SE: Data e
assinatura: 28/05/2024. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de
contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-SEMG
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE
ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO
PARÁ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS, NO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA. Contrato Nº 001/2024-SEMMA. Partes: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e F. LOPES PUBLICIDADE LTDA. Valor Global: R$ 48.700,00.
Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMPTA
Republicação
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
gráficos. Edital: 06/06/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 06/06/2024 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 09h30 no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240196 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00013 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JAPA SOUND
SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFICIONAL LTDA-EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO DA BANDA EPA - ESCOLHIDOS PARA ADORAR, PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2024
EM COMEMORAÇÃO AO 21º FESTIVAL DA POROROCA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920006.2.040 Organização dos Festivais,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 41.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 28 de Junho de
2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-005
Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de
empresa especializada para revitalização da praça pública beira rio e construção da Praça
Pública Edson de Jesus, Município de São Geraldo do Araguaia. Tipo: Menor preço global.
Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 21/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF).
Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br 
e 
portal 
do 
TCM/PA, 
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio
Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA. Telefone: (94) 99231
2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 5 de junho de 2024
ADIR CARRAFA - PMSAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A 2ª ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA CADASTRO DE RESERVA DO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 030/2023
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio
Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias
Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Fonte de recursos: Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Senador José Porfirio
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta do PREGÃO ELETRONICO SRP
N°. 030/2023, conforme abaixo:
Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA, CNPJ n° 07.868.912/0008-03,
com sede na travessa Pedro Gomes, s/nº, Centro, Altamira-PA, CEP 68371-150, com valor total
de R$ 2.788.090,00; ASSINATURA: 5 de junho de 2024. Dirceu Biancardi - Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240163; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024FME;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
B R LIMA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 6.765.288,56; PROGRAMA
DE TRABALHO Exercício 2024 Projeto 0704.123610403.1.011, Classificação econômica
4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2024 a 23 de Julho de
2025; DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 FME
A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane
Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após
constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como
favorecida a empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ 26.847.124/0001-09, com valor total de R$
6.765.288,56 (seis milhões e setecentos e sessenta e cinco mil e duzentos e oitenta e oito
reais e cinquenta e seis centavos), cujo objeto é a Contratação de empresa para a
execução da obra de construção de uma escola municipal de tempo integral, localizada na
sede do município de Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 28 de maio de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
Secretária Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº: 20240168; ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado
tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Trabalho e Promoção Social;
VALOR TOTAL: R$ 27.920,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
1302.082440126.2.078, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.34;
VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho
de 2024.