DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240816 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-018PMT. Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ XIADO, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL
RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02,
e Contratada: MBC PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA, C.N.P.J.: 18.559.663/0001-06
- com o valor total de R$: 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 05 de junho de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de junho de 2024. Tucumã - PA, 05 de
junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240817 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-051PMT.
Objeto AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE PLACA VIBRATÓRIA PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS
DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, -
C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: J R DE ARAUJO FILHO, C.N.P.J.: 38061.965/0001-
67 - com o valor total de R$: 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 05 de
junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de junho de 2024.
Tucumã - PA, 05 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210129; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-016PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ,
CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº
05.854.252/00011-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LO C AÇ ÃO
DE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB
PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 30 de abril de 2024 até 30
de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura 30 de abril de 2024, Tucumã- pá 05 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO
- Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-055PMT
O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-055PMT, realizada
no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE SOLO PARA UT I L I Z AÇ ÃO
EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. no valor de R$: 11.900,00 (onze mil, e novecentos
reais), para a licitante COMPACT POWER MAQUINAS LTDA|, CNPJ: 11.496.215/0001-61, de
acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 5 de junho de 2024
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-023FMMATI
Processo Administrativo nº 017/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através da - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE
INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDÚSTRIA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 5 de junho de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação DE AVISO DERESCISÃO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE nº
6/2021-021FMS, circulado no DOU-Seção 3, Nº 106, página 233, coluna 01, 05 de junho de
2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "RESCINDINDO - SE NESTA DATA DE PLANO DIREITO DO
CONTRATO Nº 20231294", passa a se lê: "RESCINDINDO - SE NESTA DATA DE PLANO
DIREITO DO CONTRATO Nº 20210590"
Tucumã - PA, 5 de junho de 2024
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-
028FMS, circulado no DOU-Seção 3, Nº 106, página 232, coluna 02, 05 de junho de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "C.N.P.J - Nº: 59.970.624/0001-19", passa a se lê: "C.N.P.J - Nº:
59.970.624/0019-03"
Tucumã - PA, 5 de junho de 2024
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-
014FMAS, circulado no DOU-Seção 3, Nº 99, página 210, coluna 01, 23 de maio de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 05 DE
JUNHO DE 2024", passa a se lê: "PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA
06 DE JUNHO DE 2024"
Tucumã - PA, 5 de junho de 2024
LIVIA LIRA DE ARAUJO
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO
CONTRATO n° 20231118. Origem: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO
ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS
UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM
ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O
presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 142.752,20 (cento e
quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), nos termos do art.
65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$:
824.601,90 (oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e um reais e noventa centavos). Data da
assinatura: 14 de maio de 2024, tucumã - pá 05 de junho 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA -
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE ADITIVO DEACRÉSCIMO QUANTITATIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231166. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-037FME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E
MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO
PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$: 87.776,60 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta e seis
reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93,
passando o contrato a ter o valor total de R$: 438.903,60 (quatrocentos e trinta e oito mil,
novecentos e três reais e sessenta centavos), Data da assinatura: 14 de maio de 2024, tucumã
- pá 05 de junho 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-011-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: DIVANILDO DOS SANTOS FERREIRA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Proveniente da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da
Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 14.088,20 (quatorze mil, oitenta e oito
reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-031-SEMED da
Chamada Pública Nº 2/2023-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ
N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: LUIZ SERGIO
DA CONCEIÇÃO BRITO. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a
Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$
12.840,80 (doze mil, oitocentos e quarenta reais, e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-027-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: JOSE MARIA MATOS RODRIGUES. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação
Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 6.106,73 (seis mil, cento e seis reais e setenta e
três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-008-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: LOURDES NELMA SANTOS MORAES. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da
Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 18.520,00 (dezoito mil, quinhentos
e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-006-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: NILTON MORAES MONTEIRO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da
Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 14.507,00 (quatorze mil,
quinhentos e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de
2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-010-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: PATRICIA DOS ANJOS GOMES. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da
Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 203,00 (duzentos e três reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-013-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: ADAILSON GOMES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da
Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 11.360,00 (onze mil, trezentos e
sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-016-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: VITOR HUGO GOMES LISBOA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da
Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 11.593,00 (onze mil, quinhentos e
noventa e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de
2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-030-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: RILEY DA LUZ FREITAS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da
Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 19.602,89 (dezenove mil, seiscentos
e dois reais e oitenta e nove). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio
de 2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-004-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: MARCIO ROGERIO OLIVEIRA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos
Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 2.536,80 (dois mil,
quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 17 de maio de 2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-032-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: ADRIANO DA SILVA CAMPOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Proveniente da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da
Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 348,95 (trezentos e quarenta e oito
reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de
maio de 2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-015-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: FRANCISCO MORAES MONTEIRO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Proveniente da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da
Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 3.255,40 (três mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 17 de maio de 2024
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