DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-029-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: ROSIANE DA LUZ FREITAS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Proveniente da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da
Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 24.098,01 (vinte e quatro mil,
noventa e oito reais e um centavo). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de
maio de 2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-012-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: SEBASTIÃO SANTOS BARBOSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Proveniente da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da
Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 1.282,00 (um mil, duzentos e
oitenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de
2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-028-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-
SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: ODAIR DE OLIVEIRA MAURICIO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Proveniente da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da
Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 29.436,94 (vinte e nove mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 17 de maio de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-003-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: C J A PARENTE - CNPJ N°
83.646.307/0001-91. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos e Demanda Judicial
para atender as Necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, Pertencentes e
Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 70.098,00 (setenta
mil e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do
contrato. Data de Assinatura do contrato: 06 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-003
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-003-
PMVX; OBJETO: Construção de Creche padrão FNDE no município de Vitória do Xingu/PA ,
de acordo com o Convênio nº. 047/2023 - SEDUC; ABERTURA: 26/06/2024, as 09:00; LOCAL
P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS AS LICITAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br,
mural de licitações GEO-OBRAS - TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na
sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de
Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 5 de junho de 2024
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Presidente da Comissão de Contratação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 CMP
Processo Administrativo: Nº 0052024/2024-CMP
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 004/2024-CMP.
Partes: Câmara Municipal de Pacajá (CNPJ nº 34.682.344/0001 - 40) e o R C ALVES MOTO
PECAS-ME (CNPJ nº 13.031.619/0001-05).
Endereço da contratada: Avenida Juscelino Kubitschek, 08, bairro Centro, Município de
Pacajá, Estado do Pará CEP 68485-000
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS
PARA
MOTOCICLETAS E ÓLEO LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIARIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ.
Valor Global: R$ 644.675,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS) Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 04/06/2024. Ordenador Responsável: Sr. Carlos Alberto do Couto.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de
empresa do ramo pertinente para aquisição de pneus, cuja abertura será no dia 25.06.2024
às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº,
Centro
-
Aguiar-PB. O
edital
poderá
ser
obtido pelo
www.tce.pb.gov.br
ou
www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados
no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone
(0**83) 3499-1180, pelo email pref.aguiar@hotmail.com.
Aguiar-PB, 5 de junho de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA MODELO
NO MUNICÍPIO DE
ALAGOA NOVA-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 02.040 SEC. DE
EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 1010 CONSTRUCAO, RECUPER. E AMPLIACAO DE
UNID.ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados
de Impostos - MDE 15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15500000
Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Controle dos
demais recursos originários de
transferências do Fundo
Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios
e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA:
até 27/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00167/2024 - 27.05.24 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 4.267.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZAN T ES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2024. DOTAÇÃO: 02.130 FUNDO
MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 08
244
2009 2066
REALIZAÇÃO DE
CURSOS
PROFISSIONALIZANTES 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001000 Recursos Livres (Ordinários) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional
de Assistênci Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00165/2024 - 24.05.24 -
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 78.588,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO
PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE DA ASSISTÊNCIA DA
REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
OBJETIVANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2024. DOTAÇÃO: 02.040 SEC.
DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 15001001 Recursos não Vinculados de
Impostos - MDE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Alagoa Nova e: CT Nº 00166/2024 - 24.05.24 - EIXO FEDERAL LTDA - R$ 44.400,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00157/2024
- 24.05.24 - EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS - R$ 66.766,50; CT Nº 00158/2024 - 24.05.24
- OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 63.414,50; CT Nº 00159/2024 -
24.05.24 - COMERCIAL SOUSA LTDA - R$ 20.244,10; CT Nº 00160/2024 - 24.05.24 - MAIOR
CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI - R$ 7.211,90; CT Nº
00161/2024 - 24.05.24 - ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 4.530,00; CT Nº
00162/2024 - 24.05.24 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 252.022,00; CT Nº
00163/2024 - 24.05.24 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 2.839,30; CT Nº 00164/2024 -
24.05.24 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.849,97.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PROJE T CO N S
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 4.267.000,00.
Alagoa Nova - PB, 24 de Maio de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE
MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 4.530,00; COMERCIAL SOUSA LTDA - R$
20.244,10; EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS - R$ 66.766,50; MAIOR CLEAN COMERCIO
VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI - R$ 7.211,90; MICHAEL GOMES
MARTINS DE SOUZA - R$ 252.022,00; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$
63.414,50; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.849,97; UNICA SANEANTES LTDA - R$
2.839,30.
Alagoa Nova - PB, 23 de Maio de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00005/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALI Z AÇ ÃO
DE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO
o seu objeto a: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$
78.588,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00027/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM
ÊNFASE DA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO DOS
SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE OBJETIVANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EIXO
FEDERAL LTDA - R$ 44.400,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Chamada Pública de Compra objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a
documentação e respectiva propositura até as 09:30 horas do dia 28 de Junho de 2024, na sala
da referida comissão, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo
envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991242633.
E-mail:
adjcomissao2017@gmail.com.
Algodão de Jandaira - PB, 5 de junho de 2024
JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA
Presidente da Comissão
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