DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do
tipo menor
preço, para:
Construção do
Núcleo de
Atendimento
Multidisciplinar de Assunção-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de
Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Junho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 29 de Maio de 2024.
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BARAÚNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00001/2024.. VIGÊNCIA: até 21/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Baraúna e: CT Nº 00057/2024 - 21.05.24 - J DE M MOURA SERVICOS - R$ 363.274,87.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna
público
que
fará
realizar,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisição De Peças Originais E Genuínas Destinadas Aos Serviços De Manutenção
Preventiva E Corretiva Da Frota De Veículos Deste Município. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa
nº
73
SEGES/ME/22;
e
legislação
pertinente.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 5 de Junho de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
Espécie:PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL -TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15.
CONTRATADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA. CNPJ - 04.441.785/0001-99
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de
Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba
primeira infância, de acordo com o Convênio nº 0123/2022, no município de Brejo do
Cruz/PB. VIGÊNCIA: Prorrogada até 20 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,
§1º II da Lei nº 8.666/93. Simonny Danielly Alves de Freitas- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Amarildo Suassuna Martins - SÓCIO ADMINISTRADOR.
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União, Secção 3, Edição de Segunda feira
03 de junho de 2024, pagina 308, com incorreção.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, através da Secretaria de Compras
e Licitações, torna público o julgamento de habilitação - Tomada de preço nº 001/2024,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
CAIÇARAS NA PRAIA DO MIRAMAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, para conhecimento
dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores, a INABILITAÇÃO das empresas SERRA CONSTRUÇÕES LTDA, DK
CONSTRUÇÕES LTDA e NAUL ENGENHARIA-ME. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Josefa Creuza
Morato, n° 355, 2 andar, sala 204, Intermares, nesta cidade. Sendo assim, a Comissão
Permanente de Licitação em conformidade com o estabelecido no §3°, do artigo 48, da Lei
8.666/93, fixa o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data da publicação do resultado,
para as empresas apresentarem nova documentação escoimada das causas que
conduziram à sua inabilitação, protocolando a mesma na CPL. Dos atos decorrentes do
procedimento licitatório, caberão recursos nos ternos do Art. 109, "a" da Lei Federal n.
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Cabedelo/PB, 29 de maio de 2024.
RAMON SORRENTINO BATISTA
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e
Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do
capeamento asfáltico da Rua Alfredo Nóbrega e Av. Max Zagel cruzamento da Rua Carolino
Cardoso até Rua Julieta Viana, Camboinha, marcada para o dia 07/06/2024 as 09:00h, teve
seu edital retificado. Tendo em vista que as alterações não comprometem a formulação
das propostas, permanece mantida a data e horário de abertura do certame. Informações
no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br. O
NOVO
edital
estará
disponível
nos
seguintes
portais:
https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia;www.tce.pb.gov.br;
www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp
Cabedelo - PB, 28 de maio de 2024
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1017/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE informa aos interessados que, de acordo com os atos da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO e parecer de conformidade do controle interno, HOMOLOGA e ADJUDICA a
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, cujo OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE NA RUA DAS QUIXABEIRAS, S/N, BAIRRO DAS MALVINAS, NA CIDADE DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa DIT CONSTRUÇÕES, IMOB. E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.547.219/0001-70, que apresentou
PROPOSTA no valor de R$ 1.407.186,16 (Um Milhão, Quatrocentos e Sete Mil, Cento e
Oitenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos).
Campina Grande, 3 de junho de 2024.
CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.16.01/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, através do
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 25 de junho
de 2024, CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR
PREÇO", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE
IMPLANTAÇÃO DE PISO VINÍLICO E REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO A FIM DE SUPRIR
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO I, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//),
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes-e-contratos),
(https://cdc.campinagran.de)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou
por solicitação
nos e-mails:
cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 4 de junho de 2024.
MATUSAEL DE LIMA AQUINO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.055/2024/FMAS
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.055/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa CAVALCANTE SOUTO
ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-E.
VIGÊNCIA: Início em 28.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 243 1018 2127;
08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE
DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio
Henrique Thoma e CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$
1.515,00 (mil, quinhentos e quinze reais). DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. FÁBIO
HENRIQUE THOMA - Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.011/2024/FMAS/PMCG
Processo Administrativo nº 726/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Assistência Social, em observância aos requisitos
previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE nº 05.011/ F M A S / P M CG ,
praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: EPC
(EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO), inscrita no CNPJ: 09.366.790/0001-06 com
vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E NO JORNAL A UNIÃO,
CONFORME ESTABELECIDOS NOS TERMOS DO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017,
COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E
DEMAIS COMBINAÇÕES LEGAIS., embasada no art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21,
no valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), cujas despesas
correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.2001.2141
(Ações do administrativa do FMAS). Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos:
15001000, conforme parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 29 de maio de 2024
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa-e Nº 21/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº 21/2024, que objetiva: Aquisição de peças para conserto do aparelho de
ultrassonografia, do Centro de Especialidades deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o
correspondente procedimento e convoco: SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$
15.800,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta
os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00011/2022/ Proc. Licitatório nº 00087/2022.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha-PB MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº
17.598.162/0001-76. Objetivo: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato, conceder reajuste
anual de contrato de 9,22%. Recursos do município de Catolé do Rocha: CR-1078903-
49/2021-CAIXA/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Municipal de
Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e
avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. Catolé do
Rocha - PB, 5 de junho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
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