DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
especificações culturais e estéticas das festividades, proporcionando conforto, durabilidade
e autenticidade para uso em eventos públicos. Cujos quantitativos, especificações e demais
condições encontram-se detalhados no Termo de Referência, nos termos da Lei n° 14.133,
de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo
as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus
anexos. DA SESSÃO PÚBLICA: Recebimento das propostas: A partir da publicação; do
encerramento do recebimento das propostas: 11 de Junho de 2024 às 08:00 horas (Horário
de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: 12 de Junho de 2024 às 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Fim da sessão de disputa de preços: 12 de Junho de 2023 às
16:00 horas (Horário de Brasília - DF). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-
1020.
Itatuba - PB, 5 de Junho de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.806/2023
CHAVE CGM: M2FP-J5GK-8BJ1-0I18
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024, tendo como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA
COMUNITÁRIA DO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços
oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata,
a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSTRUTORA SOUSA
CAMPOS LTDA CNPJ: 19.175.657/0001-18 com proposta no valor de R$ 793.690,57
(setecentos e noventa e três mil e seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos).
Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas
para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a"
e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.806/2023,
disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser
encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação
dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da
Lei 8.666/93.
João Pessoa, 29 de maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
ADENDO Nº 3 À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
REQUEST FOR INFORMATION (RFI)
Operação 
de
Empréstimo: 
4444/OC-BR.
BRL 
1421
- 
Programa
de
Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa (Programa
João Pessoa Sustentável) - Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Requerente: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Prefeitura
Municipal de João Pessoa
RFI nº: 001/2024 - Gestão Fachada Ativa HIS Complexo Beira Rio
Data da Publicação da RFI: 27/03/2024
Data Final para Envio das Respostas: 28/06/2024 - 23h59 (horário oficial de
Brasília)
Reunião Virtual com Interessados: 01/07/2024 - 14h (horário oficial de Brasília),
por meio da Plataforma Google Meet.
Projeto: Seleção de pessoa jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, para
gestão e exploração de Fachada Ativa de 1.024m² (mil e vinte e quatro metros quadrados)
distribuída em 3 (três) Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Complexo
Beira Rio, englobando a realização de manutenção do espaço e apoio técnico-social e
assessoramento operacional e econômico 15 e 25 espaços comerciais empreendedores
reassentados do Complexo Beira Rio.
Todas as contribuições/respostas desta RFI devem ser submetidas por meio de
Formulário 
de 
Respostas 
do 
Google, 
disponível 
neste 
link:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S c i 2 x v 9 x z x 2 b r 0 L n l p 4 5 U Y P ANCEHAgRH4Lc
8 6 v 2 m 8 z 6 W h v EO Q / v i e w f o r m ? u s p = p p _ u r l
A versão completa da RFI e demais documentos estão disponíveis no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=631 .
João Pessoa, 3 de junho de 2024.
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO
Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.052/2024/SEINFRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25.033/2023
CHAVE: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ 16.628.118/0001-07
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 04 RUAS NO
BAIRRO DA PENHA EM JOÃO PESSOA/PB.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da
Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 4.091.883,64 (QUATRO MILHÕES, NOVENTA E HUM MIL, E OITOCENTOS E
OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Fabrício Santos de Oliveira - AM3 Engenharia
Lt d a
Data da Assinatura: 29 de maio de 2024
João Pessoa, 29 de maio 2024
Rubens Falcão da Silva Neto
Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8.002/2024
Ratifico, por este termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.002/2024,
referente à Aquisição de Atualização e Manutenção - Plataforma ArcGIS, em favor da empresa
IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 67.393.181/0001-34, no valor de R$ R$
676.761,26 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil Setecentos e Sessenta e Hum Reais e Vinte e Seis
Centavos) mensal, com fulcro no ARTIGO 74,I da Lei Federal n.º 14.133/2021 e de acordo com
o Parecer nº 220/2024 - PROSET/SEPLAN, tendo em vista os elementos que instruem o Proc.
Adm. Memorando (interno) 48.283/2024
João Pessoa, 28 de maio de 2024.
AYRTON LINS FALCÃO FILHO
Secretário de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de
edificação de um Ponto de Apoio para Atendimento no Sítio Cassianos no município de
Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-003 junto ao Ministério da
Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase
de lances: 08:01 horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 5 de Junho de 2024.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 47/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Juarez Távora. Contratada:
DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.438.512/0001-63. Objeto:
Aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada, nova, marca LIUGONG, modelo CLG 766 A,
para o Município de Juarez Távora, para apoiar a produção agrícola que apresenta bastante
escassez sem equipamentos apropriado. Valor Total: R$ 419.990,00 (Quatrocentos e
dezenove mil novecentos e noventa reais). Fonte de Recursos: Convênio nº 950225/2023
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Juarez
Távora. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento
licitatório Pregão Eletrônico n.º 006/2024, de aquisição de Patrulha Mecanizada, para o
Município de Juarez Távora, para apoiar a produção agrícola que apresenta bastante
escassez sem equipamentos apropriado, à empresa DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 54.438.512/0001-63, no valor total de R$ 419.990,00 (Quatrocentos e
dezenove mil novecentos e noventa reais).
Juarez Távora(PB), 29 de maio de 2024.
WILSON EVANGELISTA FEITOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Fardamentos Para Atender As Necessidades Desta Prefeitura.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO
2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00111/2024 - 05.06.24
- S&M-INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E TECIDOS L - R$ 43.825,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos
serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade
de Lagoa Seca/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00004/2024.
DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais - 01.005 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE E
OBRAS - 15.451.1006.1005 -
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INTRA ESTRUTURA URBANA -
Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 04/10/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00110/2024 - 04.06.24 -
CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - R$ 286.900,00.
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº
DV00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECES S I DA D ES
DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: S&M-
INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E TECIDOS L - R$ 43.825,00.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por
meio 
do
site 
www.comprasgovernamentais.gov.br,
licitação 
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFEC Ç ÃO
E MOLDAGEM DE PRÓTESES PARCIAL REMOVÍVEL (GRADE). Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
no 
endereço 
supracitado.
E-mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 5 de Junho de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

                            

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