DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020
AVISO DE SEGUNDA NOTIFICAÇÃO ASSINAR TERMO DE ADITIVO
A prefeitura municipal de Olho D'água, por meio da comissão de licitação vem
notificar a empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 02.287.686/0001-79,
para comparecer a sede desta prefeitura ou enviar comunicação para o e-mail
cplolhodaguapb21@gmail.com manifestando interesse em assinar Termo de Contrato,
tendo
em
vista
solicitação
enviado
no
e-mail:
civiltec.financeiro@hotmail.com,
respectivamente nos dias 06 de dezembro de 2023 e 17 de janeiro de 2024, além de
diversas tentativas via telefone, não compareceu para assinar o respectivo termo, implica
e entende pelo desinteresse em prosseguir com a execução dos serviços. Concede prazo de
05 (cinco) dias úteis para comparecimento ou manifestação por e-mail. Informamos ainda
que, a primeira notificação foi no dia 25 de abril de 2024.
Olho D'Água-PB, 3 de junho de 2024.
ALAELÇO SAMPAIO LEITE
Presidente do CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do
município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 928778/2022 - SINCONV Nº
1082543-66/MDR/CAIXA .
Vencedora:
COPEVA
CONSTRUTORA
PEREIRA
VIEIRA
LTDA
-
CNPJ
26.743.338/0001-27, com o valor global R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 5 de junho de 2024.
DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA E
UROSTOMIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TECNOCENTER MAT E R I A I S
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 87.850,00.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Adequação e
pavimentação em estradas vicinais Ruas projetadas 01, 02, 03, 04 e 05 (Ladeira Miguel,
Ladeira Miguel 2, Assentamento Amarelinha, Ladeira Amarelinha de cima e Ladeira
amarelinha de cima 2) localizado no Município de Pilõezinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recurso Ministério da Agricultura e
Pecuária Contrato de Repasse nº. 1086264-70/2022 Convênio 938838 e Recursos não
Vinculados de Impostos: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0575.1017 - Construir
e repor calçamentos, Meio fio, muro de arrimo e galerias; 4.4.90.51.01 - Obras e
Instalações. VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Pilõezinhos e: CT Nº 00105/2024 - 03.06.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 739.899,98. Pilõezinhos
- PB, 3 de junho de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito.
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para Adequação e
pavimentação em estradas vicinais Ruas projetadas 01, 02 , 03, 04 e 05 (Ladeira Miguel,
Ladeira Miguel 2, Assentamento Amarelinha, Ladeira Amarelinha de cima e Ladeira
amarelinha de cima 2) localizado no Município de Pilõezinhos/PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 739.899,98.
MARCELO MATIAS CAMELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Prorrogação de Prazo e Valor)
Quarto aditivo ao contrato nº 035/2022
tomada de preços nº 005/2022
objeto: contratação de empresa especializada na construção de 02 (duas) unidades básica de
saúde - ubs, localizado no distrito de Acaú e assentamento Andreza no município de Pitimbu-
pb.
objetivo do aditivo: prorrogação de prazo e valor
contratado: tcl - tambaú conservações ltda.
cnpj: 03.395.789/0001-15
aditivo vigencia: 15/03/2025
aditivo valor: r$ 89.371,84 (oitenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro
centavos)
valor total do contrato: passará de r$ 2.347.983,29 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete
mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos) para r$ 2.437.355,13 (dois
milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e treze
centavos).
dotação orçamentária:
02.270 - secretaria de saúde-fms.
02270.10.301.2042.1141- construção de unidades basicas de saúde-ubs.
4.4.90.51.00.00 - obras e instalações.
ministério da saúde - proposta:10557.4250001/21-003/ proposta: 10557.4250001/21-001
fundamentação legal: art. 57, § 1o, i e art. 65, i "a" da lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Pitimbu-PB, 3 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR VICENTE NERY, EM
PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30
MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 02.070- SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.2015
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo
Antônio e: CT Nº 00053/2024 - 04.06.24 - A V NERI DA SILVA EVENTOS - R$ 130.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FABIANO GUIMARÃES,
EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 02:00h, NO
MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070- SEC.
DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DA S
ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00055/2024 - 04.06.24 - FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 40.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO
DE PROCESSOOS
SELETIVOS,
VISANDO
O PREENCHIMENTO
DE
VAGAS
DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO
ANTÕNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade
de Licitação nº IN00006/2024.
DOTAÇÃO:
Recursos
não
Vinculados
de
Impostos:
02.040-SEC.
DE
PLANEJ.
E
ADMINISTRAÇÃO
E REC.
HUMANOS
02040.04.123.1003.2003
- MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00054/2024 - 04.06.24 - APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES LTDA - R$ 24.500,00.
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação
nº IN00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR
FABIANO GUIMARÃES, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE
02:00h, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 40.000,00.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O
PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOOS SELETIVOS, VISANDO O
PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÕNIO-PB; RATIFICO o correspondente procedimento
e ADJUDICO o seu objeto a: APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES LTDA - R$ 24.500,00.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
DO CANTOR VICENTE NERY, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM
DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: A V NERI DA S I LV A
EVENTOS - R$ 130.000,00.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: contratação para construção de cisternas para o município de
Salgado de São Félix - PB. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 11 de Julho de
2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de transparência da PM de Salgado de São
Félix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 4 de Junho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de empresa para informatização com prontuário eletrônico, da
rede de atenção à saúde do munícipio de Salgado de São Felix - PB, com fornecimento de
uma suite de aplicações integradas ao sistema eSUS pec do ministério da saúde, incluindo
servidor em nuvem com o prontuário eletrônico, comodato de equipamentos, aplicativos
de controle, consultoria e educação continuada, para 6 equipes de saúde, 1 unidade CEO
e 1 unidade de especialidades, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública:
08:15 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 20
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