DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São
Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 4 de Junho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens De Informática Para
Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Do Municipio, Conforme Termo De
Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Junho de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 4 de Junho de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, para Locação de
veículo para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São
José do Bonfim/PB e : - Jose Alves de Lima, valor: R$ 24.000,00.
São José do Bonfim/PB, 29 de maio de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições,
com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve,
ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, para Locação de Veículo tipo
caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do Município
de São José do Bonfim/PB e : - CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, valor: R$ 34.400,00.
São José do Bonfim/PB, 4 de Junho de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, para Locação
de veículo para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de
São José do Bonfim/PB. e : -Jose Alves de Lima, valor: R$ 24.000,00.
São José do Bonfim/PB, 4 de Junho de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições,
com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve,
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, para Locação de Veículo tipo
caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do Município
de São José do Bonfim/PB. e : -CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, valor: R$ 34.400,00
São José do Bonfim/PB, 4 de Junho de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE VENDA Nº 128/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB; CONTRATADO(A): EDILENE LUCIO DE
ANDRADE; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar; VIGÊNCIA: 15 de maio 2024 a 31 de dezembro de 2024; VALOR
GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade
-
Educação:
Fontes
de
Recursos:
1.552.0000/200.552
1.552;
1.569.0000/200.569 1.569; 1.500.0000/001.001 1.500; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; Plano Interno: 2016 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (
INFANTIL); 2016 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (FUNDAMENTAL); 2024 -
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de
maio de 2020, art. 29; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pela Contratante e
Edilene Lúcio de Andrade - pela Contratado. São José do Brejo do Cruz/ PB, 15 de maio de
2024. Ana Maria da Silva Oliveira. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE VENDA Nº 129/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADO(A): JOÃO NUNES; OBJETO:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; VIGÊNCIA:
15 de maio 2024 a 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 20.350,00 (vinte mil
trezentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade - Educação: Fontes
de Recursos: 1.552.0000/200.552 1.552; 1.569.0000/200.569 1.569; 1.500.0000/001.001
1.500; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Plano Interno: 2016 -
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ( INFANTIL); 2016 - MANUTENÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR (FUNDAMENTAL); 2024 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14 e na
Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 29; SUBSCRITORES: Ana Maria da
Silva Oliveira - Pela Contratante e João Nunes pelo Contratado. São José do Brejo do Cruz/
PB, 15 de maio de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 0009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00283/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
torna público a retificação do número do convênio no Aviso de Licitação publicado no
Diário Oficial da Uniao(DOU), seçao 3, nº 247, de 29/12/2023, referente à Tomada de
Preços nº 0009/2023.
RETIFICAÇÃO: Onde se lê: CONTRATO:1077200-23 SICONV: 914977 Leia-se:
CONTRATO:
01082562-60-Retificado
SIAFI: 928717-Retificado
SICONV:
0010072022-
Retificado
DEMAIS INFORMAÇÕES:
As demais informações contidas no Aviso de Licitação permanecem inalteradas.
São José da Lagoa Tapada-PB, 28 de maio de 2024.
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
Presidente da CPL/PMSJLT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº. 00112/2024
A Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada - PB, através de seu Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade Concorrência, nº 002/02024, do tipo na forma ELETRÔNICA ,
conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e
§ 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução
Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII)
observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do
objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016,
com suas alterações e demais exigências deste Edital. Cujo objeto Contratação de empresa
para execução de Pavimentação em Paralelepípedo do Assentamento Sarapó e do Sítio
Carrasquinho - Zona Rural (nº. Operação 939633/2022) no Município de São José da Lagoa
Tapada-PB: Á Partir do dia 12/07/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Os
editais
estarão
disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://saojoselt.pb.gov.br/, maiores informações junto ao
Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da
Lagoa Tapada - PB das 08hs:00min as 12hs:00min de segunda à sexta-feira, ou pelo e-
mail:pmsaojose.licitacao@gmail.com.
São José da Lagoa Tapada - PB, 4 de junho de 2024
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024, que objetiva a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Decoração Aérea, no
Estilo Mosaico, para fins de decoração de Logradouros para as Festividades Juninas do
Município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: MARIA YLMA SANTANA DA COSTA - CNPJ Nº 11.856.626/0001-10 -
R$ 25.005,12. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de
execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior
assinatura
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Pregoeiro Oficial deste Município, torna público para conhecimento de todos
os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2024, com
objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas
Secretarias de São José de Piranhas - PB, cuja abertura da sessão ocorreu em 09/05/2024
às 09h00min, foi declarada FRACASSADA, por todas as empresas participantes estarem
INABILITADAS. Diante da ausência de participantes habilitadas, fica designada nova data de
abertura para o dia 21/06/2023 às 09h00min. Edital e informações: 07h às 13h, dias úteis
e/ou ainda pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. e
site: www.tce.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 5 de junho de 2024.
LUKAS LEITE TAVARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 14.133/21, do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada (trator agrícola) para o município de são josé de princesa -pb, nos termos do
convênio /mapa nº 921950/2021 - plataforma+brasil N.524202/2021, Recursos previstos no
orçamento do Exercício Financeiro de 2024. A realização da sessão será no dia 18/06/2024 -
às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o
Edital completo está disponível para consulta e retirada, como também nos sites eletrônicos
www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 5 de junho de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
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