DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA PARA OS LOTES Nº 05, 07, 08, 12,
13 E 14. EXCLUSIVA PARA ME/EPP PARA OS LOTES Nº 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11, 15, 16,
17, 18, 19 E 20. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPAGENS DE PNEUS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 07 de
junho de 2024 até às 08h do dia 24 de junho de 2024. Abertura das propostas após as 08h
do dia 24 de junho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 24 de junho de
2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.190.738,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os
procedimentos 
para 
acesso 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
estão 
disponíveis 
no 
site
www.bnc.org.br.
O
edital 
está
disponível 
nos
sites 
www.coronelvivida.pr.gov.br
ou
www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - PR, 5 de junho de 2024.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009
E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Local: Dois Vizinhos/PR
Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR
Modalidade da contratação: Credenciamento
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, inciso I
Tipo: Edital de Chamamento Público
Data de início de recebimento de propostas: 5/6/2024
Data fim de recebimento de propostas: 25/6/2025
Fonte: Compras.gov.br
O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br
aba licitações.
Dois Vizinhos, 4 de junho de 2024.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
P R EG ÃO
O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista
do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 - ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Nrº: 15/2024, b) Licitação Nrº: 12/2024, c) Modalidade: Pregão, d)
Data Homologação: 28/05/2024.
Objeto Homologado: O objeto da presente licitação é a Aquisição de 1 (um)
Arado Subsolado de 5 hastes, 2 (dois) Grade Aradora Intermediaria e 1 (um) Carreta Agrícola
Basculante, destinado ao incentivo do desenvolvimento rural dos agricultores e familiares
que exploram atividades agropecuárias e demais necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura, conforme o Convenio/MAPA nº 944843/2023, firmado entre a Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, e contrapartida do Município de Esperança Nova/PR.
20.606.1025.2.170. - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENÇÃO RURAL
20.606.1025.2.170. - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENÇÃO RURAL
1) BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO inscrito no
CNPJ/CPF Nº 24.667.053/0001-29 no valor total dos itens vencidos de R$ 80.298,00
(oitenta mil, duzentos e noventa e oito reais).
2)
TERRASSUS EQUIPAMENTOS
LTDA -
ME inscrito
no CNPJ/CPF
Nº
44.607.880/0001-34 no valor total dos itens vencidos de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Esperança Nova, 28 de maio de 2024.
EVERTON BARBIERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 125/2023, o qual tem por
objeto a "Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço de fornecimento
e preparo de alimentação aos alunos matriculados nas instituições da rede municipal de
ensino de Fazenda Rio Grande", por interesse público, tendo em vista a solicitação do
Secretário Municipal de Educação e a alteração nas leis de licitações vigentes. Revogo o
procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme
Parecer nº 226/2024 da Procuradoria Geral do Município.
Fazenda Rio Grande-PR, 29 de maio de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2017
ADENDO AO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2017
O Prefeito do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de
direito público interno, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Memorando Interno
nº 26907/2024, da Secretaria Municipal da Saúde; Considerando a Deliberação nº 080/2024, de
07/03/2024, da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná, Secretaria de Estado da Saúde -
SESA; Considerando a Deliberação nº 183/2023, de 14/07/2023, da Comissão Intergestores
Bipartite do Paraná, Secretaria de Estado da Saúde - SESA; Considerando a Portaria nº 433, de
16 de maio de 2023, do Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, do Ministério da
Saúde/Gabinete da Ministra, e; Considerando a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de
2023, do Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra. Resolve modificar o quantitativo do item
04 (quatro), da Tabela nº 03, do anexo I, do Edital de Chamamento Público nº 010/2017, a fim
de atender as demandas inerentes ao procedimento descrito no quadro abaixo: Quadro atual
com valores unitários atualizados: Código 0405050 Descritivo: Facoemulsificação com implante
de lente intra-ocular dobrável, valor unitário tabela SUS R$ 771,60, valor unitário tabela local
R$ 1.157,40, quantidade mensal 90. Quadro a incluir no edital: Código 0405050 Descritivo:
Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável, valor unitário tabela SUS R$
771,60, valor unitário tabela local R$ 1.157,40, quantidade mensal 500. Os pedidos de
credenciamento relativos aos quantitativos deste adendo começarão ser recebidos pela
comissão, após 15 (dias) úteis, contados da última publicação nos orgãos de Imprensa Oficial do
Município de Foz do Iguaçu, do Estado do Paraná, da União e respectivos jornal de circulação
local e/ou regional.
Foz do Iguaçu-PR, 22 de MAIO de 2024.
FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO Nº 2/2024
EDITAL - Paulo Gustavo - Inabilitação
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de
Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº
195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº
11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados,
ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor
cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que
regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, TORNA PÚBLICA a
desclassificação em razão da inabilitação jurídica de Silvio Paulini relativa a avaliação das
propostas para capacitação audiovisual: áudio, vídeo e foto para o Município de Francisco
Alves. Nos termos do Edital de Chamamento 02/2024 do Município de Francisco Alves/PR,
fica aberto o prazo recursal.
Francisco Alves - PR, 4 de junho de 2024.
LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade
Local e Regional Para ME/EPP OBJETO: Contratação de empresa Especializada para
aquisição de massa asfáltica ensacada de 25kg, para atender as demandas do Município de
Ibaiti., com entrega em até 15 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme
especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$
165.950,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). recebimento das
propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/06/2024 (dezenove dias de junho de 2024).
abertura e análise das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/06/2024 (dezenove
dias de junho de 2024). início da disputa de preços: as 09:30 (nove horas e trinta minutos)
do dia 19/06/2024 (dezenove dias de junho de 2024). Local da realização da licitação:
online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do
Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/
Ibaiti-BA, 4 de junho de 2024.
ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na
modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o
seguinte OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E CADEIRAS PLÁSTICAS PARA
ARQUIBANCADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, TUDO
DE ACORDO COM ETP, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 26/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09h00min do dia 26/06/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 430.442,40
(quatrocentos e trinta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas
comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o
sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no
edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na
Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto,
810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-
Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download,
http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima
ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.
Icaraíma-PR, 4 de junho de 2024.
MIRIAN CARLA MUMBACH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024
MUNICÍPIO DE IPIRANGA, Estado do Paraná, através do Agente de Contratação,
nomeada pela Portaria no. 479/2023, com a devida autorização expedida pelo Prefeito
Municipal, e de conformidade com a Lei Federal no14133/21, suas alterações e demais
legislações aplicáveis, torna público que fará realizar concorrência pública, do tipo menor
preço global, às 14:00(quatorze horas) do dia 21/06/2024, na plataforma eletrônica
www.bllcompras.com. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
construção de ponte em concreto armado conforme projeto da engenharia, em
atendimento à Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Extrato de Contrato Finisa no
0607966-43. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, a partir de
30/04/2024, no e pelo site www.ipiranga.pr.gov.br (portal da transparência). Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de
Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (0xx42) 3242-8501- e- mail"
licitacao@ipiranga.pr.gov.br.
Ipiranga - PR, 5 de junho de 2024.
DOUGLAS DAVI CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-PMJ
Processo Administrativo Nº 103/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de perfuração de poço tubular/artesiano com instalação de
equipamentos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço/Por lote. VALOR MÁXIMO DA
PROPOSTA:R$167.716,83 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e
Oitenta e Três Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 09h00min (nove
horas) do dia 03/06/2024 (três dias de junho de 2024)ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 25/06/2024 (vinte e
cinco dias de junho de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h00min
(nove horas) do dia 25/06/2024 (vinte e cinco dias de junho de 2024). LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Plataforma BLL (www.bllcompras.com)RETIRADA DO EDITAL:
Disponível no site do Município de Japira, www.japira.pr.gov.br, licitações; Plataforma BLL
(www.bllcompras.com), ou solicitado através do e-mail licitacao@japira.pr.gov.br.
Japira-PR, 3 de junho de 2024.
PAULO JOSÉ MORFINATI
Prefeito

                            

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