DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras -
Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br
(Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.836/2019, Decreto Municipal 4.319/2023,
com aplicação da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, bem como as condições estabelecidas
neste Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá-PR, 3 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024
A Prefeitura Municipal de Paranapoema, torna público a alteração do edital
referente ao OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, do tipo minivan em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Paranapoema/PR, conforme
condições, especificações constantes no Termo de Referência. DATA ABERTURA: ÀS 09:00
HORAS, DO DIA 21/06/2024. Mais Informações Através do Telefone (44) 3342-1133.
Paranapoema-PR, 5 de junho de 2024.
SIDNEI FRAZATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio.
O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei
Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº46 de 2024.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica no
trecho de acesso ao Município de Pinhal de São Bento entre PR-690 e a 182, conforme
convênio 955248/2023 firmado com o MAPA, conforme processo de Concorrência nº 3/2024.
CONTRATADO: MINERPAV LTDA.
VALOR CONTRATADO: R$ 1.549.548,00(Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Nove Mil
Quinhentos e Quarenta e Oito Reais).
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
R EC U R S O S :
. D OT AÇÕ ES
. Conta da despesa
Funcional programática
Fonte de recurso
Natureza da despesa
Grupo da fonte
. 08111
09.002.20.606.2001.1065
00811
4.4.90.51.00.00
Do Exercício
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado Em até 30 dias após a medição
parcial/total da obra e emissão da nota fiscal.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias após a assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024
Objeto: Aquisição de 10 (dez) veículos básicos, 05 lugares, na cor branca, zero km e 01
(uma) caminhonete 4x4, zero km, na cor branca, veículos com ano/modelo mínimo
2023/2024, conforme Resoluções SESA nº 1432/2023 e 1429/2023
Valor Total: R$ 1.212.463,82 (Hum milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e
três reais e oitenta e dois centavos).
Data: 21
de junho
de 2024,
às 08h30m,
por meio
da plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
CAROLINE PORTELA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023.
OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de
contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente
autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações,
previsões e exigências do Edital do certame supracitado.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.
DETENTOR DA ATA: ALTEVIR AUGUSTO DEMBINSKI - ME - CNPJ: 17.914.845/0001-95
VALOR DE: R$ 180.008,18 (cento e oitenta mil e oito reais e dezoito centavos)
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023.
OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de
contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente
autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações,
previsões e exigências do Edital do certame supracitado.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.
DETENTOR DA ATA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 92.823.764/0001-03,
VALOR DE: R$ 69.436,75 (sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta
e cinco centavos)
DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023.
OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de
contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente
autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações,
previsões e exigências do Edital do certame supracitado.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.
DETENTOR DA ATA: GLOBO COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 31.588.978/0001-40
VALOR DE: R$ 410.748,44 (quatrocentos e dez mil, setecentos e quarenta e oito reais e
quarenta e quatro centavos), DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023.
OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de
contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente
autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações,
previsões e exigências do Edital do certame supracitado.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.
DETENTOR DA ATA: J10 COMERCIAL DO BRASIL LTDA ME - CNPJ: 11.300.287/0001-91
VALOR DE: R$ 29.370,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta reais)
DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023.
OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de
contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente
autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações,
previsões e exigências do Edital do certame supracitado.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.
DETENTOR DA ATA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68
VALOR DE: R$ 150.795,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e noventa e cinco reais),
DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024-PMQ
O Secretário de Administração e Finanças do Município de Quitandinha, Estado
do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que
preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 14.133/2021, que até o
dia 25 de junho de 2024 às 14:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM 21.900,00 M2.
Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal,
no 
horário 
de 
expediente, 
ou 
através 
do 
portal 
da 
transparência:
www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email licitação@quitandinha.pr.gov.br.
Quitandinha-PR, 5 de junho de 2024.
ANTONIO IARGAS
Autoridade Máxima Responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
OBJETO: O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de cimento em pó ensacada tipo CPII Z 32, sacas de 50 KG, para suprir as
necessidades desta secretaria e também a manutenção em diversas secretarias deste município
de Rancho Alegre - Paraná. O objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados.
Valor: R$ 54.852,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais), conforme
Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 13 horas e 00 minutos do dia 12 de junho de 2024.
Local/E-mail: licitacao@ranchoalegre.pr.gov.br.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08
horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 04/06/2024
Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito
Dispensa de Licitação nº 015/2024
Processo Administrativo nº 038/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Retificação de Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2024
Processo nº 58/2024. Licitação de Ampla Concorrência.
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público
que fará realizar, às 08h30 do dia 19 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do
Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Aquisição de materiais e
equipamentos médico-hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades
Básicas e Casa de Saúde Santa Izabel, do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um
período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances:
a partir das 08h30 do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima
indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no
endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste-PR, 3 de junho de 2024.
MOACIR MAROSTICA
Prefeito
Em exercício
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SMS
A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro
- Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira
Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno
Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial,
Portaria nº 340/2024, constituída por Fabia Vagna de Barros Vieira, Claudiano Ferreira dos
Santos, Anderson Gomes de Carvalho, vem através deste tornar público que está realizando
credenciamento para contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e
aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano
corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes
Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas
Belas/PE. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e
proposta de preço: Data de início da entrega dos envelopes: 07/06/2024, no horário de
funcionamento de 8h às 14h. Data final para entrega dos envelopes: 08/07/2024 às 10:00hs, na
Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro,
Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saúde.ab@gmail.com.
Águas Belas-PE, 5 de junho de 2024.
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde

                            

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