DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 FMS
Objeto: Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas
prestadoras de serviços de saúde na realização de Cirurgias Eletivas para atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Altinho/PE.
Local e período para credenciamento: Rua Dr. Nestor Varejão, nº 51, Centro,
Altinho - PE, a partir da data da publicação, no período de 06/06/2024 a 06/06/2025,
podendo
durante
o
período
de
vigência,
qualquer
interessado
requerer
seu
credenciamento, desde que respeitadas as condições estabelecidas no edital. Informações
adicionais: Edital e anexos podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site Oficial do
Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas através do e-
mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.
Altinho, 5 de junho de 2024.
MARCONI ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº 21/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. Objeto:
Contratação de empresa especializada em infraestrutura para eventos, sonorização e
iluminação cênica objetivando a realização das festividades populares do calendário da
Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, para o calendário 2024/2025.
O Secretário de Cultura, Eventos e Juventude do município de Amaraji
comunica que a empresa abaixo mencionada foi vencedora dos lotes 01;02;03 e 04.
Percorrendo o valor contratual de R$ 2.546.000,00. 1. STATUS SOM ENTRETENIMENTO DE
PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI CNPJ n.º 07.139.305/0001-28. Fica a empresa convocada a
comparecem no prazo da Ata de Registro de Preços para assinatura dos atos.
Amaraji (PE), 6 de junho de 2024.
FRANCISCO AGOSTINHO DAVINO
Secretário de Cultura, Eventos e Juventude
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Nº 3/202. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: contratação
de empresa especializada para eventual fornecimento de frangos para serem distribuídos
entre as famílias do município.
A Secretaria de Assistência Social da Cidade de Amaraji/PE, torna público o
resultado da referida licitação, ratificando e homologando o processo, em favor da
empresa: 1. RB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n.º 21.693.051/0001-16, vencedora do
item 01, percorrendo o valor global de R$ 458.920,00. Fica a empresa convocada a
comparecer no prazo da Ata de Registro de Preços para assinatura dos atos.
Amaraji (PE), 6 de junho de 2024.
CRISTIANA FREITAS SILVEIRA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2024
Processo Licitatório 004/2024.
O Presente Termo De Referência Tem Por Objeto Constituir Ata De Registro De
Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Eventuais Serviços De Fo r n e c i m e n t o
E Instalação De Brinquedos Em Praças, Parques E Áreas Verdes Do Município De Araripina-
PE. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:30 horas do dia 21/06/2024,
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21/06/2024. LOCAL:
Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$
1.193.000,00 (um milhão cento e noventa e três mil reais). Maiores Informações: Comissão
de Licitação da Prefeitura do Município de Araripina PE, Rua Coelho Rodrigues 147, na sala
da CPL ou pelo e-mail licitacao.pma@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das
08:00
às
14:00h,
exceto
feriados.
O
Edital
será
disponibilizado
no
site
www.arararipina.pe.gov.br.
Em 5 de junho de 2024.
BRENDA GRANJA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO PMA Nº 30/2024
Processo Licitatório nº 026/2024 Concorrência nº 003/2024. Objeto: contratação de
serviços de engenharia para realização de pavimentação de diversas ruas, localizadas no
MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE. CONTRATADO: NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES
OLIVEIRA LIMITADA, CNPJ nº 00.539.634/0001-17, Valor global R$ 277.246,47 (duzentos e
setenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
CHAMADA PÚBLICA. DISPENSA - SEDUC Nº 18/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024,
COPRA DIRETA 019/2024.
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024, PROCESSO LICIT AT Ó R I O
Nº 041/2024. OBJETO: Aquisição de fornecimento de gás de cozinha - GLP para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação de Arcoverde/PE. Valor estimado R$
55.809,72 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e setenta e dois centavos).
Informações
no
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com
ou
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às
13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São
Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Recebimento das propostas até: 10/06/2024,
às 10h00min.
JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 43/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA SRP
PMA Nº 009/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 043/2024. OBJETO: Registro de preços
para a contratação dos serviços comuns de engenharia referente a adequação da cozinha
comunitária aos padrões sanitários e construção de dois vestiários no MUNICÍPIO DE
ARCOVERDE/PE. Valor estimado R$ 59.940,64 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta
reais e sessenta e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login
ou e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação nos
dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel -
ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 20/06/2024, às 09h00min.
AILDO BISERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PMA Nº 008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024 na
forma ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de
engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas localizadas em múltiplos
bairros no Município de Arcoverde/PE. Valor inicial a ser ofertado R$ 667.931,8856
(seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais, oitenta e oito centavos
e cinquenta e seis décimos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com
ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h
na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São
Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 21/06/2024, às 9 (nove) horas.
AILDO BISERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
REPUBLICAÇÃO. Chamamento Público Para Proposta de Preços Processo Administrativo nº
24/2024, Compra Direta nº: 011/2024, Dispensa de Licitação nº 11/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do Fundo Municipal de
Educação, nos termos do Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, republica o Chamamento Público
para convocação de propostas de preços publicada neste diário na seção 3 ISSN 1677-7069
Nº 79 24 de abril de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para especializada na
prestação de serviços de distribuição de água potável em bombonas tambor de 240 litros,
a fim de atender as demandas diárias da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ARCOVERDE/PE. Valor global estimado: R$ 58.920,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e
vinte reais) e informa aos interessados a participar, que estará recebendo Propostas de
Preços
para
contratação
do
objeto
da
dispensa
in
comento
via
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, com prazo de
envio de propostas a partir do dia 05/06/2024, às 10:00hs e encerramento no dia
07/06/2024, às 10:00hs. Informações no site https://bnccompras.com ou na sala da
Comissão
de
Contratação
ou
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com
/
licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, Av.
Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004.
JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA
Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
ATA PMA Nº 12/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
Objeto: contratação de serviços de engenharia para realização de pavimentação de
diversas ruas, localizadas no MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE. CONTRATADO: NICONSTROL
NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA LIMITADA, CNPJ nº 00.539.634/0001-17, Valor global R$
277.246,47 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e
sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024
Processo Licitatório Nº 18/2024.
O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de
Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado
materiais esportivos, destinados aos Eventos Esportivos da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 81.636,90. O Edital e
seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 06 de junho de 2024 no site
www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE ou pelo
e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 20 de junho de 2024 às
09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 5 de junho de 2024.
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024
Processo Licitatório Nº 19/2024.
O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de
Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de
Material Esportivo, Educativo Pedagógico, destinados ao Programa Escola em Tempo
Integral, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barreiros/PE. valor
Máximo Aceitável: R$ 56.583,39. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das
08h00 do dia 07 de junho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres
Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da
Sessão Pública: 21 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 5 de junho de 2024.
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório Nº 32/2024 - Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Objeto Nat.: Aquisição -
Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado
split (novo e sem uso), para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do
Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item.
Início das Propostas:
06/06/2024 às 08h30min. Limite
das Propostas:
21/06/2024 às 08h30min. Abertura de Proposta: 21/06/2024 às 09h00min. Valor Máximo:
R$ 631.189,10 (seiscentos e trinta e um mil cento e oitenta e nove reais e dez centavos).
Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet
nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br.
Belém de Maria/PE, 5 de junho de 2024.
ROLPH EBER CASALE JÚNIOR
Prefeito
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