DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AV I S O
DECISÃO ADMINISTRATIVA. Concorrência Nº 03/2023 Processo Nº 57/2023.. Objeto:
Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito
municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços.
A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que a
empresa:
NORDESTE
CONSTRUÇÕES
INSTALAÇÕES
E
LOCAÇÕES
LTDA,
CNPJ:
13.347.399/0001-23, interpôs recurso administrativo contra a classificação da empresa: ALX
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.631.058/0001-52, no dia 24/05/2024. A autoridade
superior informa que tomou conhecimento e opinou pelo NÃO PROVIMENTO do
recurso.
Buíque-PE, 5 de junho de 2024.
JADER LUCAS DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo Administrativo Nº 26/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de pavimentação de diversas ruas em pedra granítica no
Município de Carnaubeira da Penha, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico,
anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de
acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tipo: menor preço (por item);
Início: 06/06/2024 às 09h00min; Limite acolhimento: 19/06/2024 às 9h00m;
Abertura:
19/06/2024
às
9h00m;
Disputa:
19/06/2024
às
9h00m.
Local:
https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/;
Valor
estimado:
R$467.132,05
(quatrocentos sessenta sete mil cento trinta dois reais e cinco centavos).
Carnaubeira da Penha, 4 de junho de 2024.
MARIA DA PENHA NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 038/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2022 CPL/O. CONTRATADA: D&M
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.456.068/0001-97. OBJETO: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução, do Contrato nº 091/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma da
Escola Municipal Professora Gianete Silva. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual
por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de junho de 2024 e como
termo final a data de 04 de setembro de 2024. E, concomitatemente, fica prorrogado o
prazo de execução contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de
05 de junho de 2024 e como termo final a data de 04 de julho de 2024. Data: 04/06/2024.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva -
Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Nº: 00014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Serviço. Tipo menor
preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte
universitário - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos
casinhenses matriculados em universidades localizadas em Campina Grande - PB. Valor:
R$605.326,00.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 16 de maio de 2024.
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Nº: 00024/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 15/2024. Compra. Tipo menor preço.
Contratação de empresa visando o fornecimento de 01 (uma) ambulância furgoneta, a ser
destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, através de saldos remanescentes das
emendas parlamentares de proposta de nº 07622.498000/1230-19 e 07622.498000/1230-
07, e recursos próprios do município de Casinhas - PE. Valor: R$128.322,22.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de junho de 2024. Início da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-
9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 4 de junho de 2024.
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-19/2024
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO
DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-019/2024-DIVERSAS. OBJETO:
contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em
equipamentos de ar condicionado tipo split, incluindo fornecimento de peças, materiais,
insumos e componentes de equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura
municipal de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço global. modo de disputa: aberto.
A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica
aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m.
(horário de Brasília) do dia 24 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através
do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do
edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas,
situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87)
92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico:
(www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php).
Cedro, 5 de junho de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-18/2024
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretarias Diversas - Aviso de
Licitação. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024-DIVERSAS. OBJETO:
contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em
veículos automotores, incluindo o fornecimento de peças, para atender as necessidades
das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de CEDRO-PE,
conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do
edital. tipo: maior percentual de desconto (por lote). modo de disputa: aberto.
A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica
aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m.
(horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através
do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do
edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas,
situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87)
92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico:
(www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php).
Cedro, 5 de junho de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de
Chã Grande/PE, através da Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e
Juventude, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Fe d e r a l
Nº 14.133/2021, Resolve, Adjudicar o objeto licitado, perfazendo o valor global de R$
357.612,15 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e doze reais e quinze centavos) à
Empresa CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 21.921.643/0001-
48; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de
Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei
Federal Nº 14.133/2021, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 5/2024, tipo menor preço global por lote, com execução
contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia para reforma e requalificação da Escola Municipal
Santa Luzia, na Vila Santa Luzia e da Escola Municipal Laerte Pedrosa, Sítio Mangueira, na
Zona Rural do Município de Chã Grande, e Determino que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Chã Grande-PE, 5 de junho de 2024.
ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA
Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura,
Turismo e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 30/2024 -
Concorrência Eletrônica Nº 7/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição
do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos
de via na localidade do Granja, na Zona Rural do Município de Chã Grande/PE, conforme
Proposta Nº 065180/2023 firmada pelo Município de Chã Grande-PE, junto à União Federal
por intermédio do Gestor do Programa Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Valor
Máximo Aceitável: R$ 640.646,89. Descrição de quantidades, unidades e outras
especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a
partir do dia: 07/06/2024 às 07h00min, até o dia 21/06/2024 às 07h59min. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/06/2024 às
08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101
- Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou
ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às
13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-
grande/1/quadro-de-avisos/289.
Chã Grande-PE, 5 de junho de 2024.
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Chamamento Público Nº 1/2024 - Inexigibilidade Nº 1/2024. Reconheço a Inexigibilidade de
Licitação para o Credenciamento de prestadores de serviços na confecção de próteses
dentárias, conforme política nacional de saúde bucal - Laboratórios regionais de prótese
dentária (LRPD), através da Empresa EDILSON A SANTANA SERVIÇOS DE PRÓTESE
DENTÁRIA LTDA - ME, CNPJ: 09.181.933/0001-05, perfazendo o Valor Global para 08 (oito)
meses de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), fundamentado nos termos da Lei
Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único. Chã
Grande - PE, 21 de maio de 2024. Gleyciane Alexandre Gomes - Agente de Contratação.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de
1º de abril de 2021, artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único.
Chã Grande-PE, 21 de maio de 2024.
JAIRO AMORIM PAIVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMI
Processo nº 008/2024-PMI. Concorrência nº 002/2024-PMI. Serviços. Contratação de
Empresa que Execute sob Demanda os Serviços de Construção de Diversas Passagens
Molhadas no Município de Iati-PE. O valor global máximo aceitável é de R$: 3.662.069,54.
Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br.
Início do Acolhimento das Propostas: 06/06/2024 às 12:00. Fim do Recebimento das
Propostas: Às 11:00h do dia 21/06/2024. Início da Sessão de Disputa: Às 11h:30m do dia
21/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão,
através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com.
Iati-PE, 5 de junho de 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA COSTA
Agente de Contratação
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