DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMI
Processo nº 007/2024-PMI. Concorrência nº 001/2024-PMI. Serviços. Contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos
graníticos em diversas ruas do município de Iati-PE. O valor global máximo aceitável é de
R$: 3.029.399,07.
Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br.
Início do Acolhimento das Propostas: 06/06/2024 às 11:00. Fim do Recebimento das
Propostas: Às 09:00h do dia 21/06/2024. Início da Sessão de Disputa: Às 09h:30m do dia
21/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com.
Iati-PE, 5 de junho de 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na
cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADO: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com sede na Rua Grão Pará, nº 216,
Menino Deus, Porto Alegre - RS, CEP: 90.850-170, inscrita no CNPJ nº 15.631.700/0001-
51.
OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos
Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 93.550,00 (noventa e três mil, quinhentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na
cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADO: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Eugênio Luciano
de Melo, nº 371, Bairro Novo, Olinda - PE, CEP: 53.030-160, inscrita no CNPJ nº
45.538.349/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos
Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.596,00 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na
cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADO: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com sede na Rua Santa
Vitória, nº 123, Bairro: Cidade Industrial Satélite de São Paulo, Guarulhos - SP, CEP: 07.223-
120, inscrita no CNPJ nº 40.061.199/0001-82.
OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos
Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 24.768,80 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e
oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na
cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADO: POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA, com sede na Avenida Maria
Quitéria, nº 5232, Casa, João Paulo II, Feira de Santana - BA, inscrita no CNPJ nº
03.247.233/0001-81.
OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos
Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 50.339,50 (cinquenta mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta
centavos).
VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na
cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADO: SIGMA MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua
Idelfonso Freire, nº 42, Andar 2, Centro, Arcoverde - PE, CEP: 56.506-520, inscrita no CNPJ
nº 46.888.543/0001-98.
OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos
Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO 17/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final
dos resíduos sólidos dos SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS "A", "B" E "E", de acordo com
a RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005 E ANVISA RDC 306, assim atendendo as necessidades do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor
global estimado é de R$ 34.752,00.
Abertura:
20/06/2024 
às
09h01.
Aquisição
disponível 
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.
MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REPUBLICAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 003/2024. Pregão Eletrônico Nº 002/2024.
REPUBLICAÇÃO. AQUISIÇÃO CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE
- CONVÊNIO SUDENE Nº 952356/2023. Valor: R$526.857,09 (quinhentos e vinte e seis mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais e nove centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 18/06/2024 às 12:00h. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia 06 de junho de 2024. Plataforma usada: Portal
Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente
de
Contratação.
Edital
e anexos
disponíveis
em:
http://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no
endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos, 5 de junho de 2024.
STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 268/2024/PMO. Tomada de Preços nº 003/2024 - CPL/OBRAS.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua beliro dourado - trecho 2, no bairro de
jardim atlântico, município de Olinda/PE. Valor estimado: R$ 409.733,24.
Informamos que a sessão que ocorreria no dia 07/06/2024, às 10:30h, fica
adiada para o dia 25/06/2024, às 10:30h, no mesmo local. Os interessados poderão
adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no
mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda
a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem
ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.
Olinda 3 de junho de 2024.
KAROLINE SARAIVA ZOVKA
Presidente da CPL/Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº: 005/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 004/2024 - SRP; Compras;
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de limpeza para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares, R$ 889.015,16.
Recebimento das propostas: até 19/06/2024 às 08:00h (oito) horas (horário
oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/06/2024 às 09:00h
(nove)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São
Sebastião, 
Palmares
- 
PE, 
no 
site
da 
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através 
do 
Fone: 
3662-2222, 
Ramal 
213, 
Protocolo 
de 
Pedidos
Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira.
Palmares, 5 de junho de 2024.
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de construção de uma Praça no Povoado São Domingos, Zona
Rural na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Emenda Especial: 202340440004.
Menor preço Global. Valor estimado R$ 76.485,23.
Data e Local da Sessão: 21/06/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr.
Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail:
licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta.
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
Processo Licitatório nº 039/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de Manutenção dos Calçamentos e Meio Fios nos Povoados,
Distritos e Sede do Município de Parnamirim/PE. Menor preço Global. Valor estimado
R$ 299.609,64.
Data e Local da Sessão: 21/06/2024 às 11:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr.
Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail:
licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta.
Em 5 de junho de 2024.
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação