DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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270
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Repetição
PL - 034/2024 -- Nat. do objeto: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS,
COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, conforme especificações contidas no
Projeto Básico e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor Estimado de contratação - R$
2.365.840,54 (dois milhões trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e
cinquenta e quatro centavos).
As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 14:00h do dia
06/06/2024 até o dia 25/06/2024 às 9:00h. Abertura da sessão: Dia 25/06/2024 às 09:30h.
Sistema
eletrônico
utilizado:
LICITAR
DIGITAL.
Endereço
eletrônico
www.licitardigital.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o
horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município:
timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: licitacaotimbauba@gmail.com, no endereço do
sistema eletrônico utilizado www.licitardigital.com.br ou no Setor de Licitação, Rua Dr.
Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, no período das 08h às 13h.
Timbaúba, 5 de junho de 2024.
MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 624.255-97
Contrato Nº 624.255-97 - No Âmbito do Programa FINISA - Financiamento para
Infraestrutura e Saneamento, observada a legislação vigente, em especial às disposições
da Lei Complementar n° 101. De 04 de maio de 2000. - Cujo objeto é Contratação de
financiamento que, entre si, fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, destinado a implantação de infraestrutura, comforme plano
de
investimento
-
com
recursos
do
PROGRAMA
DE
FINANCIAMENTO
À
INSFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA. Contratado: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL inscrita no CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, localizada na Quadra 4, Lote 3/4,
Setor Bancário Sul, 70.070 - 140, Brasília -DF. Valor Global: R$ 30.000.000,00 (trinta
milhões de reais). Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte meses). Vitória de Santo
Antão, 09 de maio de 2024. PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA - Prefeito.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que, devido a
necessidade de fazer correções na Planilha Orçamentária do Termo de Referência, resolve
adiar o Pregão Eletrônico nº 036/2024 - Contratação de empresa para prestação de
eventuais serviços funerários, serviços de translado, fornecimento de urnas funerárias e
outros produtos funerários, para atender as necessidades do município de Baixa Grande do
Ribeiro-PI, que seria realizada no dia 21 de junho de 2024 às 09:00h, ficando a nova data
estabelecida para o dia 24 de junho de 2024 às 09:00h, com valor corrigido de R$ 250.997,40
(duzentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 4 de junho de 2024.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 041/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024/PMBP, Processo Administrativo
n° 020/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura
municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias". Das Partes: O Município de Betânia do
Piauí/PI, CNPJ: 01.612.622/0001-33 e a empresa Sonaria Rodrigues de Macedo - ME, CNPJ
38.057.440/0001-58, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí
- PI e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 119.582,82 (cento e dezenove mil,
quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), data da assinatura do
contrato: 04 de junho de 2024, vigência do contrato: de 04/06/2024 até 31/12/2024,
fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto
Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 060/2023, tomada de preços nº. 003/2023 - PMBP,
processo administrativo nº 031/2024, objeto: contratação de empresa especializada para
execução das obras de adequação de estradas vicinais no município de Betânia do Piauí - PI,
referente à proposta siconv n° 013548/2020, convênio siconv nº 902972/2020, Das Partes: o
Município De Betânia Do Piauí-Pi, CNPJ: 01.612.622/0001-33 e a empresa J C Dos Santos
Engenharia Eireli, CNPJ: 36.635.802/0001-15, fonte de recursos: recursos oriundos do
convênio
no siconv
de nº
902972/2020 -
ministério da
agricultura, pecuária
e
abastecimento/codevasf e contrapartida do município de Betânia do Piauí, data da assinatura
do aditivo: 14 de maio de 2024, vigência do aditivo: de 17/05/2024 até 31.12.2024,
fundamentação legal: inciso i c/c §1º, inciso v e § 2º, ambos do art. 57, da lei 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Proc. Adm. Nº 035/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços do plano de ação estratégico para o enfrentamento de doenças crônicas não
transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica no município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço
por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 20/06/2024 até às 08:00h.
Abertura e avaliação das propostas: 20/06/2024, a partir das 08:05h. Início da sessão:
20/06/2024, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local:
www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo
estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio
eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI -
www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 5 de junho de 2024.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Proc. Adm. Nº 036/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços Qualificação da Atenção Básica: Pré Natal de baixo risco e manejo da
gestação; Manejo clinico e atualização no Acompanhamento do diabetes mellitus; Manejo
Clínico e Atualização da Hipertensão Arterial e do Risco Cardiovascular no Município de Bocaina
- PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 20/06/2024
até às 09:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/06/2024, a partir das 09:05h. Início da
sessão: 20/06/2024, a partir das 09:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local:
www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo
estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio
eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI -
www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 5 de junho de 2024.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024.
OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item,
para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, referentes
à reprogramação de recursos, para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde de CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso
de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a
empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n°
34.680.592/0001-51, com sede na Rua Graça Aranha, 875, Brcão 01, Sala B, Bairro Vargem
Grande, CEP 83.321-020, Pinhais - PR, empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n°
42.574.042/0001-86, com sede na Rua Tiradentes, 28, Loja A, Bairro Centro, CEP 64.340-000,
Castelo do Piaui - PI, empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no
CNPJ n° 31.499.939/0001-76, com sede na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 88, Sala
B, Parque Industrial, Araçatuba - SP, empresa MARIA JOSE GOMES DA FONSECA LEITE EPP,
inscrita no CNPJ n° 01.234.706/0001-80, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de
Castro, 552/2, Bairro Centro, CEP 64.001-390, Teresina - PI e empresa RC DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, com sede na Praça
Francisco Antônio da Silva, 864, Bairro Centro CEP 64.770-00, São Raimundo Nonato - PI,
ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame.
Campo Maior - PI, 5 de Junho de 2024.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PMCM-PI. O Município de Campo Maior - PI,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária
abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame,
HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.680.592/0001-51, empresa C M L DE ABREU LTDA,
inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76, empresa MARIA JOSE GOMES DA FONSECA LEITE
EPP,
inscrita
no
CNPJ
n° 01.234.706/0001-80
e
empresa
RC
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. Adjudicação que se encontra
nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.
Campo Maior - PI, 5 de Junho de 2024.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O município de Coronel Jose Dias-PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção
Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades Curral de Ramos, João Efigênio,
Lajedão e Vermelho na zona rural do Município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das
Propostas: Até 08:00 horas do dia 21/06/2024. Data da Sessão Pública: Dia 21/06/2024 às
9:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site:
www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-
mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às
13h00min; Fone: (89) 3585-1107.
Coronel José Dias - PI 4 de junho de 2024.
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 005/2024,
OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE PANASCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO
CASTRO. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 20/06/2024 às 11:00hs no sítio
eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 3 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 006/2024,
OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI.
TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 20/06/2024 às 14:00hs no sítio
eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 3 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
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