DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 007/2024,
OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO
BAIRRO SAPOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI, COM BASE NO CONTRATO
DE REPASSE N°953813/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO
CASTRO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO
CERTAME: 21/06/2024 às 09:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFO R M AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores 
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 3 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 008/2024,
OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE UMA PRAÇA NO
BAIRRO COHAB NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor preço
GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 21/06/2024 às 11:00hs no sítio eletrônico
comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e
examinado
através
da 
plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, 
maiores
Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro -
PI.
Cristino Castro - PI, 4 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 009/2024,
OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO
TUBULAR NA COMUNIDADE CHAPADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO.
TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 21/06/2024 às 14:00hs no sítio
eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no
horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino
Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 4 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará PREGÃO ELETRÔNICO nº
014/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
MINERAIS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRISTINO CASTRO E SUAS SECRETARIAS. TIPO: Menor preço POR LOTE. ABERTURA DO
CERTAME: 19/06/2024 às 09:00hs no sítio eletrônico www.bnc.com.br. INFORM AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores 
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 3 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Esperantina-PI.
Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento
das propostas: até 21/06/2024 às 14h. Disputa de lances 21/06/2024 às 14h30min (horário
de Brasília). V. Estimado: R$ 924.117,37 Fonte de Recursos: Convênio: 944622/2023-
Ministério das Cidades/Caixa. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos,
746 - Centro - Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com.
Esperantina (PI), 5 de junho de 2024.
MARILIA AGUIAR RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PMJM/PI
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.099/2024 - PMJM/PI.
OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal
da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme
define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento
menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública:
19/06/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada
de Lances: 19/06/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.290.032,30 (Um milhão Duzentos e
Noventa Mil Trinta e Dois Reais e Trinta Centavos).
Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 058/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital
e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420,
Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí
- TCE. www.tce.pi.gov.br. No site:
www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO
MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do
Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 4 de junho de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Joca
Marques - PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br.
Acolhimento das propostas: até 21/06/2024 às 09h00min. Disputa de Lances: 21/06/2024
às 09h30min. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$: 276.562,41 Fonte de Recursos:
Convênio 945246/2023- Ministério das Cidades/Caixa. Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM
- Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: www.bllcompas.com.
Joca Marques (PI), 05 de junho de 2024. Cleiton Soares da Cunha, Agente de
contratação/Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Recuperação de pavimentação em paralelepípedo, no município de Joca
Marques - PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br.
Acolhimento das propostas: até 24/06/2024 às 09h. Disputa de Lances: 24/06/2024 às
09h30min. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$ 759.742,20. Fonte de Recursos: Recursos
Próprios. Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em
Joca Marques-PI. e-mail: www.bllcompas.com.
Joca Marques (PI), 5 de junho de 2024.
CLEITON SOARES DA CUNHA
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma e ampliação da Unidade
Escolar 10 de março no município de Luzilândia - PI. Recebimento das Propostas: Até 08h do
dia 21/06/2024. Data da Sessão Pública: Dia 21/06/2024 às 09h. Referência de Tempo:
Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados
poderão 
obter
o 
Edital
completo 
no
site: 
www.novobbmnet.com.br
ou 
em
www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: cpl_luzilandia@hotmail.com, ou
de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 33931173.
Luzilândia - PI, 4 de junho de 2024.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2024
O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará Concorrência n° 004-2024. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global.
Objeto: a Prestação de serviços de execução de pavimentação em áreas rurais. Valor: R$
561.766,28. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Edital: Av. Pedro Martins, 642, centro e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e Tel.: 89-3473-0034.
Massapê do Piauí - PI, 5 de junho de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATOS DE CONTRATOS
REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 26/2023
Contrato n° 43/2024OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENOS BRILHANTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO
TEMPO-PI, CONTRATADA: O M DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 40.754.828/0001-50Valor total: R$
335.798,08 (trezentos e trinta e cinco reais e setecentos e noventa e oito reais e oito
centavos).Contrato n° 44/2024, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DESEJADO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO
TEMPO-PI"
CONTRATADA:
CNPJ: 
44.701.575/0001-07,
Valor
Total:
R$
493.398,97(quatrocentos e noventa e três mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e
sete centavos). Contrato n° 45/2024, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA R E FO R M A
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BAIXÃO DO MEL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA
NO TEMPO-PI", CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-
26, Valor total: R$ 285.307,29 (duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e sete reais e vinte
e nove centavos), Vigência: da data da assinatura até 30/12/2024, Data da Assinatura:
05/02/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1540
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº
01.612.594/0001-54 CONTRATADA: J C P VIAJANTE LTDA, CNPJ nº 23.282.723/0001-26
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2024,CONTRATADA: A LOPES
DA SILVA COMERCIO, CNPJ nº 01.966.882/0001-07, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 21/2024, OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a
modificação do Contrato
nº 19/2024, 20/2024 e 21/2024, que
tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS MODALIDADES
PARA USE EXCLUSIVO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A DEMAIS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, visando INCLUIR a seguinte
dotação orçamentária, FONTE DE RECURSO: 1.706.00; 1.710.00;ÓRGÃO/SECRETARIA: 02 03
00 Secretaria de Administração e Finanças
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 1269 2009 0000 Manutenção das atividades de Gestão
Administrativa. ELEMENTO DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no
Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI,
conforme contrato de repasse nº
950348/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. O Município de Nossa
Senhora dos Remédios-PI, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado
do processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o resultado em favor da empresa RTA
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.408.642/0001-88, no valor global de R$ 1.880.568,44 (um milhão
oitocentos e oitenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Nossa Senhora dos Remédios - PI, 5 de junho de 2024
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Prefeito