DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 461, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANO ELIAS CARDOSO para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia e Manutenção da
Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.083, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea
"d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913525 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 2.084, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto
nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º,
inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar matrícula nº 913139 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 2.094, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto
nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º,
inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar matrícula nº 910628 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 2.095, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao
Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I,
alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d",
da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, matrícula nº 910628 de exercer a função comissionada
executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 2.097, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao
Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I,
alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d",
da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 911486 para exercer a função comissionada executiva
de Chefe, código FCE 1.07, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
NILZA EMY YAMASAKI
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 91, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
REYNALDO NUNES DE MORAIS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas da Diretoria de Articulação
de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas
Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 92, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CLÁUDIA CRISTINA ALVES BORGES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código
CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Participação Social da Diretoria de Participação Social
da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, resolve autorizar o afastamento do País da servidora FÁTIMA CLEIDE
RODRIGUES DA SILVA, Coordenadora de Projeto, em exercício na Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos da Secretaria-Geral da Presidência da República,
para representar o Ministro da Secretaria-Geral no "XI Foro Social Panamazónico" a
realizar-se na cidade de Rurrenabaque, Bolívia, no período de 10 a 16 de junho de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.000940/2024-79.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 221, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.003789/2024-83, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Advogada da União CAROLINA DE CAMPOS
MELO, matrícula Siape nº 1424960, em exercício na Procuradoria-Geral da União, para
participação no Fórum sobre Violência Doméstica e o Funcionamento do Artigo 13(1)(b) da
Convenção sobre o Rapto de Crianças de 1980, no âmbito da Conferência da Haia de
Direito Internacional Privado (HCCH), e reunião prévia de coordenação na Embaixada do
Brasil, em Pretória, e reunião de conclusão dos trabalhos ("wrap-up"), que se realizará nas
cidades de Pretória e Sandton, na África do Sul, no período de 15 a 24 de junho de de
2024, incluído o trânsito, com ônus para Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 228, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 60430.000218/2020-88, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE, Advogado
da União, matrícula Siape nº 1513120, lotado e em exercício na Consultoria Jurídica Junto ao
Ministério da Defesa, para participar, na função de Estagiário, do curso de Mestrado em
Defesa e Segurança Interamericanas do Colégio Interamericano de Defesa (CID), em
Washington, D.C, Estados Unidos da América, no período de 1º junho de 2024 a 30 de julho
de 2025, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 236, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00405.044587/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NATALIA CAMBA MARTINS, Advogada da União,
matrícula Siape nº 1507408, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para
participação na reunião do Grupo de Trabalho sobre Suborno Transnacional (WGB) da
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Reunião da Rede de
Law Enforcement Officials, em Paris, França, no período de 08 a 16 de junho de 2024, incluído
o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS