DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 90, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor LEANDRO ANTÔNIO GRASS PEIXOTO, ocupante do cargo
de Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para
participar da 10ª Assembleia Geral da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio
Cultural Imaterial, em Paris / França, no período de 10 a 14 de junho de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para o IPHAN - Processo nº 01400.013607/2024-95.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 91, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora JULIANA IZETE MUNIZ BEZERRA, ocupante do cargo de
Assessora de Assuntos Internacionais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN, para participar da 10ª Assembleia Geral da Convenção para a
Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, em Paris / França, no período de 9 a 14 de
junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus
para o IPHAN -
Processo nº
01400.013600/2024-73.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 319, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ARTHUR DONADON, Matrícula Siape nº 1005464, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, código FCE 1.15, do Ministério da Cultura, no período de 5 a 7 de
junho de 2024, com a convalidação dos atos praticados a contar do início do referido
período de substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 261, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, e o processo SEI nº
01450.000474/2024-00, resolve:
Art.1º Dispensar, a contar de 03 junho de 2024, o servidor Alexsandro
Guergolet, matrícula SIAPE nº 2088405, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário,
do Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e
Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA SOARES DO ESPIRITO SANTOS, matrícula
SIAPE nº 3001869, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Chefe de
Projeto I - Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão Interna, código CCE 3.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria FCP nº 354, de 4 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 230 de 05 de dezembro de 2023 , seção 02, página 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 697/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador MARCEL LUIZ
RODRIGUES DE OLIVEIRA (Nr Ord 3417964), da função de Chefe da Seção de Material da
Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 10
de dezembro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 698/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador MARCELO FURTADO DE
ALMEIDA (Nr Ord 3986560/EPCAR) para a função de Instrutor e Assessor de Ensino no
Colégio Militar de Aviação, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 29 de dezembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 28 de janeiro de 2025 - início da instalação;
III - 7 de fevereiro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 14 de fevereiro de 2025 - assunção da função;
V - 14 de fevereiro de 2027 - passagem da função; e
VI - 15 de março de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Major Aviador LEONARDO DE MENEZES LARANJEIRA
(Nr Ord 3489965) da função de Instrutor e Assessor de Ensino no Colégio Militar de
Aviação, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 699/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67750.001336/2024-63, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador RENAN MIRANDA
RICHTER (Nr Ord 3821978/ITA) para cumprir a missão nº 14/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT
2024 - Estágio de Pesquisa em Materiais Avançados para Absorção e Seleção de Frequência
em Radomes Satelitais, na Cranfield University, na cidade de Swindon, Wiltshir, Reino
Unido, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 22 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de julho de 2024 - início da instalação;
III - 1° de agosto de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 30 de julho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 28 de agosto de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 433 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Instituto Tecnológico
de Aeronáutica (ITA).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 700/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67790.000251/2024-91, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do
serviço, o Primeiro-Tenente Engenheiro
MATHEUS PACHECO GUANABARA SANTIAGO (Nr Ord 6583610/IPEV) para participar nas
atividades de desenvolvimento e verificação do Plano de Gerenciamento de Ensaios e
Avaliações do Projeto FX-2, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 16 de outubro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 15 de novembro de 2024 - início da instalação;
III - 25 de novembro de 2024 - assunção do cargo;
IV - 18 de dezembro de 2026 - passagem do cargo; e
V - 16 de janeiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 823 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 701/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67790.000251/2024-91, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador ABDON DE
REZENDE VASCONCELOS (Nr Ord 3410293/IPEV) para participar nas atividades de
desenvolvimento e verificação do Plano de Gerenciamento de Ensaios e Avaliações do
Projeto FX-2, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 16 de outubro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 15 de novembro de 2024 - início da instalação;
III - 25 de novembro de 2024 - assunção do cargo;
IV - 18 de dezembro de 2026 - passagem do cargo; e
V - 16 de janeiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 823 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 702/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Intendente ALBERTO DE
ALMEIDA GOMES (Nr Ord 4016408/CISCEA) para o cargo de Chefe da Assessoria de
Controle Interno da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., Estados Unidos
da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 26 de março de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 25 de abril de 2025 - início da instalação;
III - 5 de maio de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 12 de maio de 2025 - assunção do cargo;
V - 12 de maio de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 10 de junho de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, a Tenente-Coronel Intendente MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA
(Nr Ord 3412172) do cargo de Chefe da Assessoria de Controle Interno da Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington - D.C., Estados Unidos da América, a partir de 12 de maio de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO