DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 703/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67500.000106/2024-29, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 72/GC1, de 23 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2024, Seção 2,
referente à designação, por necessidade do serviço, dos militares abaixo relacionados para
cumprir a missão nº 01/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - D171014/D171002 - Air
Command and Staff College, na Maxwell AFB, em Montgomery, Alabama, Estados Unidos
da América, na modalidade de Ensino a Distância.
Tenente-Coronel Engenheiro GUSTAVO BARBI VIEIRA (Nr Ord 3423514/MISSAO
EXT);
Tenente-Coronel Aviador MARCOS FASSARELLA OLIVIERI (Nr Ord 3324435/ 2/2
GT ) ;
Tenente-Coronel
Aviador
LUIZ
MENDES
PACHECO
JÚNIOR
(Nr
Ord
3 3 2 4 3 4 6 / A FA ) ;
Tenente-Coronel Aviador PAULO MENDES FROES (Nr Ord 3324800/CENIPA);
Tenente-Coronel de Infantaria ALEXANDRE FONTOURA DA SILVA (Nr Ord
3 5 0 0 2 1 7 / EAOA R )
Tenente-Coronel
Engenheiro RODRIGO
CÉSAR
ROCHA
LACERDA (Nr
Ord
3882276/IAE);
Tenente-Coronel Aviador HENRIQUE COELHO BELLI (Nr Ord 3410773/AFA);
Tenente-Coronel Aviador JAVE FERREIRA DA COSTA (Nr Ord 3410803/GAC-
SAAB);
Tenente-Coronel Aviador PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (Nr Ord
3 4 1 0 9 8 6 / M D E F ES A ) ;
Tenente-Coronel Intendente DANIELLE CRISTINI LARA ESPINOLA NUNES GEBRIM
(Nr Ord 3835049/CABW);
Tenente-Coronel Intendente ROBERTA LUZ CABO (Nr Ord 3835294/DIRAP);
Major
Aviadora
GISELE
CRISTINA
COELHO
DE
OLIVEIRA
(Nr
Ord
4015355/DIRENS);
Major
Aviador
HÉLIO
MACIEL
KIYOHARA
DOS
SANTOS
(Nr
Ord
4 0 1 6 2 6 2 / CO M G A P ) ;
Major Aviador VÍTOR CABRAL BOMBONATO (Nr Ord 4016190/1 GDA);
Major Aviador FELIPE FLAMINIO JOÃO (Nr Ord 4015533/EMAER);
Major Aviador GUSTAVO BARBOZA REINBOLD (Nr Ord 4015843/MISSAO EXT);
Major Intendente MAURO SANTOS DA SILVA (Nr Ord 4016327/STM);
Major Intendente CRISTINA BADARÓ BAPTISTA SOARES DE ANDRADE (Nr Ord
4016424/CENCIAR);
Major Intendente ELISA MICHAEL DE LUCENA (Nr Ord 4015495/DIRAP); e
Major de Infantaria GUILHERME OLIVEIRA KAVGIAS (NrOrd 4015240/MISSAO EXT).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 704/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador JOUBERT DE ALMEIDA
PORTES (Nr Ord 4015851/EPCAR) para a função de Assessor da Academia de Guerra Aérea
e do Instituto de Comando e Estado-Maior Conjunto do Equador, na cidade de Quito, no
Equador, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 13 de dezembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 12 de janeiro de 2025 - início da instalação;
III - 22 de janeiro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 29 de janeiro de 2025 - assunção da função;
V - 29 de janeiro de 2027 - passagem da função; e
VI - 27 de fevereiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador JOSÉ ADRIANO HESPANHOL
(3410811) da função de Assessor da Academia de Guerra Aérea e do Instituto de Comando e Estado-
Maior Conjunto do Equador, na cidade de Quito, no Equador, a partir de 29 de janeiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 705/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR,
por
necessidade
do serviço,
o
Coronel
Aviador
MARCELO
BITTENCOURT VAUTIER FRANCO (Nr Ord 3050661/IPEV) para exercer a função de
Especialista em tecnologia de sensoriamento remoto baseado no espaço para
desenvolvimento sustentável junto ao Escritório da Organização das Nações Unidas para os
Assuntos Espaciais, em Viena, Áustria, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 19 de dezembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 18 de janeiro de 2025 - início da instalação;
III - 28 de janeiro de 2025 - recebimento de carga e encargos;
IV - 4 de fevereiro de 2025 - assunção da função;
V - 4 de fevereiro de 2027 - passagem da função; e
VI - 5 de março de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e na ICA
35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Os custos atinentes à missão ficarão a cargo da Ação Orçamentária 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem exigência de Programação Específica e
serão pagos de acordo com o Memorando de Entendimento firmado entre o Comando da
Aeronáutica e as Nações Unidas (Processo nº 00186.010477/2017-29).
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador RODRIGO LORDÊLO DE SANTANA (Nr
Ord 3048276) da função de Especialista em tecnologia de sensoriamento remoto baseado
no espaço para desenvolvimento sustentável junto ao Escritório da Organização das Nações
Unidas para os Assuntos Espaciais, em Viena, Áustria, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 706/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador ROBERTO MOURA
BELLINI (Nr Ord 4109929/BACO) para a função de Chefe da Seção Operacional do Grupo de
Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I - 17 de janeiro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 16 de fevereiro de 2025 - início da instalação;
III - 26 de fevereiro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 5 de março de 2025 - assunção da função;
V - 5 de março de 2027 - passagem da função; e
VI - 3 de abril de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Major Aviador DANIEL LUIZ MOREIRA DE FIGUEIREDO
(Nr Ord 3489698), da função de Chefe da Seção Operacional do Grupo de Acompanhamento
e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 5 de março de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 707/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador LEONARDO THEMOTEO
TEIXEIRA (Nr Ord 4004485/PAMA SP) para a função de Adjunto da Seção de Logística do
Grupo de Acompanhamento e Controle, GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 18 de janeiro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 17 de fevereiro de 2025 - início da instalação;
III - 27 de fevereiro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 6 de março de 2025 - assunção da função;
V - 6 de março de 2027 - passagem da função; e
VI - 4 de abril de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Major Engenheiro GILBERTO ROCHA SANTIAGO JUNIOR
(Nr Ord 6107257) da função de Adjunto da Seção Logística do Grupo de Acompanhamento
e Controle, GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 6 de março de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.602/1PC, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, incisos II e X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.002629/2024-68, resolve:
Art. 1º Dispensar MAURI APARECIDO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1886691, do Cargo
de Direção de Chefe da Divisão de Ciências Fundamentais, CD-4, do Instituto Tecnológico
de Aeronáutica.
Art. 2º Dispensar SAMUEL AUGUSTO WAINER, SIAPE nº 3055116, da Função
Gratificada
de
Chefe
do
Departamento de
Matemática
da
Divisão
de
Ciências
Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3º Dispensar CRISTIANE APARECIDA MARTINS, SIAPE nº 1493849, da
Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Engenharia Aeroespacial da Pró-Reitoria
de Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 4º Dispensar LUIS GUSTAVO FERRONI PEREIRA, SIAPE nº 1064914, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química da Divisão de Ciências
Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 5º Designar ERICO LUIZ REMPEL, SIAPE nº 1485982, para exercer o Cargo
de Direção de Chefe da Divisão de Ciências Fundamentais, CD-4, do Instituto Tecnológico
de Aeronáutica.
Art. 6º Designar SAMUEL AUGUSTO WAINER, SIAPE nº 3055116, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador do Curso Fundamental 2 da Pró-Reitoria de Graduação,
FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 7º Designar VANDERLEY ALVES FERREIRA, SIAPE nº 1304460, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Matemática da Divisão de Ciências
Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 8º Designar MAISA DE OLIVEIRA TERRA, SIAPE nº 1348393, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Engenharia Aeroespacial da Pró-Reitoria
de Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 9º Designar LUCIANA DE SIMONE CIVIDANES COPPIO, SIAPE nº 3062661,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química da Divisão de
Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.686/3PC2, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.002711/2024-35, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ROBERTO ROMANO BERNARDES (Nr Ord
4719590), SIAPE nº 1349369, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologista, código
407001, classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT
(Especialização). Código de vaga nº 89191.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.688/1PC, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67615.020474/2024-04, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor JOÃO EMANOEL RODRIGUES MOTA, SIAPE Nº 2130724, do
cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, Código 013003, Código de Vaga nº 610490, a
contar de 3 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
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