DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060600014
14
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 416/CPESFN, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por
Deserção, em 30MAI2024, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do
art. 128 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o previsto no § 4º do art. 456 do
Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com a
Mensagem R-301810Z/MAI/2024, do 1ºBtlOpRib:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
SD-FN 22.0478.41 GABRIEL PAGLIASSE DE SOUZA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 417/CPESFN, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE
FUZILEIROS NAVAIS, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da
Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por
Deserção, em 26MAI2024, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no §
2º do art. 128 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o previsto no § 4º do
art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado
com a Mensagem R-292013Z/MAI/2024 (R), do CEFAN:
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
CB-FN-IF 15.1723.76 RAUL SARGE FREITAS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA DGMM Nº 105, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela alínea d do inciso 1.4.2 da SGM-301 (9ª Revisão), resolve:
Art. 1° Designar o CF 98.0460.55 RODRIGO FARIA FRANCA para exercer a função
de Ordenador de Despesa da Diretoria-Geral do Material da Marinha.
Art. 2° Revoga-se a Portaria n° 230, de 28 de novembro de 2023.
Art. 3°Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo
retroativo a 1° de junho de 2024.
EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
PORTARIA Nº 2/DSAM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor- Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF
86.6094.32 MARCOS GOMES DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na
incumbência de Auxiliar da Divisão de Catalogação, fim compor o grupo dedicado à
catalogação dos itens de suprimento do Programa Fragatas Classe "Tamandaré", na área
Técnica, NEO 422.0.0.20, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 29 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos ao dia 29 de novembro de 2023.
C Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
PORTARIA Nº 3/DSAM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 72, de 12 de maio de
2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º,
§ 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o SO-Refº-AV-VS 75.3155.30
PAULO ROBERTO
SANTOS CALDAS, para prestar
a Tarefa por Tempo
Certo na
incumbência de Auxiliar da Divisão de Catalogação, fim compor o grupo dedicado à
catalogação dos itens de suprimento do Programa Fragatas Classe "Tamandaré", na
área Programas e Projetos Estratégicos, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 24 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos ao dia 24 de novembro de 2023.
C Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
PORTARIA Nº 28/DSAM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 1º, da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-
Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art.
3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 10 de fevereiro de 2024, o 2ºSG-Ref-
EL 81.3617.34 JORGE RICARDO ESTEVES da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 19/2023, desta Diretoria Especializada, de acordo com o contido na
subalínea "I", alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2024.
C Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
PORTARIA Nº 37/CCCPM, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, art. 7º da
Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-MO 86.8286.06 ALEXANDRE SILVA DE MELLO
para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Motorista da
Seção de Transporte (NEO 32.1.0.6) e Encarregado de Incumbência nesta Autarquia, na
área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2024.
V A IM ALEXANDRINO MACHADO NETO
PORTARIA Nº 38/CCCPM, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, art. 7º, da
Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-MO 86.4420.82 SERGIO LUIS CARLOS ZEFERINO,
para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Encarregado da
Seção de Transporte (NEO 32.1.0.1) e Encarregado de Incumbência nesta Autarquia, na
área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2024.
V A IM ALEXANDRINO MACHADO NETO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.796, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º,
inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60311.000072/2024-51, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria EMCFA-MD nº 1.468, de 25 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, seção 2, página 18, referente ao Capitão
de Corveta (IM) YURI HENRIQUES GURGEL, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
para participar da 2ª Reunião do "Working Group 2, Quality (WG2) do Life Cycle
Management Group (Allied Committee 327 - AC 327)", da Organização do Tratado do
Atlântico Norte (OTAN), na cidade de Tampere, Finlândia, no período de 8 a 15 de junho
de 2024.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.825, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º,
inciso I e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta
dos Processos Administrativos nº 60250.000024/2024-24 e nº 60254.000004/2024-13,
resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados para participarem do Exercício com
Forças no Terreno, FELINO 2024, na cidade de Setúbal, Portugal, no período de 15 a 29 de
junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
I - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
Coronel (FAB) ANDERSON CLAYTON FRANCISCO.
II - do Comando da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (FN) LEANDRO DE LIMA SANTOS.
III - do Comando do Exército:
Coronel LEONARDO CELSO DE ALMEIDA ALVES.
IV - do Comando da Aeronáutica:
Tenente-Coronel TITO LIVIO LUCIO ALENCAR DE ANDRADE.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinados com o art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.839, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º,
inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60300.000086/2024-01, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participarem, como representantes do Ministério da Defesa, da
Viagem de Coordenação e Intercâmbio de Logística e Mobilização junto às Organizações
Militares na República do Peru, na cidade de Lima, no período de 16 a 21 de junho de
2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA;
Coronel (EB) MÁRCIO LIMIERI DE LIMA;
Coronel (EB) JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA;
Tenente-Coronel (FAB) ANDERSON GOMES DA COSTA; e
Capitão (EB) PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.838, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27
de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60540.000029/2023-19, resolve:
DISPENSAR, LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, do encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e
Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE