DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.840, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27
de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60540.000029/2023-19, resolve:
DESIGNAR, LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARD, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento,
Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.863, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579,
de 27
de junho
de 2023, e
o que consta
do Processo
Administrativo nº
60540.000007/2024-21, resolve:
D ES I G N A R
WALTER JANUZZI, para exercer a função de Assessor no Gabinete desta
Secretaria, código FCE 2.13.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD
Nº 1.396, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.000779/2022-03, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 06 de março de 2024, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na QI 31, Lote 09, Apartamento 611, outorgada ao
S Ten Art CARLILE ARAUJO BASTOS FILHO, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD
Nº 1.398, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.000779/2022-03, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQN 106, Bloco "H" Apartamento 504, ao S Ten Art CARLILE ARAUJO BASTOS FILHO,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD
Nº 2.819, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM/MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024,
do Ministro de Estado da Defesa, e considerando o disposto na Lei nº 13.915, de 28 de
novembro de 2019, e, ainda, no artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.020, de 30 de março
de
1995,
e demais
informações
que
constam
do Processo
Administrativo
nº
08132.000097/2022-81, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição
da servidora ELIANE FERNANDES
MILHOMENS, Matrícula SIAPE nº 1767291, ocupante do cargo de Assistente Técnico
Administrativo, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas (HFA), para exercer
suas atividades na Defensoria Pública da União (DPU).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.827, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais
informações que constam do Processo nº 63056.003120/2024-19, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ LUlS BERBERT DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1108890, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, do Quadro de Pessoal
do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para
auxiliar nos
trabalhos relativos
à Eleição
de 2024,
no Cartório
da 120ª
Zona
Eleitoral/Campo Grande, no período de 8 de julho a 27 de novembro de 2024, inclusive.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 2.701, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 64323.000230/2024-94, resolve:
DESIGNAR para participarem do 61° Open Nordic Military Championship in
Military Pentathon, a ser realizado no período de 24 a 29 de junho de 2024, em
Skive/Dinamarca, os militares relacionados a seguir:
- Cel (EB) MARCELO LUCENA DE ALMEIDA;
- Cap (EB) MIGUEL SEVERINO ALVES NETO;
- Cap (EB) DOUGLAS DE CASTRO JACINTO;
- Cap (EB) THIAGO DIAS SALES;
- 1° Ten (EB) MATHEUS PRECCARO;
- 1° Ten (EB) LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA;
- Asp (EB) FERNANDA LUIZA NYLAND PEITER;
- ST (EB) LUIDI GOMES GAIDE;
- 2° Sgt (EB) MARCELO ZANON;
- 3° SGT (EB) ELISÂNGELA QUARESMA DA SILVA SANTOS;
- 3° SGT (EB) EVELIN FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS;
- 3° SGT (EB) HERYCA TAYLA BRAZ DE SOUSA;
- 3° SGT (EB) DENYS OLIVEIRA NASCIMENTO; e
- 3° SGT (EB) PAULA MARTINS DE CASTRO GREGÓRIO.
O afastamento do País dar-se-á no período de 22 a 30 de junho de 2024,
incluindo o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento
de passagens, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País.
O Cel (EB) MARCELO LUCENA DE ALMEIDA faz jus, ainda, a duas diárias, dentro
do território nacional, referente aos seus pernoites na cidade do Rio de Janeiro/RJ no
período de 20 a 21 de junho de 2024.
O Cap (EB) THIAGO DIAS SALES, 1º Ten (EB) LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, Asp
(EB) FERNANDA LUIZA NYLAND PEITER, 2º Sgt (EB) MARCELO ZANON, 3º Sgt (EB) DENYS
OLIVEIRA NASCIMENTO e 3º Sgt (EB) PAULA MARTINS DE CASTRO GREGÓRIO fazem jus,
ainda, a meia diária, dentro do território nacional, referente ao retorno à sede de serviço
no dia 1º de julho de 2024.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 355, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria
SRT/MGI Nº 2.320, de 10 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
55000.005408/2024-45, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MATHEUS JULIO DE MELO, matrícula SIAPE nº
1404215, ocupante do cargo de Tecnólogo, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Goiás, a percepção da Gratificação Temporária da Unidade dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, Nível
Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 356, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de
2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007969/2024-89, resolve:
DESIGNAR, FERNANDA BEZERRA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1854139,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Articulação no Estado do Ceará, da Superintendência Federal do Desenvolvimento
Agrário do Ceará, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 357, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de
2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000976/2023-79, resolve:
DESIGNAR, LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2294855, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FERNANDA MACHIAVELI