DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, conforme Edital Nº
149/2024, e tendo em vista os termos do processo nº 23243.002493/2021-06, resolve:
Nº 617 Art. 1º Reconduzir o(a) servidor(a) MARLOVA GIULIANI GARCIA, matrícula Siape nº
1047885, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Formação Pedagógica de Professores para
Educação Profissional - EaD, código da função FCC-0001, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Nº 618 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANDREA DA SILVA, matrícula Siape nº 1372758,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Formação Pedagógica de Professores para
Educação Profissional - EaD, código da função FCC-0001, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Nº 619 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PATRÍCIA PERLIN, matrícula Siape nº 1726990,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Formação Pedagógica de Professores
para Educação Profissional - EaD, código da função FCC-0001, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 468, DE 4 DE JUNHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE,no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
–CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 32/2024 - PROEX/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.003218.2024-33, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOSEMARA HENRIQUE DA SILVA PESSANHA,
Matrícula SIAPE 1582145 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitora de
Extensão, Cultura, Esporte e Diversidade Substituta, código CD-2, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 466, DE 4 DE JUNHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO:- O Ofício nº 15/2024 - PROEN/IFFLU, constante do Processo
nº23317.003161.2024-72; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KAREN MARCIA DE CARVALHO GOMES, Matrícula
SIAPE 1860408, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, em exercício na Reitoria,da função de Diretora de Políticas
da Educação da Reitoria,código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR o servidor OBERDAN DE AZEVEDO SANTOS, Matrícula SIAPE
268972, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, em exercício na Reitoria,da função de Coordenador de Registro de
Diplomas da Reitoria,código FG-1.
Art. 3º DESIGNAR a servidora KAREN MARCIA DE CARVALHO GOMES, Matrícula
SIAPE 1860408, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de
Coordenadora de Registro de Diplomas da Reitoria,código FG-1.
Art. 4º DESIGNAR a servidora CONCEICAO DE MARIA CAMPINHO RABELLO
CORTE REAL, Matrícula SIAPE 1577033, do quadro permanente deste IFFluminense,
ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada noCampusCampos Centro, para ocupar a
função de Diretora de Políticas da Educação da Reitoria,código CD-4.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.771/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001076.2024-16, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO GODINHO DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1721812,
SIAPECAD nº 01643344, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento internacional Corteva Expert
Teams, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 08/06/2024 a 25/06/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.186/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.001627.2024-39, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TULIO ALVES SANTANA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1360068, SIAPECAD nº 02372733, lotado
no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenadora de
Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do
Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 20 de maio de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.213/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.001627.2024-39, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HERIDA DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1326145, SIAPECAD nº
02367933, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
para exercer
a função de Coordenadora
de Curso Superior de
Tecnologia em
Geoprocessamento, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge
da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.215/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.001575.2024-09, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA MARCELE DE CAMPOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3578200, SIAPECAD nº
02358087, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso de Técnico em Secretariado
Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá -
Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1178/SRDA/GAB/RTR, de 24 de maio de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.216/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23444.000447.2024-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SAIONARA DA SILVA MORO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2388700, SIAPECAD nº 02140434, lotada no(a)
Coordenação de Execução Financeira e Orçamentária do Campus Sorriso, para exercer a
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Financeira e
orçamentária do Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria 1184/SRDA/GAB/RTR, de 27 de maio de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 689 - REITORIA/IFPB, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 23800.000749.2024-12, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 114/2023, de 01/11/2023, de locação de serviços
didático-pedagógicos, do Professor Substituto Jorge Miguel Lima Oliveira, Matrícula SIAPE
nº 3374068, Campus Catolé do Rocha, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº
8.745/93, vigorando o ato a partir de 03/06/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.134, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Desenvolvimento, Formação e Bem-Estar, CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas - PROGEPE, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
1688633
Titular
.
MARIA LUIZA KRAFT KOHLER
2144907
1º Substituta
.
AMANDA ABGAIL DA SILVA
2998689
2º Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, nessa ordem,
sem prejuízo ao cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.135, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus
Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, IAGO JOSÉ CARDOSO, habilitado em concurso
público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas destinadas à população negra, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 954590.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.136, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus
Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ANA PAULA COSTACURTA, habilitada em
concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951805.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA