DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 773, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.010902.2024-10 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA MARTINS DE LIMA, na condição de
cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 31 de março de 2024, de
JOSÉ RISONALDO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0275239, ex-servidor que se encontrava em
situação funcional APOSENTADO, ex ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁ S I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe/Padrão D-202, deste Instituto Federal de Educação -
 Campus RECIFE, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da
Lei nº 8.213/1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 774, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.010412.2024-48 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES MACIEL DE MORAES, na
condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 08 de abril
de 2024, de RENATO PEREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0275093, ex-servidor que se
encontrava em situação funcional APOSENTADO, ocupante do cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe/Padrão D-303, deste Instituto Federal de
Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da
Lei nº 8.213/1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE JUNHO DE 2024
O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.011802.2024-57 com despachos exarados, resolve:
Nº 775 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) MARCELA HERÁCLIO BEZERRA, matrícula
SIAPE
nº
1642593,
ocupante
do cargo
efetivo
de
TÉCNICO(A)
EM
ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação do Núcleo de
Assistência à Pessoa com Deficiência - NAPNE - do Campus RECIFE desta Instituição Federal
de Educação, código FG-01, a contar de 06/05/2024.
Nº 776 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) PIETRO PAOLO JORGE CORRÊA GRECO
PAILLEULE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2567646, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de
Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da área de Física - CFIS - do Campus R EC I F E
desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 06/05/2024.
Nº 777 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) HUGO CASSIANO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1460090, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO,
da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Redes de Comunicação de
Dados - CRCD - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a
contar de 06/05/2024.
Nº 778 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCIMARCOS JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1746148, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função
gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Manutenção - CMAN - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/05/2024.
Nº 779 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) IÊDA MEDEIROS DE LIMA, matrícula SIAPE nº
0275704, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da função gratificada
de Chefe da Coordenadoria de Serviço Médico e Odontológico - CSMO - do Campus R EC I F E
desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/05/2024.
Nº 780 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) MAXIMILIANO DIOGO GOMES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1984908, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, da
função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Disciplina - CDIS - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/05/2024.
Nº 781 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARCELA
HERÁCLIO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1642593, ocupante do cargo efetivo de T ÉC N I CO ( A )
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da
Coordenação de Divisão de Extensão - DIEX - do Campus RECIFE desta Instituição Federal
de Educação, código FG-01.
Nº 782 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) RENATA FREIRE
DE PAIVA NEVES, matrícula SIAPE nº 1907087, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R ( A )
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) da Coordenação do Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência -
NAPNE - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 783 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DIBA R T O LO M E I
ANTONIO PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1765682, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da área de Física - CFIS - do
Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 784 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARCOS JOSÉ
PASTICH GONÇALVES FILHO, matrícula SIAPE nº 3221378, ocupante do cargo efetivo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) da Coordenação de Redes de Comunicação de Dados - CRCD - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 785 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) AUSTRINO
GERMANO BEZERRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0986043, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da
Coordenação de Manutenção - CMAN - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02.
Nº 786 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ALEX FELIPE
CORREIA, matrícula SIAPE nº 3153584, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) EM
ENFERMAGEM, para exercer a função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Serviço
Médico e Odontológico - CSMO - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
código FG-02.
Nº 787 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ADRIANA LUIZA
CELESTINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2177581, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE DE ALUNOS, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da
Coordenação de Disciplina - CDIS - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE JUNHO DE 2024
O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.012141.2024-38 com despachos exarados, resolve:
Nº 788 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCAS ALBINO DE CASTRO FERRAZ, matrícula
SIAPE nº 1157395, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função
gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGPE - do Campus
PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/07/2024.
Nº 789 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) KALINE
ALESSANDRA GUILHERME DANTAS, matrícula SIAPE nº 2359495, ocupante do cargo efetivo
de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da
Coordenação de Gestão de Pessoas - CGPE - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal
de Educação, código FG-02, a contar de 01/07/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE JUNHO DE 2024
O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23735.011353.2024-74 com despachos exarados, resolve:
Nº 790 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) LINCOLN TAVARES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2630673, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e
Extensão do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a
contar de 05/05/2024.
Nº 791 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE
DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1743766, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus IGARASSU desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE JUNHO DE 2024
O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23296.012237.2024-96 com despachos exarados, resolve:
Nº 792 - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCIENE LIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1476423, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor(a) de Ensino do Campus IPOJUCA desta Instituição
Federal de Educação, código CD-04, a contar de 01/06/2024.
Nº 793 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) PATROCÍNIO
SOLON FREIRE, matrícula SIAPE nº 1785995, ocupante do cargo efetivo de PROFES S O R ( A )
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a) de Ensino
do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 795, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.009969.2024-78 com despachos exarados, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, à
servidora VALÉRIA FERNANDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 0445571, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação Padrão de Vencimento E/416, com
jornada de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019; incorporando 12% (doze por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº
8.112/1990); IQ - 52% (cinquenta e dois por cento) (Decreto nº 5824/2006); VBC
(Vencimento Básico Complementar - Art. 15 da Lei nº 11.091/2005).
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE JUNHO DE 2024
O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.012142.2024-11 com despachos exarados, resolve:
Nº 796 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) KALINE ALESSANDRA GUILHERME DA N T A S ,
matrícula SIAPE nº 2359495, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINIS T R AÇ ÃO,
da função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus PAULISTA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/07/2024.
Nº 797 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) JANE PESSOA LINS,
matrícula SIAPE nº 2176397, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) EM SECRE T A R I A D O,
para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus
PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/07/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES