DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060600020
20
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.137, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARLENE APARECIDA FERRARINI
BIGARELI, matrícula SIAPE nº 1783843, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Londrina, para participar do Programa
de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), em
Michigan State University, Estados Unidos, pelo período de 24 de junho de 2024 a 10 de
agosto de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.139, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Paranaguá, deste Instituto,
no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ALINE TSCHOKE VIVAN
1835691
TITULAR
.
FLÁVIA FABIANE SERAFIM DE SOUZA
1783933
1° Substituto(a)
.
THAISE LIARA DA SILVA
2060252
2° Substituto(a)
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 650, de 1º de junho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 07 de junho de 2021, seção 2, página 28.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1,140, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor NATAN GONCALVES FRAGA,
matrícula SIAPE nº 2190768, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Largo, para participar do Programa de
Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na Universidad Nacional
Autónoma de México - UNAM, na Cidade do México, México, pelo período de 1º de
setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus CAPES.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.142, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
154674 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Irati, da
seguinte forma:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN
2092707
Titular
. CLEVERSON SEBASTIAO DOS ANJOS
1853785
1º Substituto
. PAULO SERGIO BONATO
2107313
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo
que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. PAULO SERGIO BONATO
2107313
Gestor Financeiro
. ANDREW MAICON CORREA CIRILO
3255203
1º Substituto
. MARIO ANDRE CAMARGO TORRES
2102646
2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função,
estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art.
4º
O
Agente
Interino
exercerá
provisoriamente
as
funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 298, de 16 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 19.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.144, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, NILSON DOS SANTOS VIEIRA, SIAPE nº 2180873,
Assistente em Administração, da função de Coordenador Contábil, Financeiro e
Orçamentário, FG-01, do Campus Irati, a partir de 10 de junho de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.145, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DANNIEL ANTONIETTO CHAGAS, SIAPE nº 3049898, Assistente em
Administração, para exercer a função de Ouvidor Geral do IFPR, FG-01, do Gabinete do Reitor.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.146, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de junho de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 407, código de vaga nº 964593, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor NILSON
DOS SANTOS VIEIRA, SIAPE nº 2180873, lotado no Campus Irati, em virtude de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº
8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 1.377 Contratar FAGNER GUGLIELMI PEREIRA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 946925, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Sociologia, para prestar serviço
junto ao Campus Assis Chateaubriand, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.008065/2024-42)
Nº 1.378 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 34/2024, firmado com IZZIE MADALENA SANTOS AMANCIO, Campus Palmas,
por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
28/05/2024. (Processo: 23411.004780/2024-14)
Nº 1.379 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 12/2024, firmado com ANTONIELE DE CÁSSIA LUCIANO, Campus Telêmaco
Borba, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a
partir de 26/05/2024. (Processo: 23411.001363/2024-10)
Nº 1.380 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 100/2023, firmado com JOSÉ RENATO DA SILVA, Campus Telêmaco Borba, por
iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
06/06/2024. (Processo: 23411.014325/2023-38)
Nº 1.381 Contratar CLEIDE STRAUB DA SILVA BICALHO como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 266293, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Enfermagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem, para prestar
serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.009020/2024-95)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE JUNHO DE 2024
O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial
de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.012470.2024-18 com despachos exarados, resolve:
Nº 765 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) BONIFÁCIO MUNIZ DE FARIAS
FILHO, matrícula SIAPE nº 2236754, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, da função
gratificada de Coordenador(a) da Assessoria de Comunicação e Evento - ASCOM - do Campus JABOATÃO
DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 03/06/2024.
Nº 766 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ANA PAULA GUERRA NUNES,
matrícula SIAPE nº 3293768, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função
gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Material, Patrimônio e Serviços Gerais - CMPSG - do
Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de
03/06/2024.
Nº 767 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LETÍCIA DA CONCEIÇÃO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2224951, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) EM CONTABILIDADE,
da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF
- do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar
de 03/06/2024.
Nº 768 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) SYMONE FIGUEIREDO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2165686, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de
Relações Empresariais, Estágios e Egressos - CREE - do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 03/06/2024.
Nº 769 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) FÁBIO MACIEL DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3194872, ocupante do cargo efetivo de JORNALISTA, para exercer a
função gratificada de Coordenador(a) da Assessoria de Comunicação e Eventos - ASCOM - do Campus
JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 770 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) WILLITA RAVANA LIMA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3252459, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para
exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Material, Patrimônio e Serviços
Gerais - CMPSG - do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código
FG - 0 2 .
Nº 771 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ANA PAULA GUERRA NUNES,
matrícula SIAPE nº 3293768, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para
exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
- CEOF - do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-
02.
Nº 772 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ERIC DE LUNA SALES, matrícula
SIAPE nº 1657214, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Relações
Empresariais, Estágios e Egressos - CREE - do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, código FG-02.
ROSANA MARIA TELES GOMES
Fechar