DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE JUNHO DE 2024
O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.008723.2024-61 com despachos exarados, resolve:
Nº 800 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) LEONE SEVERINO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 2157859, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da área de
Educação Física - CAEF - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 801 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) HELTON LAYON TEIXEIRA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1901516, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO,
para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da área de
Educação Física - CAEF - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 811, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.012605.2024-57 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria REI/IFPE nº 723, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 17/05/2024, seção 2, página 19, que exonerou o(a) servido r ( a ) W AG N E R
FELIPE GALINDO VALENTIM de cargo de direção, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "Exonerar o(a) servidor(a) WAGNER FELIPE GALINDO VALENTIM",
b) leia-se: "Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) WAGNER FELIPE GALINDO VALENTIM".
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.530, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23180.000537/2024-80, resolve:
Designar o servidor Lizandro Pereira de Abreu, matrícula SIAPE nº 2990704,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador do curso Técnico em
Meio Ambiente - PROEJA do Campus Floriano, código FCC-01.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.559, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.001055/2023-13, resolve:
Designar o servidor ANDERSON ROMÁRIO TORRES CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1299570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Recursos Humanos (PROEJA) do Campus Paulistana, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002449.2024-32, de 3 de junho de 2024, resolve:
Nº 965 - EXONERAR o servidor SAMUEL DE CARVALHO LIMA, Matrícula Siape nº 1885301,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
859/2024 - RE/IFRN, de 3 de maio de 2024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002450.2024-67, de 3 junho de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 965/2024-RE/IFRN, de 3 de junho de 2024, resolve:
Nº 969 - NOMEAR a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº 1722957,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23516.000630.2024-55, de 4 de junho de 2024, resolve:
Nº 966 - EXONERAR a servidora ALANE DE OLIVEIRA LOBATO, Matrícula Siape nº 1046966,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração
- CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 793/2024 - RE/IFRN, de 17 de abril de 2024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23516.000626.2024-97, de 3 de junho de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 966/2024 - RE/IFRN, de 5 de junho de 2024, resolve:
Nº 970 - NOMEAR a servidora CATARINA DE OLIVEIRA TORRES, Matrícula Siape nº 1962027,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 105, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e, resolve:
PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a contar de 30/06/2024, a vigência do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto/Temporário,
referente ao Edital nº 33/2022-DG/PF/IFRN, de 06 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 107, de 07/06/2022, Seção 3, página 72, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 38/2022-DG/PF/RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União nº 122,
de 30/06/2022, Seção 3, página 100.
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS IFRS DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Nº 465 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, a candidata VERÔNICA VALVASSORI DE MEDEIROS, aprovada em 8º lugar,
na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos
Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Rolante, código de vaga: 293557.
Nº 466 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei
no 8.112/1990 e de acordo com o aproveitamento de concurso do IFFAR, processo de
Demanda de Pessoal nº 23367.000621/2023-34, o candidato RAFAEL DOS SANTOS
FERREIRA, aprovado em 4º lugar, nas vagas de ampla concorrência, no Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 39/2023, publicado no D.O.U de 13/02/2023, Seção 3, p. 34,
retificado pelo edital 133/2023, publicado no D.O.U de 31/03/2023, Seção 3, p. 87 e Edital
de Homologação nº 287/2023, publicado no D.O.U de 27/07/2023, Seção 3, p. 39, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico
de Laboratório: Área Informática, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Osório, código de vaga: 834333.
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.296, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000247/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar Rosane Cordeiro Guedes, matrícula SIAPE nº 1672155, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa,
código FG.2, subordinada à UORG de exercício 420, do Campus Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1044/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de maio de 2024, (SEI nº
2290011), publicada no DOU nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 2, pág. 15, referente à
prorrogação do mandato da servidora LAURA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, SIAPE nº
3082687, na Função de Coordenadora do Curso Técnico em Agronegócio Subsequente ao
Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Jaru, em seu art. 1º,
Onde se lê:
"fica prorrogado em mais 60 (sessenta) dias"
Leia-se:
"fica prorrogado em mais 120 (cento e vinte) dias"
As demais disposições permanecem inalteradas.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1045/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de maio de 2024, (SEI nº
2290029), publicada no DOU nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 2, pág. 15, referente à
prorrogação do mandato da servidora RUTE WITTER FRANCO, SIAPE nº 3002172, na Função
de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária
(CCBMV), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Jaru, em seu art. 1º,
Onde se lê:
"fica prorrogado em mais 60 (sessenta) dias"
Leia-se:
"fica prorrogado em mais 120 (cento e vinte) dias"
As demais disposições permanecem inalteradas.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1023/REIT - CGAB/IFRO, de 3 de junho de 2024, (SEI nº
2303115), publicada no DOU nº 106, de 5 de junho de 2024, Seção 2, pág. 28,
Onde se lê:
"PORTARIA Nº 1.023/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE JUNHO DE 2024"
Leia-se:
"PORTARIA Nº 1.123/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE JUNHO DE 2024"
As demais disposições permanecem inalteradas.
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