DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060600024
24
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
IX. Marina Pinho Tavares de Abreu
X. Octavio Cavalari Junior
XI. Alessandra Ciambarella Paulon
XII. Paulo Henrique de Almeida Cartaxo
XIII. Gleise Regina Bertolazi dos Santos
XIV. Luiz Gustavo Cavalca
XV. Osnar Obede da Silva Aragão
XVI. Amanda Neves Pinto Ferreira Pelliciari
XVII. Julie Sisterolli Ludolf de Mello
XVIII. Lunna Chaves Costa
XIX. Wilson Conciani
XX. Silvando Vieira dos Santos
XXI. Evandro dos Santos Oliveira
XXII. José Francisco Siqueira Cardoso
XXIII. Flávio Torres Filho
XXIV. Carlos Artur de Carvalho Arêas
XXV. Maria Luísa Corrêa Muniz
XXVI. Maria Cecília Cavalcante Barreira
XXVII. Letícia Pinto Rodrigues
XXVIII. Katiane Pereira Braga
XXIX. Fabrício Barros Gonçalves
XXX. Renanh Gonçalves de Araujo
XXXI. Sergio Damasceno Reis
XXXII. Maximiliano Pinto Damas
XXXIII. Fabrício Baptista
XXXIV. Erica de Lima Gallindo
XXXV. Daniel Brito do Nascimento
XXXVI. Gilson Rede
XXXVII. Luney Martins de Almeida
XXXVIII. Juvenise Tavares da Costa Freire
XXXIX. Francesco Lugli
XL. Eduardo Butzen
XLI. Marcelo dos Santos
XLII. Marisa Ramos Rodrigues da Silva
XLIII. Fernando Di Gianni
XLIV. Marcelo Vicente Freire Alves
XLV. Ewerton Longoni Madruga
XLVI. Odara Sena dos Santos Feitosa
XLVII. Marília Aranha Freire
XLVIII. Marcelo Webert Santos da Silva
XLIX. Jacques Fernandes Santos
L. Álvaro Henrique Candido
LI. Manoel Xavier de Oliveira Junior
LII. Marcelo Simão da Rosa
LIII. Verilton Nunes da Silva
LIV. Tarcísio Fernandes Leão
LV. Anne Karoline Cândido Araújo
LVI. Adilson de Castro Antônio
LVII. Écila Campos Mota
LVIII. Antônio Wagner Chagas Magalhães
LIX. Aline Nogueira Godinho.
Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão suas
atividades no período de dois meses, podendo esse prazo ser prorrogado por mais dois meses.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 374, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.020903/2024-23, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a ANA CELIA FERREIRA DE ANDRADE, na
qualidade de filha maior com deficiência do ex-servidor aposentado JOSE MARIA DE
ANDRADE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE
n. 1163045, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em
11/04/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b e d" do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222
da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de
29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/04/2024, data do óbito
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.030 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ESTELA MARIS DE MEDEIROS E OLIVEIRA, junto a
Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade,
durante o período de 17/05/2024 a 16/11/2024, (contrato nº 029/2024). (Processo N°
23096.022989/2024-71).
Nº 1.031 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). NEWTON CARLOS SANTOS, junto a Unidade
Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta
Universidade, durante o período de 21/05/2024 a 20/11/2024, (contrato nº 031/2024).
(Processo N° 23096.029280/2024-05).
Nº 1.032 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Graduação) - nível
I, T-40, o(a) sr(a). EDIANE FREITAS ROCHA, junto a Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária
do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, durante o período de 17/05/2024
a 06/10/2024, (contrato nº 030/2024). (Processo N° 23096.024972/2024-59).
ANTONIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS Nº 1.050 SRH/R, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-40 (quarenta horas) semanais
para T-30 (trinta horas) semanais, da servidora LARISSA FERNANDES MAIA, matrícula siape:
1996591, cargo: Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia.
(Processo Nº 23096.021675/2024-51).
ANTONIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1.067 de 04 de junho de 2024, publicada no DOU em
05/06/2024, seção: 02, pág: 30,
Onde se lê: "Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência";
Leia-se: "Vaga: 01 (uma) Pessoas Pretas e Pardas". (Processo Nº 23096.020822/2024-76)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 186, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.003781/2024-
56, resolve:
Art. 1ºAutorizar a renovação, a partir de 28.07.2024, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de ALDIR DIAS DE AMURIM, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.028318/2024-51, resolve:
Nº 745 - Nomear MIRIAM DE MAGDALA PINTO, matrícula SIAPE nº 1373531, para exercer
o cargo de Superintende de Projetos e Inovação, CD-03, da estrutura do(a) Reitoria, a partir
de 10/06/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.028391/2024-23, resolve:
Nº 746 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a DEA LUIZA DA SILVA EUZEBIO, quota
parte 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor
JORGE ANTONIO PEREIRA EUZEBIO, matrícula SIAPE nº 297752, com Fundamento Legal:
Art. 23, 24, § 1º, inciso I e II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 24/05/2024, data do óbito.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 709, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.164222/2024-46, resolve:
Nomear JULIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA para exercer como Convidado o Cargo
de Direção de Superintendente da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio -
Código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada
pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023,
resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANYCE ANGÉLICA SILVA DE
SOUSA, Professor do Magistério Superior, para participar do III CONGRESSO I N T E R N AC I O N A L
DE CIÊNCIAS
SOCIAIS E
HUMANAS: "BRASIL
1824-2024 ENTRE
CENTRALISMO E
DESCENTRALIZAÇÃO", em Salamanca, Espanha, de 24 a 30/06/2024, trânsito incluso, com ônus
CNPq (PQ - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165772/2024-82).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO BARBOZA PASSOS, Professor
do Magistério Superior, Vice-Reitor da UFF, para participar do 18TH INTERNATIONAL CONGRESS
ON CATALYSIS (ICC 2024), em Lyon, França, de 13 a 20/07/2024, trânsito incluso, com ônus
CNPq (Projeto INCT Midas 465594/2014-0 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.163622/2024-34).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IVAN SCHEINVAR TAVARES, Músico,
para participar do RHEINGAU MUSIK FESTIVAL no evento "JOHANN SEBASTIAN RIO COM LINUS
ROTH", em Rheingau, Alemanha, de 29/07/2024 a 04/08/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165137/2024-03).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KATIA IRIS MARRO, Professor do
Magistério Superior, para participar da SEMANA DE LAS PERSONAS PROFESIONALES EN
TRABAJO SOCIAL 2024, em Libéria, Guanacaste e San José, Costa Rica, de 11 a 21/07/2024,
trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165760/2024-
58).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LETICIA BATISTA DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, para participar do III CONGRESO INTERNACIONAL DE CIENCIAS
SOCIALES Y HUMANAS "BRASIL 1824-2024: ENTRE CENTRALISMO Y DESCENTRALIZACIÓN", em
Salamanca, Espanha, de 24 a 30/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE -
passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165624/2024-68).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUÍSA NEIVA DE CASTRO, Músico,
para participar do RHEINGAU MUSIK FESTIVAL no evento "JOHANN SEBASTIAN RIO COM LINUS
ROTH", em Rheingau, Alemanha, de 29/07/2024 a 04/08/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165718/2024-37).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO VARGAS,
Professor do Magistério Superior, no período total de 24/06 a 05/07/2024, trânsito incluso,
sendo: de 24 a 30/06/2024, para participar da SOCIETY FOR THE ADVANCEMENT OF SOCIO-
ECONOMICS (SASE 2024), em Limerick, Irlanda, e de 01 a 05/07/2024, para Intercâmbio na
UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID, em Madri, Espanha, com ônus limitado. Dec. 1.387/95,
art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.164907/2024-92).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NILS MARTIN ANDERSSON, Professor
do Magistério Superior, para participar do ADVANCES IN DYNAMICS 2024, em Shenzhen, China,
de 10 a 18/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.165662/2024-11).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA