Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060600023
23
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 151, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria n.º 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI n.º 2119850),
considerando o Processo SEI n.º 23243.006503/2024-17, com ênfase no Memorando 18
(SEI nº 2302361), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) DANIELY BATISTA ALVES MARTINES, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1783378, está nomeado(a) ao Cargo Comissionado de
Chefe do Departamento de Extensão Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.687/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000119.2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MALBER NATHAN NOBRE PALMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287376, SIAPECAD nº 02392776,
lotado(a) no(a) Campus Amajari, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento Técnico,
CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.696/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000118.2024-37, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor ROBSON LOUSA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1283161,
SIAPECAD nº 02408322, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer a função
Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária em EAD, FUC - 01, do(a) Campus
Amajari. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.925/IFSP, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003017.2024-65, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO
RODRIGUES, ocupante do cargo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 227****, lotado no Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar
de Doutorado Sanduíche, no Politécnico de Turim, em Turim, Itália, com Ônus CAPES, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985
e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/05/2024 a 31/10/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.011/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003659.2024-64, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D304, Código de Vaga nº 0215095, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor LEANDRO DAROS GAMA, SIAPE nº 288****, em decorrência
de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 17 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.232 - Art. 1º Designar, a partir de 07/06/2024, a servidora Maria Verônica Barbosa
dos Santos, matrícula SIAPE 2566398, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Planejamento - COPLAN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.236 - Art. 1º Designar, a partir de 07/06/2024, a servidora Livia Regina Lima Santana,
matrícula SIAPE 3063027, ocupante do cargo de Médico - Área, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora
de Saúde Escolar - COSE/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23417.000003.2024-32, resolve:
ENCERRAR, a contar de 15 de março de 2024, o afastamento do servidor ÉVIO ALVES
GALINDO, matrícula SIAPE nº 1897954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, autorizado a prestar colaboração técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns, pela Portaria nº 725, de 19/12/2023.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 975, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo Eletrônico Nº
23339.000389.2024-52 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora CATIUSCIA BORDIN DOTTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, para participar do 12º Simpósio Internacional de
Escultores de Obernkirchen, em Obernkirchen - Alemanha, no período de 21/08/2024 a
12/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 976, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o teor do Processo n.º
23166.000276.2024-86, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação, até 14/04/2026, do afastamento do País
concedido, através da Portaria n.º 1371/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
15/06/2022, seção 2, página 28, ao servidor Guilherme Antonio Borges, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, Câmpus Charqueadas, para
realizar curso de Pós-graduação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 209, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII
e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004,
na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007;
Considerando o art. 4° da Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023, o qual propõe
que "A União, em colaboração com os Estados e o Distrito Federal, no prazo de 2 (dois)
anos, contado da data de publicação desta Lei, formulará e implementará política nacional
de educação profissional e tecnológica (...)";
Considerando a estratégia 11.8, da meta 11 do Plano Nacional de Educação
(PNE), que propõe "institucionalizar sistema de avaliação da qualidade da educação
profissional técnica de nível médio das redes escolares públicas e privadas";
Considerando a relevância da Educação Profissional e Tecnológica no cenário
educacional contemporâneo e a importância da formulação de políticas públicas que
considerem a formação cidadã e o trabalho como condição material de existência e que
subsidiem o desenvolvimento do indivíduo no âmbito de seu direito fundamental à
educação, resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê Executivo de Avaliação da Educação Profissional e
Tecnológica (CEAEPT) para coordenação e execução das atividades relacionadas à avaliação
da educação profissional e tecnológica.
Art. 2º São objetivos do CEAEPT:
I - Coordenar o desenvolvimento de estudos e pesquisas articulados à avaliação
da educação profissional, nas diferentes dimensões do tema: condições de oferta,
eficiência/rendimento, resultados/desempenho, impacto social;
II - Articular conceitos e dimensões avaliativas de forma a apoiar a criação do
Sistema de Avaliação da Educação Profissional (SAEPT);
III - Coordenar a realização de diagnósticos e ações avaliativas de instituições,
cursos, estudantes e egressos;
IV - Propor indicadores para avaliação da Educação Profissional e Tecnológica;
V - Articular a avaliação da Educação Profissional e Tecnológicas às avaliações
da Educação Básica e da Educação Superior;
VI - Promover o diálogo entre o mundo do trabalho, redes educacionais e
setores produtivos, no que refere à formação profissional ao longo da vida, escolarização,
certificação e políticas econômicas e sociais.
Art. 3º Fica designada a seguinte composição para o CEAEPT:
Presidente:
Ricardo Magalhães Dias Cardozo - Diretor DGP/Inep;
Membros:
Alessandra Ciambarella Paulon - Matrícula Siape: 1752482;
Carlos Artur de Carvalho Arêas - Matrícula Siape: 1001488;
Erica de Lima Gallindo - Matrícula Siape: 2543245;
Sérgio Roberto Gomide Filho - Matrícula Siape: 2848845;
Gustavo Henrique Moraes - Matrícula Siape:1525659;
Ana Elizabeth Maia de Albuquerque - Matrícula Siape: 1373438;
Susiane de Santana Moreira Oliveira da Silva - Matrícula Siape: 1689381;
Art. 4º A composição do CEAEPT designada por esta Portaria desenvolverá suas
atividades no período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo esse prazo ser prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 5º Serão designadas comissões de assessoramento e comissões técnicas
para a consecução dos objetivos do CEAEPT.
Art. 6º As reuniões serão coordenadas pelo Presidente do Comitê e poderão
ocorrer de forma presencial ou remota.
Art. 7º As diárias e passagens para participação em atividades decorrentes do
cumprimento das atribuições do CEAEPT, definidas pelo Presidente do Comitê, serão
custeadas pelo Inep.
Art. 8º Os membros do CEAEPT poderão, mediante anuência da Presidência do
Comitê, convidar especialistas para participarem das reuniões.
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 211, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas
no inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645,
de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº
11.651, de 17 de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004370/2024-
90, resolve:
Art. 1º Designar, com fundamento na Portaria Inep nº 210, DE 05 DE
JUNHO
DE 2024,
os
seguintes
membros para
a
constituição
da Comissão
de
Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas
em avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:
I. Rodolfo Fiorucci
II. Maria Valeska Lopes Viana
III. Maria Alves de Melo
IV. Alexandre da Silva Ferry
V. Sarah Vervloet Soares
VI. Sérgio Roberto Gomide Filho
VII. Miller Franco D'anjour
VIII. Francisco Fernandes Neto

Fechar