DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte , Resolve:
Nº 2.547 - Art. 1º Ceder a servidora CARMELIA SILVA CARVALHO GOMES, Matrícula nº
2059112/SIAPE, Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade
Federal de Goiás, para exercício junto à Controladoria Geral da União, para percepção da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.012050/2024-97)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.596 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de LUIZ FERNANDES CARDOSO
CAMPOS, Matrícula nº 1148861/SIAPE, Professor substituto, em regime de trabalho de
quarenta horas semanais, lotado na Escola de Agronomia, tornando a medida efetiva a
contar de 29/05/2024. (Processo nº 23070.022944/2024-95)
Nº 2.597 - Art. 1º Dispensar DULCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula nº
301741/SIAPE,
Técnico
em
Assuntos
Educacionais
da
função
de
Coordenador
Administrativo da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FG-1, a partir
de 28/06/2024.
Art. 2º Designar ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula nº
2622502/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador
Administrativo da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FG-1, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir de 28/06/2024. (Processo nº 23070.026156/2024-78)
Nº 2.598 - Designar VALERIA MARTINS DE DEUS, Matrícula nº 2071515/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta do Diretor de
Provimento e Movimentação da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas, CD-
4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
com efeitos legais e financeiros a partir de 10/06/2024. (Processo nº 23070.026692/2024-
73)
Nº 2.600 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão 16, ocupado por JOAO BOSCO CARVALHO DE SOUSA, Matrícula nº 301403/SIAPE,
lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, a contar de
24/05/2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 23070.026664/2024-56)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 2.601 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NICO L A S
ANDRES GUALTIERI, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 43, publicado
no D.O.U. de 10/05/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Artes Visuais, área: Design Gráfico, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº
23070.014842/2024-04)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.602 - Autorizar o afastamento do País a MARGARIDA ROSA ALVARES, Matrícula nº
1640641/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar de
reuniões e missão de trabalho "Promoción de la ciudad del centro global de i+d+i de
Changsha en Latinoamérica", na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de
10/06/2024 a 12/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026533/2024-79)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 728, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.911182/2024-93,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, do
cargo de COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, código CD-04, a partir de 10/06/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº
3/2024/PROGEPE-CAMP
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 436, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maísa Aparecida de Lima, matrícula nº 140190,
para a função de Coordenadora de Cerimonial/Gabinete, fazendo jus à Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 543, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/DRI/REITORIA - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Cristiane Alves Pereira, matrícula nº
2217313, da função de Coordenadora Acadêmica/DRI/PRPG, bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 251, de 23 de março de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 25/3/2021, seção 2, página 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 544, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/DRI/REITORIA - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Khalid Haddi, matrícula nº 2305063, como
Coordenador Acadêmico da Diretoria de Relações Internacionais/Reitoria, fazendo jus à
Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 545, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Otávio Camargo Campoe,
matrícula nº 2035802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCF/ESAL),
para participar da Reunião Anual da Forest Productivity Cooperative, em Raleigh, Carolina
do Norte/EUA, a realizar-se no período de 18/8/2024 a 24/8/2024 (inclusive trânsito), com
ônus limitado, conforme processo nº 23090.007212/2024-37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 546, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora Daniele Carvalho, matrícula nº 1408230, da
função de Coordenadora de Secretarias/PRP, bem como da Função Gratificada Específica
de Instituição de Ensino, código FG-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 614, de 3 de junho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 9/6/2020, seção 2, página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 547, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora Patrícia Maria Silva Soares, matrícula nº 1437751,
da função de Coordenadora de Suporte à Pesquisa/PRP, bem como da Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 617, de 3 de junho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 4/6/2020, seção 2, página 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 548, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor Márcio Gilberto Zangerônimo, matrícula nº
1444577, da função de Coordenador de Iniciação Científica/PRP, bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 185, de 4 de março de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 8/3/2021, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 549, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº
2079148, da função de Coordenador do Núcleo de Inovação e Tecnologia do campus de
São Sebastião do Paraíso (NITESSP), bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 236, de 26 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 29/4/2024, seção 2, página 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Flávia de Fátima Silva Mendonça Parreira, matrícula
nº
1782719, como
Coordenadora
de Projetos
P&D da
Diretoria
de Inovação
e
Tecnologia/Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, fazendo jus à Função Gratificada Específica
de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
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