DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
DESPACHO UFOB Nº 331, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, autoriza:
O afastamento do pais do servidor POTY RODRIGUES DE LUCENA, Matrícula SIAPE
nº 1552551, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das
Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, para participação no I Congreso
Internacional de Estado Abierto y Gobernanza, a ser realizado na Cidade de San José, Costa Rica,
durante o período de 25 a 29/06/2024, com ônus limitado. (Proc. 23520.004945/2024-11).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.688, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 285/2024, publicada no D.O.U em 25 de janeiro de 2024,
n 18, seção 2, Pág 20, desta Reitoria, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a)
VOYNER RAVENA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado(a)
no NUCLEO DE ECOLOGIA AQUATICA E PESCA DA AMAZONIA, no período de 20 de janeiro
a 20 de julho de 2024, para realizar Pós-Doutorado no Researcher French Institute for
Sustainable Development (IRD), na França, em regime de Tempo Integral, com ônus para
o CNPQ, para declarar que o periodo é de 01 de março a 31 de agosto de 2024, e não
como constou na portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 536, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.019553/2024-43, resolve:
I. Nomear o servidor ELDER LOPES BARBOZA - 1769621, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciência e Gestão da
Informação, FG-01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois) anos,
a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 554, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.029409/2024-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2024, a servidora GLEISE
MERCER - 1216097, da função gratificada de Chefe da Seção do Centro de Atenção à Saúde
- 4, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 5 DE JUNHO DE 2024.
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
LEANDRO NEVES CARDIM, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências
Humanas, no período de 01/07/2024 a 01/07/2025, para realização de Pós-Doutorado no
Departamento de Filosofia da Universidade Laval, em Quebec/Canadá, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.055707/2023-80)
MARCIO PERES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Química, Setor de
Ciências Exatas, no período de 31/08/2024 a 18/09/2024, para realização de Missão
Científica - CAPES Print, na Universidade de Pisa, em Pisa - Região da Toscana/Itália, com
ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.027264/2024-18)
MARIA DO CARMO DUARTE FREITAS, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Ciência e Gestão da
Informação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 23/06/2024 a 02/07/2024,
para participar e apresentar trabalho no evento Jornada Universitária de Tecnologia
Educativa - JUTE 2024 e realizar Visita Técnica à Universidade de Málaga e Universidade do
Minho, em Cáceres e Málaga/Espanha e Guimarães/Portugal, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.024915/2024-18)
MICHELE GOULART MASSUCHIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Comunicação Social, Setor
de Artes, Comunicação e Design, no período de 15/07/2024 a 23/07/2024, para participar
e apresentar trabalho no XII Congresso Latino-americano de Ciência Política, na ISCTE, em
Lisboa/Portugal, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.013579/2024-88)
SELMA APARECIDA CUBAS, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Hidráulica e Saneamento,
Setor de Tecnologia, no período de 07/06/2024 a 09/06/2024, para visita de cooperação à
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Nacional de Concepción, com
palestra e curso de drenagem de vias, na Universidade Nacional de Concepción (UNC), em
Concepción/Paraguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.028425/2024-91)
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, ALTERA o afastamento do país da seguinte servidora:
ALESSANDRA SANT'ANNA BIANCHI, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 20/11/2023, Seção II, pág. 28, onde se lê: com ônus CAPES/PROAP, leia -se:
com ônus CAPES/PROAP, UFPR/TN e CAPES/PDPG. (Processos nº 23075.068816/2023-67)
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão
normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições,
considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no
processo nº 23075.029243/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo
Fonseca, de 11/06/2024 a 14/06/2024, para participar do Evento de Entrega de
Certificados do Curso Regional de Destinos Turísticos Inteligentes da Associação de
Universidades Grupo Montevideo - AUGM, a ser realizado no período de 12 a 13 de junho
de 2024 em Montevideo, Uruguay, com ônus limitado.
THALES RICARDO CIPRIANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DE
LIMA, SIAPE nº 1132021, publicado no DOU N° 98, de 22/05/2024, página 23,
Onde se lê: "JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA, SIAPE nº 1132021... no período
de 30/05/2024 a 14/06/2024",
Leia-se: "JOSE ROBERTO FERREIRA GUERRA, SIAPE nº 2807573...no período de
05/06/2024 a 19/06/2024". (23076.036635/2024-19).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 658, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KASSIO MICHELL GOMES DE LIMA,
matrícula n.º 1714946, Professor Associado do Instituto de Química, para ministrar curso
na Universidade de Algarve, na cidade de Faro, em Portugal, no período de 15.06.2024 a
28.06.2024,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.062016/2024-01.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 660 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZA L EZ ,
matrícula n.º 2456706, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Produção
- CT, para realizar visita técnica à fábrica de torres de turbinas eólicas offshore "Hutchinson
Engineering Ltd"; participar, com apresentação de trabalho, do "Global Offshore Wind" e
realizar visitas técnicas a empresas de fabricação de componentes eólicos offshore e de
hidrogênio verde, na cidade de Manchester, no Reino Unido, no período de 15.06.2024 a
23.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (projeto de pesquisa: simulador para
otimizar 
a 
construção 
de 
parques 
eólicos 
offshore), 
conforme 
processo 
n.º
23077.057270/2024-80.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 661 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AURIGENA ANTUNES DE ARAÚJO,
matrícula n.º 2374605, Professora Titular do Departamento de Biofísica e Farmacologia -
CB, para participar de visita e de reuniões de pesquisa na Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período
de 11.06.2024 a 20.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.057893/2024-52.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 662, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64
do Regimento Geral da UFRN e com o artigo 7º da Lei nº 12.677/2012, e considerando,
ainda, o que consta do processo nº 23077.059488/2024-79; resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELO AUGUSTO COSTA FERNANDES, matricula nº
1837240, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de
Coordenador, FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de
Computação, do Centro de Tecnologia (CT), a contar de 29/05/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 663, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64
do Regimento Geral da UFRN e com o artigo 7º da Lei nº 12.677/2012, e considerando,
ainda, o que consta do processo nº 23077.059488/2024-79; resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS, matricula nº
2524053, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Coordenador, FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de
Computação, do Centro de Tecnologia (CT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 666, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo nº 23077.051474/2024-15; resolve:
Art. 1º Designar SUZARA RAYANNE DE CASTRO SENA, matricula nº 1293540,
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Secretária Administrativa, FG-07, do Departamento de Geofísica, do Centro de
Ciências Exatas e da Terra (CCET).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO