DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 551, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patrícia Maria Silva Soares, matrícula nº 1437751,
como Coordenadora de Gestão Estratégica em Pesquisa/Pró-reitoria de Pesquisa e
Inovação, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-
1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 552, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daniele Carvalho, matrícula nº 1408230, como
Coordenadora dos Programas de Iniciação Científica/Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação,
fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 553, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº
2079148, da função de Coordenador do Núcleo de Inovação e Tecnologia do campus de
São Sebastião do Paraíso (NITESSP)/Diretoria de Inovação e Tecnologia/PRPI, fazendo jus à
Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 555, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 52/2024/PROINFRA - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ronan Almeida Coutinho, matrícula nº 2447102,
como Coordenador de Manutenção Predial da Diretoria de Projetos, Manutenção e
Fiscalização de Obras/Pró-reitoria de Infraestrutura e Logística, fazendo jus à Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 556, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009779/2024-48,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Paula Piovesan Melchiori, matrícula nº
1491123, da função de Chefe do Departamento de Computação Aplicada do Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (DAC/ICET) , bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 275, de 17 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 18/4/2023, seção 2, página 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 558, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009779/2024-48,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marluce Rodrigues Pereira, matrícula nº 1313650,
como Chefe do Departamento de Computação Aplicada do Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas (DAC/ICET), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 561, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Ferrante, matrícula
nº 2263737, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(DMV/FZMV), para participar das atividades de pesquisa previstas no projeto: Consórcio
para estimular o uso de estratégias nanotecnológicas para promoção do uso racional de
antibióticos na pecuária no cone Sul, em Chascomus, Buenos Aires/Argentina, a realizar-se
no período de 11/6/2024 a 23/6/2024 (inclusive trânsito), com ônus do CNPq, conforme
processo nº 23090.009154/2024-86.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 562, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009433/2024-40,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rilke Tadeu Fonseca de Freitas, matrícula nº
140704, da função de Chefe do Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e
Medicina Veterinária (DZO/FZMV), bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 682, de 28 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 29/7/2022, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 563, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009433/2024-40,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 684, de 28 de julho de 2022, que homologou o nome
da servidora Vanessa Avelar Silva, matrícula nº 2263880, como Subchefe do Departamento
de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DZO/FZMV).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 564, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009433/2024-40,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Vanessa Avelar Silva, matrícula nº 2263880, como
Chefe do Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(DZO/FZMV), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código
FG - 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 565, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009433/2024-40,
resolve:
Art. 1º Homologar o nome do servidor Carlos Eduardo do Prado Saad, matrícula
nº 1485458, como subchefe do Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e
Medicina Veterinária (DZO/FZMV).
Art. 2º O subchefe citado no art. 1º será o substituto legal e imediato da chefia
do DZO/FZMV em seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 568, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Marina de Arruda Camargo
Danes, matrícula nº 2058207, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(DZO/FZMV), para participar da ADSA 2024 Annual Meeting, em West Palm Beach,
Florida/EUA, a realizar-se no período 14/6/2024 a 22/6/2024 (inclusive o trânsito), com
ônus limitado, conforme processo 23090.009831/2024-66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 569, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor César Raimundo da Silva, matrícula nº 1436149,
como Coordenador de Segurança e Logística Acadêmica da Diretoria de Segurança,
Logística e Campus Inteligente/Pró-reitoria de Infraestrutura e Logística, fazendo jus à
Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.643 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Karina Braga
Gomes Borges, matrícula SIAPE nº 2552077, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Pro-Reitoria de Pesquisa, para participar do Congresso ISTH
2024, em Bangkok/Tailândia, no período de 19/06/2024 a 27/06/2024.
Nº 4.646 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins
Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da Reunião
CreateNEO e Reunião Científica Creid Meeting - DUKE, em Durham/EUA, no período de
06/06/2024 a 13/06/2024.
Nº 4.647 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Simone Maria
Rocha, matrícula SIAPE nº 2317546, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
de Intercâmbio Acadêmico na Universidad de La Sabana, em Bogotá/Colômbia, no período
de 10/06/2024 a 14/06/2024.
Nº 4.648 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Priscilla
Rodrigues Valadares Campana, matrícula SIAPE nº 3024032, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realizar
Cooperação Internacional com a Universidade de Münster, do projeto de cooperação
bilateral Brasil-Alemanha (PROBRAL), em Munster/Alemanha, no período de 23/06/2024 a
02/07/2024.
Nº 4.649 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Virginia
Sampaio Teixeira Ciminelli, matrícula SIAPE nº 317184, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do
seminário "E-Waste World Conference & Expo 2024", em Frankfurt/Alemanha, no período
de 21/06/2024 a 30/06/2024.
Nº 4.650 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Pereira
Rezende, matrícula SIAPE nº 1126720, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do congresso "LASA 2024 - Reacción y Resistencia: Imaginar Futuros Posibles en las
Américas - Latin American Studies Association", em Bogotá/Colômbia, no período de
11/06/2024 a 17/06/2024.
Nº 4.651 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Suely Meireles
Rezende, matrícula SIAPE nº 1460564, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do ISTH Congress, em
Bangkok/Tailândia, no período de 19/06/2024 a 27/06/2024.
Nº 4.652 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Augusto
Gravata Nicoli, matrícula SIAPE nº 2954965, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do congresso "II
International Conference "Who Cares? Care and Pandemic in Transnational Perspective"",
em Montreal/Canadá, no período de 12/06/2024 a 23/06/2024.
Nº 4.653 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo Mesquita
Camelo, matrícula SIAPE nº 3399520, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do ISTH 2024 Thrombosis and
Hemostasis Conference, em Bangcoc/Tailândia, no período de 19/06/2024 a 28/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA