DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 846, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009238/2024-
07, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 444/2024 - Reitoria de 27/03/2024,
Publicada no D.O.U. nº 63, de 02/04/2024, Seção 2, página 28.
Art. 2º - Contratar PRISCILA
GONÇALVES FIGUEIREDO DE SOUSA, em
conformidade com o Mandado de Segurança Cível, expedido pela 2º Vara Cível e Criminal
da Subseção Judiciária de Imperatriz-MA, constante nos autos do processo 1004308-
12.2024.4.01.3701, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 28 de maio de
2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93,
acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade
de Professor Substituto da Área: FITOSSANIDADE E FITOTECNIA, com lotação no Campus de
Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição,
através do Edital nº 21/2023 de 08/09/2023, publicado no DOU nº 173, de 11/09/2023,
Seção 03, página 49 e Edital de Homologação nº 51/2023 de 18/12/2023, publicado no
DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 03, páginas 87, classificada em 2º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 631, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012125/2024-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) da Clínica
de Bovinos de Garanhuns - CCBG.PRPG, o(a) servidor(a) NIVALDO DE AZEVEDO COSTA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383634, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1345/2024-
GR-UFRPE, de 28/05/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 811/2014-
GR, de 10/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2014, Seção 02, página 35.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 632, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011949/2024-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Ações
Afirmativas de Permanência da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil e Inclusão - PROGESTI,
o(a) servidor(a) KATYA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1543735, a partir de 21/05/2024, conforme Despacho nº
1346/2024-GR-UFRPE, de 28/05/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 1.779/2014-GR, de 03/12/2014, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2014,
Seção 02, página 27, e dispensar o(a) servidor(a) MARLIETE MARIA SOARES DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 2454857, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 635, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.002622/2024-91, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, JOÃO MARCUS
PEREIRA LIMA E SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por posse em cargo
inacumulável de AUGUSTO DE HOLANDA BARRETO MARTINS TAVARES, em 19/01/2024,
conforme PORTARIA GR/UFRPE Nº 72/2024, de 23/01/2024, publicada no DOU de
24/01/2024, seção 2, página 26, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 931956, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de
Santo Agostinho - UACSA.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 637, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000877/2024-19, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 116/2024, de 07/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 08/02/2024, seção 2, página 33, que concedeu
Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição ao(à) servidor(a) LINALVA
SILVA DA PAZ, Matrícula SIAPE nº 0675862, nos termos a seguir, permanecendo os demais
termos inalterados:
Onde se lê: [...] com base no art. 26, §2º, I, pela média aritmética e sem
paridade [...] 
Leia-se: [...] com base no art. 26, §1º, I, pela média aritmética e sem paridade [...] 
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.629 -
Autorizar o afastamento do
país da servidora VIVIANE
DE SOUZA
MAGALHÃES, ocupante do cargo de Farmacêutica - Habilitação, matrícula SIAPE nº
2146385, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde, durante o período de 07/06/2024 a 14/062024, para participar
do 43º Encontro Anual da Sociedade de Farmacêuticos Hospilares Veterinários (SVHP),
promovido pela Society of Veterinary Hospital Pharmacist, que será realizado no Hilton
DoubleTree Nashville Downtown, em Tennessee nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.018091/2024-48.
Nº 2.630 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO CARLOS COSTA LELIS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1219274,
lotado no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, no período de
09/06/2024 a 14/06/2024, para ministrar treinamento junto à empresa PARACEL, que
será realizado em Asunción e Concepción, no Paraguai, com ônus limitado para a
U F R R J.
Processo nº: 23083.021481/2024-03.
Nº 2.631 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO MARTINS FONTOURA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1639066,
lotado no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar,
durante o período de 26/06/2024 a 05/07/2024, para participar da La ciudad y sus
dinámicas urbano - rurales proprograma Maestría Desarrollo Regional y Planificación del
Territorio, promovido pela Universidad Autónoma de Manizales, na Colômbia, com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.023854/2024-72.
Nº 2.633 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA FERREIRA DE PIN H O,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2466219,
lotada no Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, no período de
09/06/2024 a 16/06/2024, para participar da missão de pesquisa promovida pela
Corteva Agriscience, que será realizada em Sevilha na Espanha, com ônus limitado para
a UFRRJ.
Processo n°: 23083.017221/2024-25.
Nº 2.634 - Autorizar o afastamento do país a servidora MARINA GISELA VITELLI,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1051358,
lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 11/06/2024 a 16/06/2024, para
participar do Congresso da Latin American Studies Association LASA 2024: "Reacción y
resistencia: imaginar futuros posibles en las Américas", que será realizado em Bogotá,
na Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.021105/2024-19.
Nº 2.637 - Autorizar o afastamento do país a servidora PRISCILA DELGADO DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1576873, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 11/06/2024 a
16/06/2024, para participar do Congresso da Associação de Estudos Latino Americanos
- "Latin American Studies Association (LASA)", que será realizado em Bogotá, na
Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.015042/2024-53.
Nº 2.639 - Autorizar o afastamento do país o servidor PABLO MIRANDA GUIMARAES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1209223,
lotado no Departamento de Ciências Econômicas e Exatas do Instituto de Três Rios,
durante o período de 16/06/2024 a 24/06/2024, para participar do "XVIII European
Workshop
on Efficiency
and
Productivity
Analysis", promovido
pela
International
Association of Agricultural Economics - IAAE, que será realizado na cidade de Faro, em
Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.013959/2024-13.
Nº 2.643 - Autorizar o afastamento do país a servidora ANA ELISA SAGGIORO GARCIA ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2077480,
lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 11/06/2024 a 16/06/2024, para
participar do Congresso promovido pela "Latin American Studies Association", que será
realizado em Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.012838/2024-54.
Nº 2.644 - Autorizar o afastamento do país o servidor FABIANO ESCHER, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3213444, lotado no
Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, durante o período de 11/06/2024 a 16/06/2024, para participar do
Congresso da "Latin American Sociological Association LASA2024: Reacción y resistencia:
Imaginar futuros posibles en las Américas", que será realizado em Bogotá, na Colômbia,
com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.011564/2024-86.
Nº 2.645 -
Autorizar o afastamento do
país a servidora MARIA
DEL CARMEN
VILLARREAL VILLAMAR , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 3292664, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura
e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de
11/06/2024 a 16/06/2024, para participar do "Congresso da Latin American Studies
Association LASA 2024: Reacción y resistencia: imaginar futuros posibles en las
Américas", que será realizado na cidade de Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado
para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.022530/2024-17.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 746, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 334, de 16 de junho de
2021; o Ofício nº 95/2024 - Paudosferros, de 30 de maio de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora docente Thatyara Freire de Souza, matrícula
Siape nº 1653968, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função
gratificada de Coordenadora Acadêmica do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Designar
a servidora docente Débora Bruna Alves Almeida, matrícula Siape nº 1301990, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de
Coordenadora Acadêmica do Campus Pau dos Ferros, Código FG-1. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEX SANDRO ROSCHILDT PINTO, SIAPE 3467282, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática
E
Estatística/CTC, para participar de Visita técnica na Universidade de Pisa, em Pisa/Itália,
no período de 16/09/2024 a 29/09/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo
23080.024127/2024-52);
AMANDA FINCK DREHMER, SIAPE 2213066, ocupante do cargo de Assistente
Em Administração, com lotação na Secretaria De Relaçoes Internacionais/SINTER, para
participar de mobilidade internacional do programa Escala Gestores da AUGM, em
Mendoza/Argentina, no período de 23/06/2024 a 29/06/2024, com ônus UFSC
(Processo 23080.024655/2024-10);
ANA CLAUDIA DE SOUZA, SIAPE 1564929, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento De Metodologia De Ensino/ C E D,
para realizar Licença para Capacitação em Viena/Áustria, no período de 28/08/2024 a
01/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.023285/2024-95);