DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.360, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias. Resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência e reuniões junto à
Columbia University, em Nova Iorque, Estados Unidos, no período compreendido entre
09/06/2024 e 20/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99835.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.381, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 3304/2024, de 29/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 33, em 03/06/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a MARCELO DE CARVALHO GRIEBELER, Professor do Magistério Superior, com exercício
no Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas
Onde se lê: "no período compreendido entre 03/06/2024 e 09/06/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado",
leia-se: "no período compreendido entre 02/06/2024 e 09/06/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 100493.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.393, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIELA CALLEGARO DE MENEZES,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências
Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar da conferência
"XXXV ISPIM Innovation Conference 2024" junto à Tallinn University of Technology, em
Tallin, Estônia, no período compreendido entre 06/06/2024 e 15/06/2024, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 100778.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.394, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Administração, com a
finalidade de participar da conferência "XXXV ISPIM Innovation Conference 2024" junto à
Tallinn University of Technology, em Tallinn, Estônia, no período compreendido entre
07/06/2024 e 14/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100769.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.395, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ISTEFANI CARÍSIO DE PAULA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e
Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica
junto à La Salle Technova Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período compreendido
entre 09/06/2024 e 20/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 11 diárias). Solicitação nº 100723.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.396, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO OSORIO, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia,
com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Université Gustave Eiffel, em
Nantes, França, no período compreendido entre 15/06/2024 e 29/06/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100731.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.420 - Dispensar, a partir de 02/07/2024, o ocupante do cargo de Revisor de Textos -
701073, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS
FERREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2057117 da função de Chefe da Seção de
Editoração da Editora da Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, Código SRH 423, Código
FG-5, UORG 1560, para a qual foi designado pela Portaria nº 6044/2023 de 14/09/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15/09/2023. Processo nº 23078.532561/2024-51.
Nº 3.421 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA DIETZ VIANA, matrícula SIAPE
n° 2360646, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer
a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência
e Tecnologia do Campus Litoral Norte, Código SRH 1461, Código FCC, UORG 2984, pelo
período de 06/06/2024 até 05/06/2026.Processo nº 23078.535620/2024-42.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALEJANDRO CABRERA, matrícula SIAPE nº 286****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
23/06/2024 a 17/07/2024, para realização de visitas científicas ao Instituto Superior
Técnico, em Lisboa, Portugal, e ao Istituto Nazionale di Fisica Nucleare - INFN, em Florença,
Itália, e para participar da Conferência Poisson 2024, em Nápoles, Itália, e do Workshop
Poisson days, em Trieste, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.221071/2024-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIS CURVELLO REZENDE, matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de
Médico, lotado(a) no(a) Maternidade Escola , no período de 19/06/2024 a 30/06/2024,
para participação no 21º Congresso Mundial de Medicina Fetal, em Lisboa, Portugal - com
ônus limitado. (Processo 23079.217810/2024-71)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.036, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222999/2024-13, resolve:
Conceder pensão vitalícia a HELIO DE PINHO, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora IRANY FRANCO DE PINHO, matrícula SIAPE nº 0359795, Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 13, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 01/05/2024, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.038, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.221625/2024-81, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARLY JOSÉ RISUENHO VIEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CARLOS ROBERTO STRAUSS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0368096,
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso
I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o
art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 01/05/2024, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada
pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.041, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215138/2024-89, resolve:
Conceder pensão vitalícia a DELMA DUTRA DE MORAES DA CUNHA, na
qualidade de cônjuge do exservidor CARLOS ALBERTO PITANGA DA CUNHA, matrícula SIAPE
nº 1154175, Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 10, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 05/04/2024, data do requerimento, tendo em vista que a pensão foi
requerida 90 dias após o óbito, de acordo com art. 219, II, da Lei nº 8.112/90, com nova
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.048, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 3850, de 27/05/2024, publicada no DOU nº 102, de
28/05/2024, considerando que o SIAPE correto do(a) servidor (a) LARISSA VIANNA DA
SILVA, é SIAPE 1969014, conforme consta no processo nº 23079.219964/2024-05.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.079, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 29/04/2024, o cargo de Administrador, ocupado pelo
(a) servidor (a) ROBERTO FERREIRA PRUDENCIO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1257328, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.217763/2024-65.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA - UFR/UFR Nº 285, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre
os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens
em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.006373/2024-34,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Cláudio Eurico Seibert
Fernandes da Silva, SIAPE 181****, no período de 28 de junho de 2024 à 7 de julho de
2024 para participação do 30th Internacional Input-Output Association Conference and
12th Edition of the Internacional School of I-O Analysis, que ocorrerá na cidade de
Santiago, Chile.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de junho de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA