DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União, de 3 de junho de 2024,
referente ao afastamento do país, do servidor FÁBIO JOEL KOCHEM MALLMANN, Matrícula
SIAPE nº 2655213,
onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 17/06/2024 -
28/06/2024; CAPES (Passagens) 17/06/2024 - 02/07/2024;
leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 17/06/2024 - 02/07/2024;
CAPES (Passagens) 17/06/2024 - 02/07/2024.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 111, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Claudio Figueiró, Matrícula SIAPE 6382516, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora Pró Tempore
do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.062, para um mandato de seis meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 4 DE JUNHO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 99-DISPENSAR LEONORA ROMANO, Matrícula SIAPE 1561225, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do exercício da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.123, para a qual havia sido designada,
pro tempore, pela Portaria de Pessoal 067/2024/CT, de 15/05/2024.
Nº 100-DESIGNAR LEONORA ROMANO, Matrícula SIAPE 1561225, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, ao exercício da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.123, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.114 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD
NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus
São Paulo, no período de 18/06/2024 a 25/06/2024, para participar do 10th Brain and
Spine Symposium, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.014960/2024-13).
Nº 2.115 - Conceder o afastamento do país a BÁRBARA BURZA BENINI, Médica lotada no
PS Cirurgia do Hospital Universitário, no período de 19/06/2024 a 21/06/2024, para
participar da Florida International Medical Expo - FIME 2024, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013579/2024-29).
Nº 2.116 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica lotada no
Ambulatório de Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 21/06/2024 a
27/06/2024, para participar do ISPN Educational Course, na Armênia, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.014506/2024-54).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.125 - Conceder o afastamento do país a MARCELO RODRIGO DE SOUZA MORAES,
Médico lotado no PS Cirurgia do Hospital Universitário, no período de 11/06/2024 a
17/06/2024, para participar do 31st IUA World Congress 2024, em Portugal, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.012236/2024-47).
Nº 2.126 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER,
Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período
de 22/06/2024 a 30/06/2024, para participar de Workshop sobre "Adaptação e validação de uma
intervenção comunitária multicomponente para prevenir e reduzir o consumo de álcool em
adolescentes", em Moçambique, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015751/2024-89).
Nº 2.127 - Conceder o afastamento do país a JULIANA YURGEL VALENTE, Professora Adjunta-
A do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 22/06/2024
a 30/06/2024, para participar de Workshop sobre "Adaptação e validação de uma intervenção
comunitária multicomponente para prevenir e reduzir o consumo de álcool em adolescentes",
em Moçambique, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015748/2024-65).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005942/2024-72 e o
artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de
vaga n° 0252065, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor CA R LO S
SILVA CARUBA, matrícula SIAPE 1067304, em virtude do seu falecimento ocorrido em 23 de
maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 458, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM no 23085.005934/2024-26,
resolve:
Art. 1o Conceder pensão à CYNTHIA OLIVEIRA RODRIGUES CARUBA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS SILVA CARUBA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape 1067304, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido em atividade, em 23/05/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2o Conceder pensão à JOÃO GAEL RODRIGUES CARUBA, na qualidade de
filho do ex-servidor CARLOS SILVA CARUBA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula Siape 1067304, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
do Triângulo Mineiro, falecido em atividade, em 23/05/2024, com fundamento no inciso VI,
alínea "a" do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional no
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 3o Conceder pensão à LYNDA VITÓRIA RODRIGUES CARUBA, na qualidade
de filha do ex-servidor CARLOS SILVA CARUBA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula Siape 1067304, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
do Triângulo Mineiro, falecido em atividade, em 23/05/2024, com fundamento no inciso VI,
alínea "a" do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional no
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 4o Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/05/2024 (data do óbito).
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.140, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de
2017 e na Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 12 de agosto de 2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, MARCIO JEAN FIALHO DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Linguística,
Letras e Artes / Letras / Literatura Brasileira em vaga decorrente de aposentadoria,
publicada no D.O.U. de 22/05/2023, código 0929288, com exercício no Campus JK em
Diamantina/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
DIEGO RIZZOTTO ROSSETTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 13/06/24 a 23/06/2024, para participar de missões em
instituições de ensino e participação na "13th International Conference on Structures in
Fire" , na cidade de Porto e Coimbra, em Portugal, com ônus limitado (Processo n°
23064.016166/2024-84);
ROBSON GONÇALVES TRENTIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 13/06/24 a 23/06/2024, para participar de missões em
instituições de ensino e participação na "13th International Conference on Structures in
Fire", na cidade de Porto e Coimbra, em Portugal, com ônus limitado (Processo n°
23064.014273/2024-78);
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o
contido no Processo nº 23106.045593/2024-36, resolve:
Nº 681 - Dispensar o docente Paulo Sergio de Andrade Bareicha da função de Chefe do
Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.045593/2024-36, resolve:
Nº 682 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a docente Candida Beatriz Alves para
exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de
Educação (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 683 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a docente Caetana Juracy Rezende Silva
para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da
Faculdade de Educação (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.047810/2024-22, resolve:
Nº 684 - Designar a docente Simone Aparecida Lisniowski para exercer a função de
Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve:
Nº 686 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI):
I. designar MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO para exercer o encargo de substituta
eventual da DECANA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar IZABELLA VERÔNICA CARDOSO DA COSTA para exercer o encargo de substituta
eventual do DIRETOR DE PESQUISA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
III. designar FREDERICO RAMAIANA CARRENO RIBEIRO para exercer o encargo de
substituto eventual da DIRETORA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
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