DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060600032
32
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV. designar VERÔNICA VINECKÝ para exercer o encargo de substituta eventual da
DIRETORA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº
0181/2024 (10830594).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista
do constante no Processo nº 23106.045471/2024-40, resolve:
Nº 688 - Nomear o servidor Brendon Oliveira de Rezende para substituir a Chefe da
Secretaria dos Órgãos Colegiados (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de
15/5/2024 a 24/5/2024, da titular Cecilia Braz Arcanjo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista
do constante no Processo nº 23106.047366/2024-45, resolve:
Nº 689 - Nomear o servidor Roberto de Freitas Neder para substituir o Diretor de
Avaliação e Estatísticas Institucionais do DPO (CD-04), durante o período de licença médica,
de 22 a 24/03/2024, do titular Guilherme Viana Ferreira.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 695 - Nomear Renata Alves de Albuquerque Othon, candidata habilitada em 1º lugar
em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 107/2023, publicado no DOU de 22/8/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
86/2024, publicado no DOU de 21/5/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de
Audiovisuais e Publicidade, em vaga de código nº 314658, decorrente da aposentadoria de
Wagner Antônio Rizzo, em 30/03/2022. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 696 - Nomear Gil Riella, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 110/2023,
publicado no DOU de 8/9/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 82/2024, publicado no DOU de
09/05/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Titular Livre, classe "E", titulação de Doutorado, nível I, Regime
de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Economia, em vaga de
código nº 992606, decorrente da Portaria MEC nº 490, de 04/06/2014, publicado no DOU
nº 106, de 05/06/2014, e distribuído pela RCEPE nº 163/2014. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e à vista do constante no Processo nº 23106.036036/2024-24, resolve:
Nº 697 - Conceder, a partir de 11/04/2024, pensão à Maria Alaide de Aquino, em razão do
falecimento de Francisco Leite Bezerra, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403701, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 9, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e
no art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista
do constante no Processo nº 23106.048797/2024-29, resolve:
Nº 698 - Dispensar, a partir de 1º/6/2024, a servidora Ivete Teresinha Saito da função de
Secretária-Executiva do Decanato de Pós-Graduação (FG-01).
Nº 699 - Designar a servidora Laydiane Jales da Silva para exercer a função de Secretária-
Executiva do Decanato de Pós-Graduação (FG-01)
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e à vista do constante no Processo nº 23106.016724/2024-78, resolve:
Nº700 - Aposentar Luiz Augusto do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1362214, no cargo de Médico-Área, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art.
20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
FIDEL IRVING PÉREZ FLORES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 15 a 21/7/2024 (incluindo trânsito),
para apresentação do trabalho "Actores y temas en disputa en torno a la política exterior
do México (2000-2018)", no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), em Lisboa/Portugal,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.045767/2024-61.
PAVEL ZALESSKI, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília,
no período de 03/08/2024 a 31/10/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Bilbao/Espanha, com
ônus CAPES PRINT e ônus limitado UnB. Proc. Eletrônico 23106.031620/2024-93.
TAMIEL KHAN BAIOCCHI JACOBSON, matrícula SIAPE nº 1763976, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do VI CONGRESSO IBÉRICO DE
ECOLOGIA DA PAISAGEM, em Bragança, Trás os Montes, Portugal, no período de
15/06/2024 a 24/06/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
processo SEI nº 23106.046431/2024-15.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato da Reitoria nº 0643/2024 (11236637), publicado no DOU de
22/05/2024, seção 2, página 34.
Onde se lê: "a partir de 15/5/2023";
Leia-se: "a partir de 15/5/2024".
No DOU de 16/05/2024, seção 2, página 24, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO.
Onde se lê "com ônus limitado",
Leia-se "com ônus da UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.042312/2024-93.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 671
publicado no DOU nº 104, de 03 de junho de 2024, seção 2, página 37, resolve:
Nº 977 - Declarar vago, a partir de 01/07/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 314759, ocupado pela servidora Priscila Sobral Nóbrega, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de
Física, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 978 - Declarar vago, a partir de 03/06/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 287595, ocupado pelo servidor Navez da Silva Rocha Neto, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria
de Acompanhamento Orçamentário, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.007 - Declarar vago, a partir de 03/06/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 274554, ocupado pelo servidor Leon Figueiredo de Castro, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Educação, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.008 - Declarar vago, a partir de 24/05/2024, por falecimento, o cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 314714, ocupado pela servidora Maria Luisa Ortiz
Alvarez, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.
Nº 1.009 - Declarar vago, a partir de 03/06/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 868509, ocupado pela servidora Vanessa Cardoso Montezuma Bento, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Tecnologia, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.010 - Declarar vago, a partir de 03/06/2024, o cargo de Auxiliar em Administração,
código de vaga nº 578756, ocupado pelo servidor Ronny Rodrigues dos Santos, do quadro
de
pessoal permanente
da Fundação
Universidade
de Brasília,
com lotação
no
Departamento de Artes Visuais, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.011 - Declarar vago, a partir de 03/06/2024, o cargo de Técnico Em Assuntos
Educacionais, código de vaga nº 313387, ocupado pela servidora Mariana Pereira Lacerda
Morais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Diretoria de Pesquisa, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.012 - Declarar vago, a partir de 03/06/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 338136, ocupado pelo servidor Carlos Wendel Xavier de Miranda, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Direito, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.014 - Declarar vago, a partir de 03/06/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 274416, ocupado pela servidora Maísa Santana Lima, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca
Central, por posse em outro cargo inacumulável.
EMELLE RODRIGUES NOVAIS CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 604-RTR/UFMS, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.036146/2023-25, resolve:
Autorizar o afastamento de CARLA REGINA MARIANO DA SILVA, Professora do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Matemática, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado na Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, pelo período de 1º de
agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 605-RTR/UFMS, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23457.000488/2021-45, resolve:
Autorizar o afastamento de SILVANA APARECIDA DA SILVA ZANCHETT, Diretora
do Câmpus de Coxim, para participar do evento "5º Foro de los Territorios Subnacionales
del Corredor Bioceánico de Capricornio", em Filadélfia, Paraguai, pelo período de 17 a 23
de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 613-RTR/UFMS, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.014232/2024-68, resolve:
1. Ceder o Servidor KLEITON BARBOSA ARANTES, ocupante do cargo de
Administrador, lotado na Faculdade de Direito, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o exercício de Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação de Licitações e Contratos,
da Coordenação de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e
Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

Fechar