DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 754, DE 28 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; Resolve:
1. Autorizar o afastamento de EGIL DE BRITO SÁ, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1057327, lotado no Departamento de Química/CCN, pelo
período de 03 (três) meses, a partir de 01/10/2024, para realizar missão de estudos no
exterior no Massachusetts Institute of Technology - MIT, nos Estados Unidos.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.024849/2024-77)
VIRIATO CAMPELO
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 764 - Declarar vago, a partir de 11/06/2024, o cargo de Técnico em Contabilidade, D-
407, ocupado por RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 1957706,
lotado na Divisão de Gestão de Atas/PRAD, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.024743/2024-29)
Nº 766 - Exonerar, a pedido, SAMANTHA VIANA CASTELO BRANCO ROCHA CARVALHO,
matrícula SIAPE n.º 1457025, do Cargo de Direção CD-3, de Superintendente de Comunicação
Social, a partir da presente data. (considerando o Processo n.º 23111.025239/2024-23)
Nº 767 - Nomear GRACIELE BARROSO, Jornalista, matrícula SIAPE n.º 2139865, para exercer
o Cargo de Direção CD-3, de Superintendente de Comunicação Social, a partir da presente
data. (considerando o Processo n.º 23111.025239/2024-23)
Nº 772 - Designar EDSON CAVALCANTI DA SILVA FILHO, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso FCC, de Coordenador do Doutorado
Interinstitucional (DINTER) UFPI/IFTO do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia
dos Materiais - PPGCM/UFPI. (considerando o Processo n.º 23111.010139/2024-32)
Nº 774 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 731/24, de 27/05/2024, publicado no
D.O.U. de 03/06/2024, referente à designação de FÁBIO ABREU DOS PASSOS, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFIL, com
mandato de 2 (dois) anos. (considerando o Processo n.º 23111.023573/2024-94)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 465/GR/UNIR, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007479/2024-79; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LADYSLENE CHRISTHYNS DE PAULA,
SIAPE nº 1253170, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do
cargo de Vice-Diretora do Campus de Ariquemes, a partir de 29/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 467/GR/UNIR, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.009809/2023-80; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PABLO DIEGO LEÃO, SIAPE nº 2004974, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Informação e
Desempenho Substituto (CID), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor DIEGO DORABIALLO OLIVEIRA, SIAPE nº 2177438,
ocupante do cargo efetivo de Economista, para a função de Coordenador de Informação e
Desempenho Substituto (CID), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 468/GR/UNIR, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007059/2024-92; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor FABIO SANTOS DE ANDRADE,
SIAPE nº 172856, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Vilhena, para participar do
IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar,
como coordenador do Simpósio: Pessoas em situação de rua: violação de direitos e luta
por justiça social na contemporaneidade, realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro
de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em co-
realização com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil,
na cidade de Coimbra - Portugal, no período de 06 a 11/10/2024 (incluindo trânsito), com
ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 469/GR/UNIR, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.011915/2023-23; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA, SIAPE nº 3063165,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia Civil, Campus de Porto Velho, da função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, Campus de Porto Velho (DAEC-PVH), Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de 14/07/2024.
Art. 2º Dispensar o servidor AEDJOTA MATOS DE JESUS, SIAPE nº 2252279,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia Civil, Campus de Porto Velho (DAEC-PVH), da função de Vice-
Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, Campus de Porto
Velho (DAEC-PVH), a partir de 14/07/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 470/GR/UNIR, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.011915/2023-23; resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÍVIA MARIA PALÁCIO RIBEIRO, SIAPE nº 2887654,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Engenharia Civil, Campus de Porto Velho, para a função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, Campus de Porto Velho (DAEC-PVH), Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para exercer o mandato de 2 (dois)
anos, a partir de 14/07/2024.
Art. 2º Designar o servidor AEDJOTA MATOS DE JESUS, SIAPE nº 2252279,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia Civil, Campus de Porto Velho (DAEC-PVH), para a função de Vice-
Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, Campus de Porto Velho ( DA EC -
PVH), eleito para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 14/07/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 472/GR/UNIR, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.006980/2024-18; resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wilson Gómez Manrique, SIAPE nº 1427035,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério, lotado no Departamento Acadêmico
de Medicina Veterinária, Campus de Rolim de Moura (DAMV-RM), como representante da
Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) junto ao Exército Brasileiro, para tratar
do registro de reagentes controlados por aquela instituição, em razão da necessidade da
aquisição de reagentes para pesquisas, tendo em vista o seu conhecimento sobre tais
substâncias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 161, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR
6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 132ª Reunião Ordinária do Conselho
do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 03/05/2024, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI-UFSCar nº 23112.004034/2024-97, resolve:
Art. 1º) Nomear o Prof. Dr. GUILHERME HENRIQUE MARTINS RODRIGUES
RIBEIRO, para exercer a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural -
DDR-Ar do Centro de Ciências Agrárias, com Função Gratificada FG-2 e, com mandato de
2 (dois) anos.
Art. 2º) Revogar a Portaria CCA nº 85 de 27 de maio de 2022, a qual nomeou
o Prof. Dr. Eduardo Barretto de Figueiredo para responder pela função acima.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 291 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de
12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, código de vaga 930074, a partir de 5 de junho de 2024, tendo
em vista a posse do servidor MATEUS UBIRAJARA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº
****248, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua
aprovação em concurso público.
Nº 292 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor SÉRGIO DE FIGUEIREDO
ROCHA, lotado no Departamento de Música, para realizar a Mostra UFSJ - CASA ABERTA -
HECHO EN CHILE, com apresentação dos projetos "Roda de Choro" e " De Minas para o
Mundo", em Santiago, Chile, no período de 15 a 24 de novembro de 2024, com ônus
limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.014770/2024-34)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor LEONARDO BARRETO
LINHARES, lotado no Departamento de Música, para realizar a Mostra UFSJ - CASA ABERTA
- HECHO EN CHILE, com apresentação dos projetos "Roda de Choro" e " De Minas para o
Mundo", em Santiago, Chile, no período de 15 a 24 de novembro de 2024, com ônus
limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.015049/2024-61)
Art. 3º Autorizar o afastamento do país do professor KLESLEY BUENO
BRANDÃO, lotado no Departamento de Música, para realizar a Mostra UFSJ - CASA ABERTA
- HECHO EN CHILE, com apresentação dos projetos "Roda de Choro" e " De Minas para o
Mundo", em Santiago, Chile, no período de 15 a 24 de novembro de 2024, com ônus
limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.014649/2024-11)
Nº 293 Art. 1º Exonerar a servidora JACQUELINE ALMEIDA SILVA da função de Chefe do
Setor de Infraestrutura e Apoio Administrativo e Acadêmico do Campus Centro Oeste Dona
Lindu - FG-4, a partir de 3 de junho de 2024.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO