DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 510, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.003125/ 2 0 2 4 - 0 3 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/05/2024, da Função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED/POSGRAP, que fazia jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, ROSANA CARLA DO NASCIMENTO GIVIGI, matrícula SIAPE nº 2570236,
lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde -
DFO/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Designar, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
01, SIMONE DE LUCENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1316614, lotada no Departamento
de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas - DED/CECH, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, Coordenadora Adjunta do Programa, para exercer a
Função de Coordenadora.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 383, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.905873/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de WESLEY FRANCIS COSTA COTA, matrículas
13459-7/UFV e 3388327/Siape, no período de 28 de junho a 7 de julho de 2024, incluindo
o trânsito, para participar do "73rd Lindau Nobel Laureate Meeting", em Lindau, Alemanha,
com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 399, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI
nº. 23102.001799/2024-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a Ana Gabriela Soliman, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Rafael Fortes Soares, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2521953, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido
em atividade, em 25 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso
VII, alínea "b", item nº 4, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações
dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de janeiro de 2024, data do óbito.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO
SETOR DE REGISTRO DE PROGRESSÕES E FUNÇÕES
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.035 - Art. 1º Dispensar Alexandre Batista Silva, Matrícula SIAPE Nº 2792693, da
Função Gratificada de Secretário da Diretoria de Avaliação Institucional da Universidade
Federal de Uberlândia (FG-7), a partir de 21 de maio de 2024.
(Onde se lê: "[...] (FG-7) [...]",
leia-se: "[...] (FG-6) [...]").
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 521/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, Edição 23, Seção 2, página 73.
Nº 3.038 - Art. 1º Designar Poliana de Cássia Franco e Silva, Matrícula SIAPE Nº 3.044147,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design
(FG-7), a partir de 06 de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2988/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 44.
Nº 3.043 - Art. 1º Dispensar Carlos Fernando Ronchi, Matrícula SIAPE Nº 2083090, da
Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Fisioterapia da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FCC/FUC), a partir de 06 de
junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2356/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2024, Edição 80, Seção 2, página 32.
Nº 3.044 - Art. 1º Designar Vanessa Santos Pereira Baldon, Matrícula SIAPE Nº 2078748,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Fisioterapia da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FCC/FUC), a partir de 06 de
junho de 2024, em substituição a Carlos Fernando Ronchi.
Art. 2º O mandato do(a) Coordenador(a) ora designado(a) terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 06 de junho de 2024 e término previsto para 05 de junho de 2026.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito afastamento do país concedido ao servidor WASHINGTON
STECANELA CERQUEIRA, publicado no DOU n° 90, de 10 de maio de 2024, seção 2, página
31, conforme processo n° 71000.029138/2024-14.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.189, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.003832/2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2024, LEA MENDONÇA
NÓBREGA, Matrícula Siape nº 1535639, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Orçamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.190, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.003663/2024-34, resolve:
Art. 1º Designar ANA KARYNA BARROS SOBRAL, Matrícula SIAPE nº 1478029,
para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Documentação, código
FCE 1.07, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e
Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.192, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023,
bem como o que consta no processo 19995.004797/2024-72, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos, Órgão Setorial,
Nível Superior, à servidora ANA KARYNA BARROS SOBRAL, Analista Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 14780291, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.195, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro
de 2019, e pelo art. 2º, inc. I e §1º do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, aprovado
pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI nº 10132.100171/2020-48, resolve:
Designar RENATO DA CÂMARA PINHEIRO à função de membro titular do
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicado pelo Ministério da Fazenda - MF, para cumprir
mandato de 3 (três) anos, contados a partir da sua posse.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.196, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro
de 2019, e pelo art. 2º, inc. I e §1º do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, aprovado
pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI nº 10132.100171/2020-48, resolve:
Designar EMMANUEL SOUSA DE ABREU à função de membro suplente do
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicado pelo Ministério da Fazenda - MF, para cumprir
mandato de 3 (três) anos, contados a partir da sua posse.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.197, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §1º do Decreto nº 10.016, de 17 de
setembro de 2019, e pelo art. 3º e art. 15 da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de
2020, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10372.100035/2021-14,
resolve:
Designar RENATO DA CÂMARA PINHEIRO à função de membro titular do
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, indicado do Ministério da
Fazenda, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de sua posse.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
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