DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002296/2024-04;
resolve:
Nº 1.676 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal GEIZA DE ARAUJO NEGREIROS, matrícula
PF nº 24.652, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do
Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre,
código FCE 1.01.
Nº 1.677 DISPENSAR o Agente Administrativo JOELMIR ALMEIDA DE MELO, matrícula PF nº
20.896, da função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 1.678 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal GEIZA DE ARAUJO NEGREIROS, matrícula PF
nº 24.652, para a função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.679, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08389.004790/2024-82;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABRICIO BLINI, matrícula PF nº
20.190, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Executiva da Delegacia
de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.741, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII, do artigo 43, do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando a decisão judicial proferida no processo nº 1086583.62.2021.4.01.3300-TRF1,
referendada pelo Parecer de Força Executória nº 00243/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, de
24/05/2024, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, e o que consta do processo
administrativo nº 00410.161840/2021-59, resolve:
Nomear ALCEBIADES RODRIGUES MORAIS para exercer o cargo de Agente de
Policial Federal, sob código de vaga nº 80616, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26/2/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso
público instituído pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante conclusão do LIX Curso de
Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo
10, da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 197, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça
e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo
Administrativo nº 08650.000709/2012-12 e prolatadas nos autos dos Processos Judiciais nº
0000114-54.2012.4.05.8402 e nº 0802878-42.2014.4.05.8100, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação da servidora MANUELA SOBRAL BARROS
SARAIVA no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado
nos autos do Processo Judicial nº 0802878-42.2014.4.05.8100.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem
como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 1.012 Dispensar, a pedido, RODRIGO TELES DE MENEZES ALMEIDA, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1481881, da função de
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.013 Dispensar ALVARO EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº
2324541, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Marília/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São
Paulo.
Designar THIAGO GARCIA PEREIRA, matrícula Siape nº 1515601, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Marília/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 1.014 Dispensar, a pedido, NILSON BEZERRA BANDEIRA SOBRINHO, matrícula Siape nº
1503313, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Icó/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.015 Dispensar ALEXSANDRO DA SILVA LIMA, matrícula Siape Nº 1.073144, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí.
Designar STANLEY KEYNES DUARTE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2482582,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.016 Dispensar CARLOS BRUNO FROES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1716761,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Divisão de Telecomunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de
Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Polícia Rodoviária Federal.
Designar DIEGO LEONARDO XAVIER MOREIRA, matrícula Siape nº 3268374,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Telecomunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de
Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSIANE DETZ DE SOUZA, matrícula Siape nº 2355892, do
encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária
Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo de Agente
Federal de Execução Penal, Classe 3, Padrão II, ocupado pela servidora NATHALIA DE
LUCENA VIDAL, matrícula SIAPE nº 3296166, a partir de 27 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO, Matrícula
Siape nº 1773651, da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal
em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 125, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA
AUTORIDADE NACIONAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), no uso das atribuições previstas nos arts. 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, e no art. 6º do anexo da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021,
resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados e aos seus
respectivos substitutos, para realizar os atos necessários à execução dos recursos
alocados e para atuar na Unidade Gestora (UG) nº 302122 - Autoridade Nacional de
Proteção de Dados, como:
Ordenadora de Despesa: MARIANE CORTAT CAMPOS MELO
Ordenador de Despesa Substituto: JEFERSON DIAS BARBOSA
Gestora Financeira Titular: MARIANA PIRES DE SOUZA
Gestora Financeira Substituta: MÁRCIA ROBERTA CANTÃO MELO
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão: DAELTON DE
FRANÇA DINIZ
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 21, de 06 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MMA/MMA Nº 374, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições e nos termos do inciso IV, do Parágrafo único, do art. 87 da Constituição
Federal do Brasil, tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
constante do Edital nº 9 MMA, de 26 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de abril de 2024, e considerando a autorização constante da Portaria MGI
nº 3.756, de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os candidatos aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA