DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 384, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de
2023, na Portaria GM/MMA nº 1.053, de 29 de abril de de 2024, art. 2º, § 2º, e o que
consta nos autos do Processo nº 02000.002731/2024-09, resolve:
Art. 1º Ficam designados, conforme disposto na Portaria GM/MMA nº 1.053, de
29 de abril de 2024, art. 2º, § 2º, os titulares e suplentes do Grupo de Trabalho para
coordenar a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e suas
entidades vinculadas nas Caravanas Federativas promovidas pela Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência República:
I - da Secretaria-Executiva:
a) Titular: Maria Mônica Guedes de Moraes; e
b) Suplente: Isis Akemi Morimoto;
II - da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental:
a) Titular: Jose Luiz Neves Xavier; e
b) Suplente: Antonio Alberto Ferreira da Silva;
III - da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:
a) Titular: Dougllas da Silva Cruz Rezende; e
b) Suplente: Carlos Eduardo Coelho de Morais;
IV - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama:
a) Titular: Heliz Menezes da Costa; e
b) Suplente: João Henrique Alves Cerqueira;
V - do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto
Chico Mendes:
a) Titular: Tatiana de Carvalho Benevides; e
b) Suplente: Maria Goretti de Melo Pinto;
VI - da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - ASPAR:
a) Titular: Julia Vida Bandeira Santos; e
b) Suplente: Rodrigo King Lon Chia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 13 de junho de 2024.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 385, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de
1990, que trata do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 8 de maio de 2023, seção 2, página 50 e 51, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..................................................................................
...............................................................................................
II - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:
a) titular: Mauro de Oliveira Pires; e
b) suplente: Marcelo Marcelino de Oliveira;
...............................................................................................
XI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) ..........................................................................................; e
b) suplente: Jânio Oliveira Coutinho;
..............................................................................................
XVI - Ministério da Educação:
a) titular: Rita Santana dos Santos; e
b) suplente: Rosilene Cruz de Araújo;
XVII - Ministério do Esporte:
a) titular: Eduardo Pareja Coelho; e
b) ..........................................................................................;
...............................................................................................
XXVI - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Wesley Matheus de Oliveira; e
b) ..........................................................................................;
..............................................................................................
XXXIV - Ministério do Turismo:
a) titular: Carolina Fávero de Souza; e
b) .......................................................................................;
............................................................................................
XXXVI - Casa Civil da Presidência da República:
a) ......................................................................................; e
b) suplente: Fernanda Cunha Pirillo Inojosa;
..........................................................................................
XXXVIII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
a) titular: Maria Victoria Hernandez Lerner; e
b) .....................................................................................;
XXXIX - Comando da Marinha:
a) titular: Felipe Ferreira da Silva; e
b) suplente: Maria Fernanda Rezende Arentz;
........................................................................................." (NR)
"Art. 2º ............................................................................
.........................................................................................
VIII - Espírito Santo:
a) .....................................................................................; e
b) suplente: Mario Stella Cassa Louzada;
..........................................................................................
XVI - Paraná:
a) titular: Everton Luiz da Costa; e
b) suplente: José Volnei Bisognin;
.........................................................................................." (NR)
"Art. 3º .............................................................................
..........................................................................................
IV - Sudeste:
a) titular: Gabriel Oliveira Coutinho Santos Soares; e
b) suplente: Marcelo Pereira Manara;
.........................................................................................
VII - Entidades municipalistas de âmbito nacional:
..........................................................................................
c) ......................................................................................; e
d) suplente: Mário Lopes - Frente Nacional das Prefeitas e dos Prefeitos.
"Art. 4º .............................................................................
..........................................................................................
III - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -
CNC:
a) titular: Cristiane Lima Cortez; e
b) suplente: Cristina Cuiabália Rodrigues Pimentel Neves;
.........................................................................................
V - Setor Florestal:
a) titular: João Carlos de Petribú Dé Carli Filho; e
b) suplente: Frank Rogiéri de Souza Almeida;
........................................................................................." (NR)
"Art. 5º ............................................................................
I - entidades ambientalistas de cada uma das regiões geográficas do País:
........................................................................................
g) Associações legalmente constituídas para a defesa dos recursos naturais e
do combate à poluição:
........................................................................................
5) ....................................................................................; e
6) suplente: Juliana Gatti - Instituto Alana;
........................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 370, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar JOELSON ALVES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1786558, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Lotação de
Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 371, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Designar THAYS RODRIGUES DOS SANTOS SCHLICHTING, Matrícula SIAPE nº
1906201, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Coordenação de Administração de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 375, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar TIAGO THOMASI CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1029939, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inventário
Florestal Nacional, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 376, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Designar RENATA DIAS FRANÇOSO BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 1541261, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Inventário Florestal Nacional, da Diretoria de Fomento Florestal, do
Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 377, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de
abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar DANIEL PINHEIRO VIEGAS, Matrícula SIAPE nº 1334894, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.15, do Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 378, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de
abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ANDREA AREAN ONCALA, Matrícula SIAPE nº 1535887, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código
CCE 1.15, do Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 379, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada
pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar, no período de 24 de junho a 08 de julho de 2024, CARLOS
EDUARDO MARINELLO, Matrícula SIAPE nº 1337828, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17,
da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO