DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.062, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a partir da data da publicação desta Portaria até o dia 07 de junho de
2024, a servidora JULIANA RAMALHO LOPES, matrícula SIAPE nº 2082410, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Captação de Recursos e Projetos Especiais, da Coordenação de Planejamento Estratégico,
Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.069, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 06 a 07 de junho de 2024, ANA PAULA CAVALCANTE
DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1365152, para o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore, da Coordenação-Geral
de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.063, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe confere o inciso
V do artigo 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Instituto, e tendo em vista o que consta na Instrução Normativa
nº 19, de 2 de junho de 2023, na Portaria 1.369, de 16 de junho de 2020, e no Decreto
nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e suas respectivas alterações, bem como nos processos
administrativos nº 02001.013735/2024-02 e 02001.013376/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar a equipe que atuará junto ao Programa Justiça Itinerante
Cooperativa na Amazônia Legal, cujo objeto é desenvolver ações conjuntas para garantir e
promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal, por meio dos Serviços da Justiça
Itinerante (SEJI).
Parágrafo único. Os servidores relacionados no Anexo desta Portaria ficam
designados como membros da equipe de que trata o caput.
Art. 2º Compete aos membros designados o pleno exercício das atribuições
concedidas aos servidores integrantes do Grupo Nacional de Preparação (GN-P), do Grupo
Nacional de Adesão (GN-A), do Grupo Nacional de Primeira Instância (GN-I), do Grupo
Nacional de Segunda Instância (GN-II), bem como aqueles atribuídos à Autoridade Julgadora
de Primeira Instância (AJG-I) e à Autoridade Julgadora de Segunda Instância (AJG-II).
Parágrafo único. Os membros terão acesso às caixas eletrônicas do Sistema
Eletrônico de Informações (SEI-Ibama) definidas para os Grupos e Autoridades
mencionadas no caput deste artigo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação e terá
validade até o término das atividades desempenhadas no âmbito do Programa Justiça
Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO
Relação dos membros para atuarem junto ao Programa Justiça Itinerante
Cooperativa na Amazônia Legal
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE Nº
CARGO
. DAICE CARRAPATEIRA BASSO DA SILVA
2036138
Técnico Administrativo
. HALISSON PEIXOTO BARRETO
2076303
Analista Ambiental
. TUANE NASCIMENTO MENDES ARAGÃO
3376582
Técnico Ambiental
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 81/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02038.000087/2024-07, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora THAINAN SILVA BORNATO,
ocupante do cargo de Técnica Administrativa, para V Reunião da Comissão Mista Bolívia -
Brasil do Sistema Tamengo, em Puerto Quijarro, Bolívia, no dia 7 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.067, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02001.015159/2024-20, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 428052, ocupado pela servidora LUISA DE MELO AGUIAR, matrícula SIAPE nº
1341916, lotada no COAVI/DIQUA, a partir de 22/05/2024, em virtude de exoneração, a
pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.074, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02001.015945/2024-27, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 427840, ocupado pela servidora MICHELLY EMI KIHARA, matrícula SIAPE nº
3375426, lotada no Cenpsa/DGC, a partir de 24/05/2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DANIELE CORREA CARDOSO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 110-P, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CLÁUDIO OLIMAR INATOMI, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno da Assessoria Especial
de Conformidade, Integridade e Controle Interno, código FCE 1.13, nos seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 111-P, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve
Designar ROBSON REIS CANEDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Planejamento Mineral, do Departamento de
Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral, código FCE 3.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME:
Christiany 
Salgado
Faria.
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretora.
ÓRGÃO:
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica - DPOG/SNTEP.
PAÍS DE DESTINO: Cuba. FINALIDADE: Participar da LXI Reunião de Especialistas a ser
realizada em Havana. PERÍODO: 11/06/2024 a 15/06/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 632, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.214408/2024-91, resolve autorizar o afastamento do país da
servidora:
MAÍRA FORTES BONAFÉ, no período de 10 a 14 de junho de 2024, para
participação no curso LNG, Decarbonisation and Gas Markets, em Buenos Aires - Argentina,
com ônus limitado.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 633, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.214434/2024-19, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES, no período de 10 a 15 de junho de
2024, para participação no curso LNG, Decarbonisation and Gas Markets e na visita técnica
ao Terminal de GNL Escobar, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 127, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2023, a servidora CAROLINA
RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOS, CPF nº ***.326.955-**, do encargo de substituta
do Coordenador de Avaliação, código CCT - IV, na Superintendência de Exploração,
designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 257, de 27 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023.
Art.2º Designar, o servidor VITOR
JOSE CAMPOS BOURBON, CPF nº
***.690.535-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Avaliação,
código CCT - IV, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
(Processo SEI nº 48610.220921/2019-53)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL