DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 346, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25023.000358/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSELI APARECIDA CAMILO SCHORR, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor RICARDO LINO SCHNEIDER SCHORR, matrícula SIAPE nº
0487395, aposentado em 20/06/2001, no cargo de Guarda de Endemias, oriundo do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do
Paraná (UPAG/PR), falecido em 28/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25220.000051/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EUGÊNIA MENDES CORDEIRO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ZENIR BARBOSA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 0490594, aposentado
em 01/04/2010, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Paraná (UPAG/PR),
que faleceu em 27/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 350, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25017.000936/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FLORIZIA DE CARVALHO SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOÃO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0231975, aposentado em
01/06/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Rio Grande do Norte
(UPAG/RN), que faleceu em 02/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 356, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25006.000133/2024-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOANA ANTÔNIA CABANA TOLEDO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOÃO RAMÃO TOLEDO, matrícula SIAPE nº 0506887, aposentado em
23/12/2008, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Mato Grosso do Sul
(UPAG/MS), que faleceu em 17/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 418, DE 15 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.057514/2024-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANELIDA AMERICA COELHO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MANOEL COELHO, matrícula SIAPE nº 0491089, aposentado em
09/08/1993, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Santa Catarina
(UPAG/SC), que faleceu em 29/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 435, DE 21 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 2500014735/2023-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVANILDE SANTOS GOMES DA SILVA, na
qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ CARLOS CRUZ CARDOSO, matrícula SIAPE nº
0496182, aposentado em 05/12/1995, no cargo de Agente Administrativo, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 03/07/2023, com fundamento no inciso
IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 138, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à GLEIDE MRIA MARTINS DE ALENCAR BESERRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor EURIBERTO PEREIRA BESERRA, ocupante do cargo
Médico, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 471086, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 18/05/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/05/2024, data do óbito.
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Retificar a Portaria nº 134, de 04/06/2024, publicada do DOU nº 105, de
05/06/2024, que concedeu Aposentadoria à servidora FLAVIA CRISTHINA SAMPAIO
WANDERLEY, para,
onde se lê: "Nível Intermediário",
leia-se: Nível Superior. (Processo nº 25020.000379/2024-26).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Retificar a Portaria nº 131, de 04/06/2024, publicada do DOU nº 105, de
05/06/2024, que concedeu Aposentadoria ao servidor PEDRO VIEIRA DOS ANJOS F I L H O,
para, onde se lê: "No Cargo de Agente de Vigilância", leia-se: no Cargo de Odontólogo -
40hrs. (Processo nº 25020.000377/2024-37).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 99, DE 22 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a KAZUE KAWAKAMI, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor FRANCISCO VERACIL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo auxiliar operacional de
serviços diversos, matrícula Siape 0568458, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde,
falecido aposentado, em 22/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/04/2024. (Processo nº
25023.000440/2024-13)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 26 de 26/01/2024, publicado no DOU 23 de 01/02/2024,
referente à concessão de pensão temporária a MARQUES EDUARDO FRANÇA LEAL, na
qualidade de filho menor servidor aposentado JOSÉ EDIVALDO DE SOUSA LEAL, Mat. Siape
0492740, (Processo: 25015.000044/2024-87)
- Onde se lê: "(...) a partir de 14/02/2022, data do óbito";
-Leia-se: "(...) a partir de 17/08/2023".
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela
PT/GM/MS nº 429, de 10/02/2017, publicada no DOU nº 31 de 13/02/2017, Seção 2, pág.
40 e de acordo com o disposto no Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Pregoeiros/Agentes
de contratação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí:
DOMINGOS ALVES NETO - Matrícula 1661269
GUSTAVO DE ANDRADE PIEROT - Matrícula 3147929
JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 63, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000689/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IARA FONTOURA DA COSTA, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) CLANDIO DA COSTA, ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape
0575556, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em
20/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/02/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA

                            

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