DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 714 FUNASA, DE 28 DE MAIO DE 2024
PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar LUIS FRANCISCO CAMPOS para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Assistência Técnica à
Gestão em Saneamento (COATE), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05. (NUP 25100.001900/2024-52).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 689, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no
DOU de 06 de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe
confere a Portaria nº 1480 de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31 subsequente, tendo em
vista o que consta no Processo nº 25160.000.215/2023-13, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora ALBA LÚCIA
SOUZA LOPES, no cargo de Microscopista, matrícula SIAPE n. º 6504461, nível médio,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Nacional de Saúde -
FUNASA/SUEST-GO, com fundamento legal na EC nº 103/2019, combinada com Art. 3º da
EC 47/05, com paridade nos proventos da aposentadoria.
Art. 2º- Declarar vago o referido cargo.
JOAQUIM JOSE CORREA NETO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 557- Designar, ADILSON DA HORA SAMPAIO, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0327, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Compras, do INSTITUTO GONÇALO
MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 559- Dispensar, ELMO EDUARDO DE ALMEIDA AMARAL, da Função Comissionada
Executiva, código 45.0565, FCE 1.07, do Departamento de Fisiologia e Farmacodinâmica, do
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 564- Dispensar, LUCIANA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO, do encargo de substituto
eventual, do Departamento de Fisiologia e Farmacodinâmica, FCE 1.07, código 45.0565, do
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 565- Designar, LUCIANA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO, para a Função Comissionada
Executiva, 
código
45.0565, 
FCE
1.07, 
para
o 
Departamento
de 
Fisiologia
e
Farmacodinâmica, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.486, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, MARCELLA MARTINS DE VASCONCELOS VAENA, para o encargo de
substituto eventual, de chefe do Laboratório de Fisiologia Respiratória, código 45.0462, FCE
1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 571, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 531, no
Diário Oficial da União Nº 101, de 27 de maio de 2024, seção 2, página 74, da servidora
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice-Presidente de
Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) desta Fundação, SIAPE nº 0463752, como justificado
e solicitado pelo próprio em documento anexado ao processo n° 25380.002091/2024-05.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 27 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de
2023, face ao art. 2º da Portaria MTE nº 2.053, de 02 de junho de 2023, e aos incisos
IV e X do art. 8º da Portaria SIT nº 2.415, de 07 de julho de 2023, resolve:
Art. 1° Fica instituído, no
âmbito da Comissão Tripartite Paritária
Permanente (CTPP), o Grupo de Estudo Tripartite (GET) com o objetivo de realizar o
mapeamento, em nível nacional, do cenário relativo à implementação do Anexo X -
Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins - da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-
12) - Segurança e Saúde em Máquinas e Equipamentos, no Setor Calçadista.
Art. 2º O Grupo é composto pelos seguintes órgãos ou entidades e
respectivos representantes:
I - bancada de governo:
a) RICARDO DA SILVEIRA ROSA, representante do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE);
b) ALEX MUNIZ SANTOS, representante
do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE); e
c) RAFAEL JASSEN GAZZOLLA AIRES DE ARAUJO, representante do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE).
II - bancada de empregadores:
a)
ANA CRISTINA
FECHINE
PIMENTEL,
representante da
Confederação
Nacional da Indústria (CNI);
b) RAFAEL OLIVEIRA, representante da Confederação Nacional da Indústria
(CNI); e
c) JOSÉ VERIDANO LUNA, representante da Confederação Nacional da
Indústria (CNI).
III - bancada de trabalhadores:
a) ANTONIO CLERTIANO DA SILVA SOUSA, representante da Central Única
dos Trabalhadores (CUT);
b) MILENE RODRIGUES, representante da Força Sindical (FS); e
c) JOÃO CARLOS CAPANA, representante da União Geral dos Trabalhadores
( U GT ) .
Art. 3º O Grupo tem seu funcionamento regrado pela Resolução CTPP n.º
01, de 05 de fevereiro do 2024.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 52, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a
subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022,
resolve:
Dispensar, a partir de 05 de junho de 2024, JOSE LEONARDO PADILHA,
matrícula SIAPE nº 2938094, do encargo de substituto do Gerente de Projetos, código CCE
3.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 533, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do
Processo SEI 50000.010468/2023-85, resolve:
Exonerar, ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER, CPF nº 025.***.***-74,
do cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência
Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Goiás
e no Distrito Federal- DNIT/GO/DF.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 236, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 14, inciso IV, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 9.624, de2 de abril de 1998, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012861/2024-94, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor matrícula SIAPE nº 1179022, ocupante do cargo de
Analista Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério dos
Transportes, afastamento para participar de Curso de Formação, decorrente de aprovação
em concurso público, no período de 10 de junho de 2024 a 2 de agosto de 2024.
Art. 2º A remuneração recebida neste Ministério será mantida durante o
período de afastamento, por opção do servidor, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei
9.624/98 (50000.012861/2024-94).
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 237, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.014617/2024-66, resolve:
Dispensar THALITA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA, CPF nº
002.***.***-48, matrícula SIAPE nº 1810919, do encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos
Transportes, para o qual foi designada pela Portaria nº 23, de 31 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de fevereiro de 2024.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 238, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.014617/2024-66, resolve:
Designar MARIANA BITTENCOURT APENE, CPF nº 226.***.***-09, matrícula
SIAPE nº 1920823, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério dos Transportes,
em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular Fabíola
Soares de Freitas Knupp.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.139345/2024-75, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de junho de 2024, o servidor Marcelo Jose
Gottardello, matrícula SIAPE nº 5811490, do
encargo de substituto eventual do
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos de Infraestrutura Rodoviária
(Ceiro) da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi designado conforme
Portaria de Pessoal nº 557, de 7 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES