DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RS Nº 64, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000710/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a REGINA MARIA LAURINO ALMEIDA, na qualidade de
cônjuge divorciado judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por
decisão judicial do(a) ex-servidor(a) GILBERTO GOMES ALMEIDA, ocupante do cargo de
Médico, matrícula Siape 0547498, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 24/01/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/01/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 65, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000756/2024-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SHIRLEY THEREZINHA REMIÃO LINDEN, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ARNALDO LINDEN, ocupante do cargo Médico, matrícula
Siape 0351321, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a),
em 10/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/12/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 66, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.075714/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JACOB PASQUATO FILHO, na qualidade de cônjuge do(a)
ex-servidor(a) VILMA SALINET PASQUATO, ocupante do cargo Agente Administrativo,
matrícula Siape 0562039, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 24/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/04/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 199, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015684/2023-60, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge MARIS STELLA DE MENDONÇA CARDOSO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 27.10.2023, do ex-
servidor ADILSON CARDOSO, SIAPE 0.624.618, Odontólogo, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser
aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º
e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n.º 30, de 23/05/2023, publicada no DOU n.º 100, de 26/05/2023,
referente à concessão de benefício de pensão a MAIKY APARECIDA BRASSANINI,
onde se lê: "nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III da Lei n.º
8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015",
leia-se: "nos artigos 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso I e 222, inciso III da Lei
n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015, a contar da data do
requerimento, qual seja, 14/03/2023".
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 29, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38 c/c art. 60 do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023, e considerando o disposto nos artigos 293 e 295, do Capítulo
XI, da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo SEI nº 25000.104070/2023-61, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa
Nacional de Prevenção e Controle da Malária (CTA-PNCM):
I - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), que o
coordenará:
a) Titular: Alda Maria da Cruz
b) Suplente: Alexander Vargas
II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS):
a) Titular: Fernando Campos Avendanho
b) Suplente: Nereu Henrique Mansano
III - Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):
a) Titular: Charles Cézar Tocantins de Souza
b) Suplente: Vitor Lima Martineli
IV - Organização Pan-americana da Saúde (OPAS):
a) Titular: Miguel Angel Aragón López
b) Suplente: Sheila Rodrigues Rodovalho
IV - Cláudio Tadeu Daniel Ribeiro;
V - Pedro Luiz Tauil;
VI - Marcos Boulos;
VII- Ricardo Lourenço de Oliveira;
VIII - Anielle de Pina Costa;
IX - Simone Ladeia Andrade;
X- Allan Kardec Ribeiro Galardo;
XI - José Bento Pereira Lima;
XII - Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda;
XIII - André Machado Siqueira;
XIV - Dhélio Batista Pereira;
XV - Maria Anice Mureb Sallum;
XVI- Martha Cecilia Suárez-Mutis;
XVII - Maria de Fátima Ferreira da Cruz;
XVIII - Giselle Maria Rachid Viana;
XIX - Mauro Shugiro Tada;
XX - Tânia do Socorro Souza Chaves; e
XXI - Marinete Marins Povoa.
Art. 2º As atividades desenvolvidas no âmbito do CTA-PNCM não serão
remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SVSA/MS nº 89, de 18 de agosto de
2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 685, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar o servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2111600,
para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de
Medicamentos, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora FLÁVIA
NEVES ROCHA ALVES, matrícula SIAPE nº 1454718.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 687, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
Dezembro de 2021, resolve:
Nomear o servidor VARLEY DIAS SOUSA, matrícula SIAPE nº 1452926, para ocupar o
cargo de Assessor, código CA-II, da Segunda Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do respectivo
cargo, a servidora BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1492231.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 688, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1492231, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Segunda Diretoria, ficando exonerada, a
pedido, do respectivo cargo, a servidora MAYRA MIYUKI MURAKAMI, matrícula SIAPE nº 1492981.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 689 ERICA FRANCA COSTA, Assessora, SIAPE nº 1492768, com a finalidade de participar
do DIA 2024 Global Annual Meeting, em San Diego, Estados Unidos da América, no período
de 15/06/2024 a 22/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 526/2024. (Processo nº
25351.910623/2024-19).
Nº 690 PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Diretora Adjunta, SIAPE nº 1518435, com a
finalidade de participar do DIA 2024 Global Annual Meeting, em San Diego, Estados Unidos
da América, no período de 14/06/2024 a 22/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
526/2024. (Processo nº 25351.910623/2024-19).
Nº 691 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491161, com a finalidade de participar do DIA 2024 Global Annual
Meeting, em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 14/06/2024 a
22/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 526/2024. (Processo nº 25351.910623/2024-19).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS FUNASA DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de
5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 712 - Designar ROSANA VIEIRA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual da
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Bahia, código FCE 1.07. (NUP 25130.000131/2024-
18).
Nº 713 - Designar CÍCERO OLIVEIRA DE PAULA para exercer o encargo de substituto eventual da
função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Saneamento
(CGSAN), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde,
código FCE-1.13, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Avaliação
Institucional (COPLA), da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais, da
Diretoria
Executiva,
da
Fundação
Nacional
de
Saúde,
código
FCE-1.10.
(NUP
25100.001857/2024-25).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
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