DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar o servidor GUÍMEL MEDEIROS DE ALMEIDA, ocupante do
cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Técnico de Informática, matrícula
nº 20828-1,
da Função
de Confiança
de Chefe
da Seção
de Atendimento,
Relacionamento e Telecomunicações (FC-2), vinculada à Coordenadoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar o servidor ALEX CAETANO DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 5862, para
exercer Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e
Telecomunicações (FC-2), vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 185, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
167, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de
2024, Seção 2, página 58, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar do dia 5/6/2024, CLAU MANUELA CHAVES
DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 33450, do Cargo em Comissão
de Assessora-Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria Especial, vinculada ao Gabinete da
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 182, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-
00007125/2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
LOURIVALDO LIMA CHAGAS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 32039, para exercer a função de confiança de Assistente
Nivel I, código FC-1, da Coordenadoria da Procuradoria da República no município de Feira
de Santana, em vaga decorrente da dispensa de FILIPE PIRES TEIXEIRA LEITE, matrícula
22989, por meio da Portaria PR/BA nº 115, de 05/04/2024, publicada no DOU-2 de
09/04/2024.
Art. 2º Designar a servidora ELIENAI DE ARAUJO E OLIVEIRA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 32056, para exercer a função de confiança de Assistente
Nivel I, código FC-1, da Coordenadoria da Procuradoria da República no município de Feira
de Santana, em vaga decorrente da dispensa de JANIELI MARIANO DE SOUSA PAULA,
matrícula 24293, por meio da Portaria PR/BA nº 62, de 26/02/2024, publicada no DOU-2
de 01/03/2024.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 231, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04/06/2024, a servidora ANA CRISTINA VALIM
REIS MOLINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27781,
da função de confiança de Chefe (FC-2) da Seção de Contratações e Gestão Contratual da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Dispensar, a partir de 04/06/2024, a servidora ANA CRISTINA VALIM REIS
MOLINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27781, do
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor (CC-1) da Supervisão
de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 433, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 29/05 a 12/06/2024, a servidora KARINA FURLAN DE
MELO MENDONÇA, matrícula nº 8831, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para
o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi, da Procuradoria da República no Município de Franca,
por licença para tratamento de saúde da titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 121, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00024050/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO, ocupante
do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 30025, do encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora da República Eunice
Dantas Carvalho, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Nomear a servidora BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO, ocupante do
cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 30025, para exercer o cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora da República
Eunice Dantas Carvalho, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 364 /DG/SEC/MPM, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear o servidor LUIZ CARLOS TRAJANO DO NASCIMENTO, sem vínculo,
matrícula nº 2025-7, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Suporte
Técnico, Código CC-2 (65794), do Departamento de Tecnologia da Informação, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da exoneração do servidor LUCIANO
FERREIRA VIEIRA, matrícula nº 1044-8.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 368 /DG/SEC/MPM, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar HIAGO PEREIRA DA SILVA, cedido do Comando do Exército,
matrícula nº 2023-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível
I, Código FC-1 (70158), do Ofício de Representação da Procuradoria de Justiça Militar em
Vitória/ES, em decorrência, da dispensa do servidor Gilmar Rodrigues Possati Junior,
matrícula nº 1667-5.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 369 /DG/SEC/MPM, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar MATEUS FERNANDES GOMES, cedido do Comando do
Exército, matrícula nº 2024-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível I, Código FC-1 (70163), do Ofício de Representação da Procuradoria de
Justiça Militar em Vitória/ES, em decorrência, da dispensa do servidor Igor Lima Bonfim,
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1841-4.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 811, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004647/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ERIVELTE FERREIRA DA SILVA, bacharel em direito,
matrícula 6006120-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 37º Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
Art. 2º Designar a servidora DANIELA LOPES MENDES, bacharela em Direito,
matrícula 6002181-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 37º Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e do Substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 820, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004732/2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SÊNIA ALVES MACHADO SANTOS, matrícula
6004597-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código
CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24º Ofício Geral
da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear o servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES DE PAIVA JUNIOR,
matrícula 6007011-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-2, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria do
24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa.
Art. 3° Designar o servidor WEDSON COELHO FIGUEIRO, matrícula 6004154-4,
bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a
função de confiança de Chefe da Secretaria do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código FC-2, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 183, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Adriane Arnt Herbst para atuar perante a Vice-Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na audiência do seguinte processo:
. 22/5/2024
RPP 0024900-74.2024.5.04.0000
b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 20/5/2024
RPP 0024898-07.2024.5.04.0000
. 20/5/2024
RPP 0024899-89.2024.5.04.0000
. 27/5/2024
RPP 0024950-03.2024.5.04.0000
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