DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 310, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.004006/2024-86, resolve:
1. Dispensar MARLENE VIEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25888, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe
Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio Aos Grupos de Trabalho da 3ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
2. Dispensar MARLENE VIEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25888, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe
Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
3. Designar RENATA MATEUS GOMES FATURETO JERONYMO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12614, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio Aos Grupos de Trabalho da 3ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
4. Designar RENATA MATEUS GOMES FATURETO JERONYMO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12614, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 3ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 322, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 -
inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00204270/2024, resolve:
1. Dispensar ANA CAROLINA DE AZEVEDO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 17480, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Aurelio Virgilio Veiga Rios.
2. Designar ANA CAROLINA DE AZEVEDO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 17480, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Rogerio de Paiva Navarro, em vaga
decorrente da dispensa de Ana Flavia Sobral Hagihara, matrícula nº 31666, ocorrida em 16 de
maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 324, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00212866/2024,
resolve:
Designar GUSTAVO ANDRADE DE SOUZA BARRETO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 17466, para exercer a função
de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Engenharia Elétrica da Secretaria de
Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa
de Aldo Farias, matrícula nº 26544, ocorrida em 12 de março de 2024, publicada no DOU
de 20 de março de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 325, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - incisos I e II, e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
expediente PGR-00212875/2024, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a partir de 3 de junho de 2024, LUCIANA DE SOUZA
COIMBRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 5957, da função de
confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Artur de Brito Gueiros Souza.
2. Dispensar MELISSA MARQUES DE OLIVEIRA CALDAS E ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19663, da função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito
Gueiros Souza.
3. Designar MELISSA MARQUES DE OLIVEIRA CALDAS E ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19663, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Artur de Brito Gueiros Souza.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 326, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00199895/2024,
resolve:
Designar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 7872, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da
3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 327, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00212866/2024,
resolve:
1. Designar GUSTAVO ANDRADE DE SOUZA BARRETO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 17466, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, CC-2, da
Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.
2. Designar GUSTAVO ANDRADE DE SOUZA BARRETO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 17466, para substituir, no período
de 3 a 14 de junho de 2024, o Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, CC-2, da Secretaria de
Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 81, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Glória Bianca dos Santos Gonçalves Gualeve,
matrícula MPF nº 3655, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, do
cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Paulo Vasconcelos Jacobina - GABPRR43, a partir de 4/6/2024.
Art. 2º Dispensar a servidora Raissa Costa Resende, matrícula MPF nº 23210,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Paulo
Vasconcelos Jacobina - GABPRR43, a partir de 4/6/2024.
Art. 3º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF
nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Luís Roberto Gomes - GABPRR11, no período de 28 a 29/5/2024 em virtude
de licença para tratamento de saúde da titular.
Art. 4º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº
27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Vladimir Barros Aras - GABPRR38, no período de 27/5 a 6/6/2024 em virtude de
licença capacitação da titular.
Art. 5º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº
27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República José Robalinho Cavalcanti - GABPRR28, no período de 3 a 7/6/2024 em virtude
de férias da titular.
Art. 6º Nomear a servidora Maria Angélica de Mendonça Pinheiro, matrícula
MPF nº 32380, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora
regional da República Luciana Marcelino Martins - GABPRR39, no período de 3 a 7/6/2024
em virtude de férias da titular.
Art. 7º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF
nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora
regional da República Priscila Costa Schireiner - GABPRR50, no período de 3 a 7/6/2024 em
virtude de férias do titular.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 80, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II,
Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Designar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da
Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA PRR6 Nº 82, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR3 da Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 2º Dispensar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR3 da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 3º Nomear THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível III, Código CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria
Regional da República da 6ª Região.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 183, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
163, de 12 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº132, de 14 de julho
de 2022, página 60, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUÍMEL MEDEIROS ALMEIDA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 20828-1, do
Cargo em Comissão de Substituto do Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (CC-3), da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar a servidor ALEX CAETANO DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 5862, para exercer
o Cargo em Comissão de Substituto do Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (CC-3), da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 184, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na
Portaria PR/AP nº 63, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, resolve: